Questões de Concurso Público CREFITO-7ª Região(BA e SE) 2023 para Assessor(a) Jurídico

No que se refere ao atual cenário no Brasil e no mundo, julgue o item.

Uma das razões para o sucesso da produção agrícola e pecuária do Brasil, na atualidade, é o aporte científico e tecnológico que recebe de uma instituição de pesquisa cujos feitos são reconhecidos internacionalmente: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

No que se refere ao atual cenário no Brasil e no mundo, julgue o item.

Embora seja um grande produtor de alimentos, o Brasil pouco exporta nessa área, o que se explica pela necessidade de atender a seu gigantesco mercado interno.

No que se refere ao atual cenário no Brasil e no mundo, julgue o item.

Do século XX aos dias de hoje, os Estados Unidos da América são os maiores parceiros comerciais do Brasil, à frente dos países europeus e dos asiáticos.

No que se refere ao atual cenário no Brasil e no mundo, julgue o item.

A educação básica brasileira, que compreende as modalidades da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, se destaca pela oferta de vagas, pela qualidade do ensino e pelo corpo docente bem formado e bem remunerado.

No que se refere ao atual cenário no Brasil e no mundo, julgue o item.

A prospecção de petróleo em águas profundas é um feito de grande importância e cuja tecnologia é dominada pela maior empresa brasileira, a Petrobras.

Em relação ao cenário contemporâneo no Brasil e no mundo, julgue o item.

O mais atualizado relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) informa que as emissões de gases de efeito estufa atingiram um recorde, causando uma taxa sem precedentes de aquecimento.

Em relação ao cenário contemporâneo no Brasil e no mundo, julgue o item.

O Brasil sediará a principal conferência climática global, a Conferência das Partes (COP), que se realizará em Belém, no estado do Pará.

Em relação ao cenário contemporâneo no Brasil e no mundo, julgue o item.

Está comprovado que o aquecimento do clima induzido pelo homem não é causado pela queima de combustíveis fósseis.

Em relação ao cenário contemporâneo no Brasil e no mundo, julgue o item.

No Brasil, das quase 50 milhões de pessoas na faixa dos 15 aos 29 anos de idade, cerca de 20% não estudam nem trabalham e, por isso, são chamados de “geração nem-nem”.

Em relação ao cenário contemporâneo no Brasil e no mundo, julgue o item.

Conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua mostrou, neste ano de 2023, que o analfabetismo está erradicado no Brasil.

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

O décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria é um direito dos trabalhadores urbanos e dos trabalhadores rurais. 

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A perda ou a suspensão da habilitação para o exercício profissional, em decorrência de conduta culposa ou dolosa do empregado, constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

É garantida à empregada grávida, sem prejuízo do salário, a dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e exames.

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer à audiência de instrução e julgamento será intimada e, se, ainda assim, faltar, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva.  

Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A interrupção da prescrição ocorre pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que seja extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.

À luz da Lei n.^o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.

A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção absoluta de certeza e de liquidez.

À luz da Lei n.^o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.

Não são admissíveis os embargos do executado antes de ser garantida a execução.

À luz da Lei n.^o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.

O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da lei, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure a obrigação principal. 

À luz da Lei n.^o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da sua constituição definitiva, e a prescrição se interrompe por ato judicial que constitua em mora o devedor. 

À luz da Lei n.^o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.

Excepciona-se o dever de sigilo das pessoas que, em razão do cargo, da função, da atividade ou da profissão, são legalmente obrigadas a prestar à autoridade administrativa informações quanto aos bens, aos negócios ou às atividades dos clientes.