Questões de Concurso Público DPE-PR 2024 para Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345988
Serviço Social
A primeira lei estadual de combate à violência política contra a mulher foi sancionada e publicada no Diário Oficial no dia 27/09/2023; tal normativa cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. O Projeto de Lei, de autoria das deputadas Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira e Leninha, define como violência política contra a mulher qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres. A nova lei estabelece diretrizes e objetivos do programa de enfrentamento à violência política, além de critérios e procedimentos para as denúncias; fixa o dever de comunicação às autoridades por parte dos servidores públicos que tenham tomado conhecimento de atos dessa natureza; e, prevê ações a serem instituídas pelo Poder Executivo para tornar eficaz a implementação da norma. Esta normativa é oriunda de qual Estado?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345989
Direito Constitucional
A Defensoria Pública se revela como instrumento de democratização do acesso às instâncias judiciárias, de modo a efetivar o valor constitucional da universalização da justiça. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345990
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética: a Defensoria Pública do Estado do Paraná publicou edital de licitação na modalidade pregão, visando à compra de determinado bem. Contudo, tal processo de contratação não se mostrou exitoso. Após certo tempo, o superior hierárquico faz uma consulta a respeito da possibilidade de se proceder com um processo de contratação direta para a compra do mesmo bem, mediante dispensa de licitação, mantidas todas as condições definidas no edital do pregão. Levando-se em consideração as hipóteses de dispensa previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, representa uma hipótese que validamente fundamentaria tal intenção:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345991
Direito Administrativo
Ato normativo é extinto em decorrência de novo ato que produz efeito contraposto. Trata-se da forma de extinção de atos administrativos:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345992
Direito Administrativo
Sobre o controle da Administração Pública e seus reflexos no ordenamento jurídico vigente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Constituição prevê que o controle externo popular visando denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União, na forma da lei, deve ser realizado por meio de entidade de representação, tais como associações ou sindicatos.
( ) O mandado de injunção, de legitimidade exclusiva da Defensoria Pública, é um dos meios de controle legislativo da Administração Pública, uma vez que tem como objetivo compelir o poder público a editar norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.
( ) Qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso à informação relativa a prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo.
( ) A Lei de Acesso à Informação é tida como importante diploma que visa ao desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
A sequência está correta em
( ) A Constituição prevê que o controle externo popular visando denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União, na forma da lei, deve ser realizado por meio de entidade de representação, tais como associações ou sindicatos.
( ) O mandado de injunção, de legitimidade exclusiva da Defensoria Pública, é um dos meios de controle legislativo da Administração Pública, uma vez que tem como objetivo compelir o poder público a editar norma regulamentadora que torne viável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.
( ) Qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso à informação relativa a prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo.
( ) A Lei de Acesso à Informação é tida como importante diploma que visa ao desenvolvimento do controle social da Administração Pública.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345993
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.
I. A pesquisa para fins de justificativa de preço é um requisito legal aplicável às contratações em geral, sendo inexigível nas hipóteses de dispensa de licitação, considerando se tratar de processo contratação direta, não submetido à concorrência.
II. São princípios expressos a serem observados na aplicação da referida lei: a segregação de funções; a celeridade; e, o desenvolvimento nacional sustentável.
III. A Administração Pública, para os fins da lei, define-se como a administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
IV. É defeso à Administração combinar as modalidades de concorrência e diálogo competitivo.
Está correto o que se afirma em
I. A pesquisa para fins de justificativa de preço é um requisito legal aplicável às contratações em geral, sendo inexigível nas hipóteses de dispensa de licitação, considerando se tratar de processo contratação direta, não submetido à concorrência.
II. São princípios expressos a serem observados na aplicação da referida lei: a segregação de funções; a celeridade; e, o desenvolvimento nacional sustentável.
III. A Administração Pública, para os fins da lei, define-se como a administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive as entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e as fundações por ele instituídas ou mantidas.
