Questões de Concurso Comentadas para mpe-sc

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Q641980 Português

Em relação ao emprego do sinal de crase, estão corretas as frases:

a) Solicito a Vossa Excelência o exame do presente documento.

b) A redação do contrato compete à Diretoria de Orçamento e Finanças.

Alternativas
Q641979 Português
Transformando em voz passiva a frase “No julgamento de ações civis, o juiz examina detalhadamente as questões apresentadas”, obtém-se a forma verbal “são examinadas”.
Alternativas
Q641978 Português
A forma verbal obter significa “alcançar ou adquirir o que se pede ou se deseja”. Está correto seu emprego gramatical em “Paulo obteve três derrotas no Ministério Público catarinense”.
Alternativas
Q641977 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor” as vírgulas separam elementos com mesma função sintática na frase.
Alternativas
Q641976 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “Quando um deles morre” e “enquanto choram copiosamente” há ideia de condição.
Alternativas
Q641975 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “para o estudo dos sentimentos animais” há ideia de finalidade.
Alternativas
Q641974 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

É correto afirmar que o mesmo ocorre no uso dessa forma nominal do verbo, em frases como “Estaremos estudando como melhor atendê-lo” e “Vou estar pesquisando o assunto em pauta”.
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Q641973 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “estudando as suas expressões corporais” e “formando um círculo em torno do cadáver” o gerúndio foi empregado com obediência às regras gramaticais.
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Q641972 Português

      “As emoções não são um privilégio humano. Os bichos também sentem tristeza, alegria, raiva, amor. Para compreender ainda mais o comportamento deles, os zoólogos tentam decifrar esses estados emocionais, estudando as suas expressões corporais.

       Os elefantes são considerados excelentes modelos para o estudo dos sentimentos animais, pois parecem estar sempre com a emoção à flor da pele. Quando um deles morre, os outros fazem verdadeiros rituais fúnebres, formando um círculo em torno do cadáver, sobre o qual depositam folhas e galhos, enquanto choram copiosamente.”

                                           (http:/super.abril.com.br/ciência/sentimento-animal

Em “Para compreender ainda mais o comportamento deles" a expressão sublinhada equivale a “o seu comportamento”.
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Q641971 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Como princípio fundamental relacionado à segurança jurídica a Constituição Federal expressamente previu que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. A ação recisória, entretanto, é uma das hipóteses de relativização desse princípio.
Alternativas
Q641970 Filosofia do Direito
Momento fundamental na história da interpretação do direito foi a obra de Zitelmann, intitulada “As Lacunas do Direito”, cujo trabalho firmou a tese de que não existe plenitude na legislação positiva.
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Q641969 Filosofia do Direito
Enquanto os naturalistas compreendem o direito como decorrência natural da legislação pátria, os positivistas defendem que o direito se positivou independentemente da vontade humana e das leis, tendo como pressupostos os valores do ser humano e a busca da justiça.
Alternativas
Q641968 Filosofia do Direito
Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudencia a categoria de fonte do direito, doutrinariamente classificada como fonte material.
Alternativas
Q641967 Direito Processual Civil - CPC 1973
É pacífico o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que é inadmissível a impetração de mandado de segurança contra ato revestido de conteúdo jurisdicional, salvo em hipóteses excepcionais em que se verifique ilegalidade ou teratologia, sendo incabível mandado de segurança contra decisão que determina a aplicação da sistemática de repercussão geral.
Alternativas
Q641966 Legislação Federal
A Lei n. 11.419/06 (dispõe sobre a informatização do processo judicial) possibilita aos tribunais criarem Diário da Justiça eletrônico para a publicação de atos judiciais e, nesse caso, a publicação eletrônica, nos casos em que couber, substitui qualquer outro meio de publicação oficial, considerando-se como data da publicação o dia em que foi disponibilizada a informação no Diário da Justiça eletrônico, iniciando os prazos processuais no primeiro dia útil que seguir ao da data da publicação.
Alternativas
Q641965 Direito Constitucional
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é cabível mandado de segurança, a ser impetrado no Tribunal de Justiça, a fim de que seja reconhecida, em razão da complexidade da causa, a incompetência absoluta dos juizados especiais para o julgamento do feito, e ainda que no processo já exista decisão definitiva de Turma Recursal da qual não caiba mais recurso.
Alternativas
Q641964 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos da Lei n.12.016/09 (Mandado de Segurança), o reexame necessário é indispensável no mandado de segurança e a sentença que concede o mandado produzirá efeitos apenas depois de confirmada pelo tribunal.
Alternativas
Q641962 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao reexame necessário, é possível afirmar que possui as seguintes características: não tem voluntariedade, admite contraditório, não tem prazo de interposição e não se encontra taxado, na lei, como recurso.
Alternativas
Q641961 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, nas ações de família o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.
Alternativas
Q641960 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do novo Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade.
Alternativas
Respostas
161: C
162: C
163: E
164: C
165: E
166: C
167: E
168: C
169: C
170: C
171: C
172: E
173: E
174: C
175: E
176: C
177: E
178: E
179: C
180: C