Questões de Concurso Sobre serviços públicos em direito administrativo

Foram encontradas 3.272 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2569289 Direito Administrativo
Sobre as prestações do serviço público, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2568448 Direito Administrativo
[Questão Inédita] Sobre os serviços públicos, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2566813 Direito Administrativo
O Poder Público deseja transferir para a iniciativa privada a execução de determinado serviço público. A transferência se dará pelos seguintes motivos previamente estabelecidos: poderá celebrar o contrato qualquer pessoa jurídica ou consórcio de empresas mediante título não precário; somente o usuário pagará pelo uso do serviço público e os eventuais riscos ordinários do negócio jurídico serão assumidos somente pelo concessionário. Com base no exposto, é correto afirmar que tal situação descreve a
Alternativas
Q2566811 Direito Administrativo
Uma das principais atribuições da Administração Pública corresponde à execução dos serviços públicos. Ou seja, trata-se de uma forma do Poder Público garantir e atender os interesses da coletividade. Sobre a conceituação dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2566798 Direito Administrativo
Determinado ente federado decidiu transferir para a iniciativa privada a execução de serviço público. Foi realizada a licitação na modalidade do pregão, em que determinada pessoa física foi adjudicada. Será elaborado um contrato administrativo à título precário. O contrato a ser elaborado é o de 
Alternativas
Q2565348 Direito Administrativo
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como uma importante ferramenta de colaboração entre o governo e o setor privado para realizar projetos de infraestrutura e serviços públicos. Logo, é fundamental compreender os princípios e características dos contratos relacionados às Parcerias Público-Privadas (PPPs). Nesse contexto, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2564844 Direito Administrativo

Ainda com relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.


A prestação de serviço público municipal sob regime de concessão ou permissão deverá sempre ser precedida de licitação.

Alternativas
Q2564626 Direito Administrativo
Em relação à outorga de uso da água e classificação de rios, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2564491 Direito Administrativo
Determinada empresa celebrou com o Poder Público Federal um contrato de parceria na área aeroportuária, sendo que circunstâncias supervenientes à celebração contratual prejudicaram sua capacidade de adimplir suas obrigações contratuais. Diante de tal situação e nos termos da legislação vigente, a empresa poderá
Alternativas
Q2564139 Direito Administrativo
Tizio é servidor público federal e, ao conversar com seu colega de trabalho sobre as dificuldades que a saúde pública enfrenta diuturnamente, pergunta-lhe sobre a possibilidade de esse serviço ser prestado por fundação pública. Diante da dúvida de Tizio, é correto afirmar que
Alternativas
Q2563870 Direito Administrativo
Dentre as alternativas a seguir, indique a que não apresenta afirmações corretas em termos da Lei Federal Nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Alternativas
Q2562933 Direito Administrativo

A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.


A permissão de serviço público é um ato unilateral, discricionário e definitivo, pelo qual o poder público transfere a outrem a execução de um serviço público, para que o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo erário.

Alternativas
Q2562932 Direito Administrativo

A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.


Concessão de serviço público é o contrato administrativo pelo qual a Administração Pública delega a outrem a execução de um serviço público, para que o execute em seu próprio nome, por sua conta e risco, assegurando‑lhe a remuneração mediante tarifa paga pelo usuário ou outra forma de remuneração decorrente da exploração do serviço.

Alternativas
Q2562931 Direito Administrativo

A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.


Serviços uti singuli são aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos.

Alternativas
Q2562930 Direito Administrativo

A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.


Serviço público industrial é aquele que a Administração Pública executa, sempre de forma indireta, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica.

Alternativas
Q2562929 Direito Administrativo

A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.


Serviços administrativos são os que a Administração Pública executa para atender às suas necessidades internas ou preparar outros serviços que serão prestados ao público, tais como os da imprensa oficial. 

Alternativas
Q2562928 Direito Administrativo

A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.


Serviços públicos próprios são aqueles que, atendendo a necessidades coletivas, o Estado assume como seus e os executa diretamente, por meio de seus agentes, sem possibilidade de execução indireta por meio de concessão ou permissão.

Alternativas
Q2562927 Direito Administrativo

A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.


Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente, ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público.

Alternativas
Q2561044 Direito Administrativo
Em relação às Parcerias Público Privadas (PPP), a contraprestação da Administração Pública poderá ser feita por, conforme opções fornecidas pelo art. 6º da Lei nº 11.079/2004, EXCETO:
Alternativas
Q2560609 Direito Administrativo
Segundo Di Pietro (2023), a descentralização ______________ é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, se transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o Poder Público a titularidade do serviço.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
181: E
182: E
183: C
184: A
185: C
186: D
187: C
188: B
189: A
190: D
191: E
192: E
193: C
194: C
195: E
196: C
197: E
198: C
199: E
200: C