IV. É defeso à Administração combinar as modalidades de concorrência e diálogo competitivo.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345994
Legislação Federal
Adenor, servidor da Defensoria Pública do Paraná, foi incumbido por sua chefia imediata de ministrar capacitação a seus colegas que deve abordar o tema do direito à informação e proteção de dados pessoais, de acordo com a tutela jurídica prevista na legislação vigente, especificamente nas Leis nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em pesquisa na Internet, ele se depara com as seguintes assertivas contidas em publicação realizada em um blog, das quais apenas uma é correta; assinale-a.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345995
Direito Administrativo
No setor de compras de determinado órgão público federal, aportaram as seguintes minutas de instrumentos de contrato de serviços e fornecimentos contínuos, para revisão jurídica quanto ao atendimento aos ditames da Lei nº 14.133/2021, a saber: contrato X/2023, que versa sobre a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação, com prazo de duração estabelecido de quinze anos; contrato Y/2023 de aluguel de equipamentos de informática, com prazo de duração de dois anos; contrato Z/2023 para utilização de programas de informática com prazo de duração de cinco anos. Sobre a duração dos contratos mencionados, pressupondo que os demais requisitos legais aplicáveis estão atendidos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345996
Direito Administrativo
Hélio, servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo de engenheiro, utilizou uma retroescavadeira de propriedade do Município em uma obra particular. A respeito do caso hipotético, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345997
Direito Administrativo
Dentre a plêiade de funções importantes que uma Constituição desempenha em um dado ordenamento jurídico, está a incumbência de regular as regras gerais de competências, atribuições e responsabilidades do poder público perante a sociedade no que concerne à prestação de serviços públicos. Cotejando as abordagens doutrinárias e a regulação constitucional do tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345998
Conhecimentos Gerais
A taxa Selic é a taxa básica de juros da economia, que influencia outras taxas de juros do país, como taxas de empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras. A definição da taxa Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação. A Selic é a taxa de juros média praticada nas operações compromissadas com títulos públicos federais com prazo de um dia útil. O BC realiza operações no mercado de títulos públicos para que a taxa Selic efetiva esteja em linha com a meta da taxa Selic. O órgão responsável pela definição da taxa Selic é:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345999
Conhecimentos Gerais
Em 15 de novembro de 2016, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 95. A PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores. Encaminhada pelo governo de Michel Temer ao Legislativo com o objetivo de equilíbrio das contas públicas por meio de um rígido mecanismo de controle de gastos, a PEC do teto de gastos públicos foi aprovada depois de muita discussão entre os senadores. De acordo com o texto, o teto para 2017, primeiro ano de vigência da PEC, foi definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluídos os restos a pagar), com a correção de 7,2%, a inflação prevista para este ano. A emenda à Constituição, conhecida como Teto de Gastos, buscou:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2346000
Conhecimentos Gerais
Os blocos econômicos surgiram em um contexto amplo de difusão da globalização, que provoca a conexão das economias do mundo inteiro, transformando o planeta em uma vasta rede de trocas comerciais, culturais, políticas, sociais, dentre outras. Esses blocos começaram a se formar com o propósito de reduzir as fronteiras impostas pelos países, com trocas significativas, como mão de obra, serviços, capitais e fluxo de mercadorias. Além disso, têm como objetivo aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), os lucros das empresas e, como consequência, os empregos nos países envolvidos. Os blocos econômicos podem ser organizados pelas seguintes características; analise-as.
I. Zona de livre comércio: os países se unem para a liberação gradual de mercadorias e capitais dentro dos limites territoriais do bloco. É uma integração tímida, visando apenas aos produtos e aos lucros obtidos nessa produção. Como exemplo, podemos citar o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), que envolve os três países da América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México.
II. União aduaneira: trata-se de uma evolução da zona livre de comércio. Além da liberação das mercadorias e produtos, é estabelecida uma Tarifa Externa Comum (TEC) aos países de fora do bloco. Isso significa que, quando um país do bloco negociar com outro país que não pertença ao bloco, haverá uma taxa de importação padronizada, igual para todos os que participam da integração econômica. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um exemplo de bloco que possui a TEC.
