Questões de Concurso Para prefeitura de baliza - go

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Q3055265
Direito Constitucional Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Médico - Clínico Geral |
Q3055265 Direito Constitucional
Anistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipóteses, a total ou parcial incidência da lei penal. Dito isso, o inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal traz que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática:
Alternativas
Q3055264
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Médico - Clínico Geral |
Q3055264 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza, que institui o Regime Jurídico Único e Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências, assinale a alternativa correta acerca das seguintes atribuições:
Alternativas
Q3055263
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Médico - Clínico Geral |
Q3055263 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Marque a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Baliza, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito. Nesse sentido, compete privativamente ao Prefeito:
Alternativas
Q3055262
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Médico - Clínico Geral |
Q3055262 Direito Constitucional
Dentre os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de manifestação como meio de utilizar da liberdade de expressão ocupam um lugar bastante importante. Nesse sentido, a respeito dessas reuniões e manifestações, pode-se afirmar:
Alternativas
Q3055261
Medicina Legislação da Saúde. SUS. ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Baliza - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Baliza - GO - Médico - Clínico Geral |
Q3055261 Medicina
Sobre a evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: A
34: D
35: B
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