Questões de Concurso

universal e pelo voto direto e público, com valor igual para todos.

universal e pelo voto direto e secreto, com valor em dobro para aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade.

capacitário e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos.

universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

bandeira, o hino, as armas e o território nacionais.

bandeira, o hino, o povo e o selo nacionais.

bandeira, o hino, a cultura e o selo nacionais.

bandeira, o hino, a moeda e o selo nacionais.

ministro de Estado da Defesa

ministro de Estado da Economia

ministro do Supremo Tribunal Federal

oficial das Forças Armadas

presidente da Câmara dos Deputados

O trabalho e a moradia não são considerados direitos sociais.

Apenas os brasileiros natos que estiverem em situação de vulnerabilidade social terão direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.

Os trabalhadores rurais e urbanos possuem direito à irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

O salário mínimo é uma garantia exclusiva dos trabalhadores urbanos, e não será aplicável aos trabalhadores rurais.

Os trabalhadores rurais e urbanos possuem direito a seguro‑desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

leis ordinárias.

leis complementares.

medidas provisórias.

emendas constitucionais.

decretos legislativos.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I,II e III.

validade de ato.

conteúdo indeterminado.

orientações gerais.

sanções de mesma natureza.

processo ou norma administrativa.

permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.

permitir ou facilitar a alienação, permuta ou locação de bem integrante do patrimônio de qualquer das entidades referidas no art. 1º desta lei, ou ainda a prestação de serviço por parte delas, por preço inferior ao de mercado.

realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea.

frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, acarretando perda patrimonial efetiva.

não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento.

não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito.

praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.

cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.

expor os fatos em juízo conforme a verdade.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil.

proceder à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o titular seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional.

ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação.

o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos.

proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território nacional.

convocação e funcionamento da assembleia geral, inclusive para a elaboração, aprovação e modificação dos estatutos do consórcio público.

identificação dos entes da Federação consorciados.

prazo de duração e a sede do consórcio.

representar os entes da Federação consorciados perante outras esferas de governo.

contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

Organização e coordenação do sistema de informação de saúde.

Participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.

o Estado brasileiro, quando em suas relações internacionais, deverá se pautar na prevalência dos direitos humanos apenas quando houver reciprocidade.

os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos, quando aprovados pelo mesmo rito de aprovação das leis complementares, terão status de lei constitucional.

os direitos e garantias fundamentais sempre terão prevalência sobre outros direitos previstos em tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

nos casos de grave violação de direitos humanos, compete ao Procurador-Geral da República suscitar, perante o STJ, após demonstrados os devidos requisitos, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

corresponde à maior concentração do poder decisório na alta administração, com menor distribuição pelos diversos níveis hierárquicos.

constitui-se na transferência do trabalho operacional ou administrativo a outros, com três ações implícitas: deveres; autoridade e obrigação; e, ocorre entre pessoas.

corresponde à menor concentração do poder decisório na alta administração e mais distribuído em seus diversos níveis hierárquicos; e, ocorre entre cargos e departamentos.

constitui-se em uma tendência nas organizações, pois com as facilidades oferecidas pela tecnologia, o acesso à informação facilita a discussão e tomada de decisões de diferentes lugares.

I, apenas.

I e II, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I, II e III.

uma instância administrativa.

duas instâncias administrativas.

três instâncias administrativas.

quatro instâncias administrativas.

cinco instâncias administrativas.

2 anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má‑fé.

3 anos, contados da data em que foram publicados oficialmente, salvo comprovada má‑fé.

5 anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má‑fé.

10 anos, contados da data em que foram publicados oficialmente, salvo comprovada má‑fé.

15 anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má‑fé.

suspeito para atuar no processo.

impedido para atuar no processo.

suspeito para atuar apenas nos atos decisórios do processo.

impedido para atuar apenas nos atos decisórios do processo.

impedido para atuar ap.enas nos atos de instrução do processo