III. Mercado comum: possui a integração mais evoluída. Há as duas características anteriores, como a zona de livre comércio e o estabelecimento da TEC, e outras para promover uma ampliação das relações entre os envolvidos. Essa ampliação busca padronizar leis trabalhistas, legislações econômicas, além da livre circulação de pessoas. Além disso, empresas nacionais podem expandir seus negócios, instalando-se em qualquer um dos países do bloco que está nesse nível de integração.
IV. Distinção econômica e monetária: conforme as relações se intensificam e avançam, o bloco econômico pode chegar ao seu estágio máximo e completo: a adoção de uma economia comum e criação de um banco central do bloco. É o caso da União Europeia, que adotou o euro como moeda oficial em 2002. Porém, essa moeda não é adotada em todos os países que fazem parte desse bloco.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Zona de livre comércio: os países se unem para a liberação gradual de mercadorias e capitais dentro dos limites territoriais do bloco. É uma integração tímida, visando apenas aos produtos e aos lucros obtidos nessa produção. Como exemplo, podemos citar o Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta), que envolve os três países da América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México.
II. União aduaneira: trata-se de uma evolução da zona livre de comércio. Além da liberação das mercadorias e produtos, é estabelecida uma Tarifa Externa Comum (TEC) aos países de fora do bloco. Isso significa que, quando um país do bloco negociar com outro país que não pertença ao bloco, haverá uma taxa de importação padronizada, igual para todos os que participam da integração econômica. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um exemplo de bloco que possui a TEC.
III. Mercado comum: possui a integração mais evoluída. Há as duas características anteriores, como a zona de livre comércio e o estabelecimento da TEC, e outras para promover uma ampliação das relações entre os envolvidos. Essa ampliação busca padronizar leis trabalhistas, legislações econômicas, além da livre circulação de pessoas. Além disso, empresas nacionais podem expandir seus negócios, instalando-se em qualquer um dos países do bloco que está nesse nível de integração.
IV. Distinção econômica e monetária: conforme as relações se intensificam e avançam, o bloco econômico pode chegar ao seu estágio máximo e completo: a adoção de uma economia comum e criação de um banco central do bloco. É o caso da União Europeia, que adotou o euro como moeda oficial em 2002. Porém, essa moeda não é adotada em todos os países que fazem parte desse bloco.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2346001
Direito Processual Penal
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais. A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia a pena de um para até três anos de prisão e determina o encaminhamento das mulheres em situação de violência, assim como de seus dependentes a programas e serviços de proteção e de assistência social. A Lei nº 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006, passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.
(Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 08/10/2023.)
A Lei Maria da Penha estabelece que:
(Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/violencia-contra-a-mulher. Acesso em: 08/10/2023.)
A Lei Maria da Penha estabelece que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2346002
História
Primavera Árabe é a forma como ficou conhecido o conjunto de protestos realizados em países árabes do Norte da África e do Oriente Médio a partir de dezembro de 2010 contra regimes autoritários e por melhorias na qualidade de vida da população.
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/primavera-Arabe.htm. Acesso em: 07/10/2023.)
A respeito da Primavera Árabe, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Foi um conjunto de manifestações populares que aconteceram nos países de língua árabe do Norte da África e do Oriente Médio a partir de 2010.
( ) Governos autoritários, truculência policial, desemprego e outras consequências da crise econômica de 2008 estão entre as principais causas da Primavera Árabe.
( ) As principais reivindicações dos protestos eram o fim das monarquias e o estabelecimento de uma teocracia, a reforma política, em alguns casos, e a melhoria na qualidade de vida da população.
( ) As redes sociais desempenharam um papel diminuto no compartilhamento de informações e na organização dos protestos, em virtude das restrições à liberdade de expressão.
( ) A repressão aos protestos e os conflitos gerados a partir de então também resultaram em uma guerra civil na Síria, que perdura até o presente.
( ) Trouxe consigo várias consequências, como mortos e feridos pela repressão, além de refugiados, crises políticas e conflitos internos, incluindo guerras civis.
