Questões de Concurso
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O enunciado descreve corretamente a:
À luz do texto constitucional, são diretrizes do SUS:
1. Lista B1 - substâncias psicotrópicas (clonazepam, diazepam, fenobarbital)
2. Lista B2 - substâncias psicotrópicas anorexígenas (mazindol)
3. Lista C1 - outras substâncias sujeitas a controle especial (amitriptilina, canabidiol, sertralina)
4. Lista F4 - outras substâncias
( ) sertralina
( ) amitriptilina
( ) diazepam
( ) canabidiol
O texto acima descreve corretamente o processo conhecido como:
I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.
II. Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente, mais perdas e danos.
III. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar a coisa pior, nem será obrigado a prestar a melhor.
IV. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
I. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir, entre outros, falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia.
II. Quando se alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, cumprirá à executada declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.
III. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.