Questões de Concurso Público TJ-RS 2019 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 17 questões

Q990737 Direito Notarial e Registral
No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que
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Q990738 Direito Notarial e Registral
No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que
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Q990739 Direito Notarial e Registral
Os atos de registro stricto sensu imobiliários produzem efeitos a partir da data da
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Q990740 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
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Q990742 Direito Notarial e Registral
No que diz respeito às regras existentes com relação à escolha do nome no ato do registro de nascimento, assinale a alternativa correta.
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Q990743 Direito Notarial e Registral
Leia as assertivas a seguir a respeito do casamento civil e assinale a alternativa correta.
I. O contraente analfabeto, além da colheita de sua impressão digital, necessitará de alguém que assine, a rogo dele, e, além disso, mais quatro testemunhas. Por outro lado, o consentimento de pais analfabetos para que filhos menores se casem, poderá ser dado por colheita da impressão digital diretamente nos autos de habilitação; por meio de pessoa, a rogo, na presença de duas testemunhas ou por intermédio de procurador nomeado por instrumento público. II. A transformação da união estável em casamento dependerá do pedido formulado perante o ORCPN e deferido pelo Juiz competente, mas não poderá nunca mencionar o prazo inicial da convivência, por se tratar de informação irrelevante e contrastante com a finalidade do casamento. III. No regime da comunhão de aquestos, durante o casamento, cada consorte vive como se o regime fosse o da separação de bens e, com o fim da sociedade conjugal, apuram-se os bens que o casal possui naquele momento, a qualquer título, dividindo-se em metades iguais entre eles.
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Q990744 Direito Notarial e Registral
Na lavratura do registro de óbito, o Oficial de RCPN tem que fazer constar, obrigatoriamente, a seguinte informação:
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Q990745 Direito Notarial e Registral
O Sr. Pileco, radialista famoso, tem 60 anos e é um personagem notório, muito conhecido em sua cidade e região do Vale do Paraíba. Assina, apresenta-se e preenche todos seus cadastros como João Pileco de Souza Fernandes. Todavia, ao solicitar a 2ª via de sua certidão de nascimento, descobre que o nome constante de seu assento de nascimento é apenas João de Souza Fernandes. Diante disso, solicita ao Oficial de RCPN que corrija o seu registro, já que entende estar errado. Qual a resposta que você, como Oficial, daria a ele?
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Q990746 Direito Notarial e Registral
A opção de nacionalidade deve ser registrada no ________________.
Assinale a alternativa que completa, corretamente, a frase.
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Q990747 Direito Notarial e Registral
Para estabelecer o vínculo da filiação por meio da adoção, o registro no RCPN dependerá da apresentação de:
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Q990757 Direito Notarial e Registral
A respeito do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
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Q990758 Direito Notarial e Registral
Salvo exceção legal, o registro em Registro de Títulos e Documentos deve ser feito
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Q990759 Direito Notarial e Registral
A notificação extrajudicial realizada pelo Oficial de Registro de Títulos e Documentos
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Q990761 Direito Notarial e Registral
No exercício das atividades notariais e de registro, e de acordo com a Lei Federal nº 8.935/94, é correto afirmar:
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Q990762 Direito Notarial e Registral
A Lei Federal nº 8.935 de 1994 prevê que são direitos dos notários e registradores:
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Q990812 Direito Notarial e Registral
No tocante ao regime jurídico dos serviços notariais e de registro, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
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Q990813 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notariais e de registro.
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Respostas
1: D
2: A
3: E
4: D
5: C
6: B
7: E
8: A
9: D
10: A
11: E
12: A
13: A
14: D
15: C
16: E
17: D