A sequência está correta em
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/primavera-Arabe.htm. Acesso em: 07/10/2023.)
A respeito da Primavera Árabe, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Foi um conjunto de manifestações populares que aconteceram nos países de língua árabe do Norte da África e do Oriente Médio a partir de 2010.
( ) Governos autoritários, truculência policial, desemprego e outras consequências da crise econômica de 2008 estão entre as principais causas da Primavera Árabe.
( ) As principais reivindicações dos protestos eram o fim das monarquias e o estabelecimento de uma teocracia, a reforma política, em alguns casos, e a melhoria na qualidade de vida da população.
( ) As redes sociais desempenharam um papel diminuto no compartilhamento de informações e na organização dos protestos, em virtude das restrições à liberdade de expressão.
( ) A repressão aos protestos e os conflitos gerados a partir de então também resultaram em uma guerra civil na Síria, que perdura até o presente.
( ) Trouxe consigo várias consequências, como mortos e feridos pela repressão, além de refugiados, crises políticas e conflitos internos, incluindo guerras civis.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2346003
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima Constituição que nosso país tem – e a sexta desde que nos tornamos uma República.
(Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-federal-1988/. Acesso em: 07/10/2023.)
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
(Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-federal-1988/. Acesso em: 07/10/2023.)
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2346004
Conhecimentos Gerais
A camada pré-sal, que representa um novo potencial petrolífero para o país, fica situada nas bacias do Sul e Sudeste do Brasil e tem cerca de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura. Segundo informações da Petrobras, a camada pré- -sal vai desde o litoral do Espírito Santo até o de Santa Catarina e elevará significativamente as reservas de petróleo e gás natural da companhia.
(Disponível em: https://www12.senado.leg.br. Acesso em: 07/10/2023.)
A descoberta do pré-sal representou para o Brasil:
(Disponível em: https://www12.senado.leg.br. Acesso em: 07/10/2023.)
A descoberta do pré-sal representou para o Brasil:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2346005
Conhecimentos Gerais
Criado em 1936, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conduziu seu primeiro Censo em 1940, sendo responsável por oito dos doze censos realizados até hoje, visitando todos os domicílios do país e primando pelo rigor estatístico, a fim de retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania.
(Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 08/10/2023.)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está vinculado ao Ministério
(Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 08/10/2023.)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está vinculado ao Ministério
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2346006
Conhecimentos Gerais
O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é uma iniciativa governamental destinada a fornecer água para áreas secas e semiáridas do Nordeste brasileiro. O projeto nasceu em 1985, mas só saiu do papel em 2007. Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a obra está com 98,98% de execução, restando serviços complementares, que, de acordo com o governo federal, não comprometem a operação do PISF que já fornece água aos estados.
(Disponível em: https://www.estadao.com.br/estadao-verifica. Acesso em: 08/10/2023. Adaptado.)
O objetivo primordial do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é:
(Disponível em: https://www.estadao.com.br/estadao-verifica. Acesso em: 08/10/2023. Adaptado.)
O objetivo primordial do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2346007
Conhecimentos Gerais
Itaipu, que em Tupi Guarani significa “a pedra que canta”, é a usina hidrelétrica que mais gera energia em todo o mundo. A usina possui vinte unidades geradoras, o que significa que, em condições de climas favoráveis (chuvas em níveis normais), a produção pode chegar a 100 bilhões de quilowatts-hora. Utilizando o potencial do rio Paraná no trecho em que o rio passa pelo Estado do Paraná, a Usina de Itaipu é uma empresa internacional, e não estatal como pode parecer. Itaipu é uma Usina Binacional, pois foi construída a partir da Ata do Iguaçu, documento assinado em 22 de junho de 1966.
(Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/itaipu-binacional/. Acesso em: 08/10/2023. Adaptado.)
A construção da Usina de Itaipu surgiu por meio de um acordo entre os seguintes países:
(Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/itaipu-binacional/. Acesso em: 08/10/2023. Adaptado.)
A construção da Usina de Itaipu surgiu por meio de um acordo entre os seguintes países:
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