Questões de Concurso Público COREN-SP 2013 para Advogado
Foram encontradas 80 questões
Q761951
Legislação Federal
Cabe mandado de segurança contra
Q761952
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A garantia de prioridade à efetivação dos direitos referentes
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária, constantes no Estatuto da Criança e
do Adolescente, compreende:
Q761953
Legislação Federal
Acerca da ação civil pública, tem-se que:
Q761954
Legislação Federal
A respeito da sentença que julgar a ação popular, afirma-se
que
Q761955
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais, constantes do
Título II da Constituição Federal de 1988, há a previsão de
que
Conheça nossos planos