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Q1370475 Português

Texto I

O apocalipse digital

O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos

diante   da correspondência digital uma atitude ansiosa e passiva.


    Deu no jornal que o primeiro‐ministro da Bélgica, Elio Di Rupo, interrompeu um discurso que fazia no Parlamento para atender e responder a uma mensagem pelo celular. A discussão na imprensa (e entre as pessoas que leram a notícia) acabou tendendo na direção do “apocalipse digital”. É algo mais previsto e mais anunciado do que o fim do mundo pelo Calendário Maia. O apocalipse digital, segundo os seus profetas, é um processo acelerado de despersonalização das relações humanas face a face, que serão substituídas pelas engenhocas eletrônicas: computadores, notebooks, palmtops, smartphones, tablets etc. As pessoas só falarão umas com as outras por meio desses aparelhos.

    Ninguém vai mais sair de casa para visitar os amigos: ficarão conversando pelo Messenger ou pelo Skype. E um dos primeiros sinais disso é que qualquer conversa face a face é interrompida se o aparelho de alguém tocar. O aparelho tem sempre prioridade, como comprovou o ministro belga.

    Eu detestaria viver num mundo onde as pessoas não saíssem mais juntas, não conversassem olhando para o rosto da outra, e tudo o mais. Sinto falta (por exemplo) do tempo em que alguns amigos passeavam juntos, conversando. Lembram‐se disso? É excêntrico, mas se praticava bastante. As pessoas se encontravam e saíam andando pela calçada, conversando sobre qualquer assunto, e percorrendo cinco, dez, 15 ou 20 quarteirões até chegarem ao lugar para onde se dirigiam, ou então até avistarem por acaso um café simpático ou uma praça acolhedora e fazerem ali uma parada. Hoje ninguém caminha mais.

    Todo mundo vai de carro até para uma distância de dois quarteirões. Se você disser que quer caminhar de uma ponta à outra da Avenida Paulista ou da Rio Branco, vão dizer que você não está regulando bem. Quem vai dizer isso são pessoas que andam 50 minutos de carro até uma academia, onde pagam uma nota preta para ficar andando numa esteira que não sai do lugar.

    O ministro belga calaria os críticos se provasse que o torpedo recebido durante o discurso era de um assessor ou secretário enviando‐lhe uma informação essencial para aquele pronunciamento público. Só isso (no meu entender) o redimiria; mas é bem capaz de ter sido a mulher dele perguntando: “Vai dar tempo de irmos à ópera hoje?”, ou algo assim.

    O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos diante da correspondência digital uma atitude ansiosa (“preciso urgentemente saber que recado é este”) e passiva (“se a mensagem chegou, tenho de obedecer, tenho de olhar”).     

(Braulio Tavares. Disponível em: http://www.cartafundamental.com.br/single/show/80. Publicado em: Nov./2013. Adaptado.)

Assinale a alternativa em que a justificativa para o emprego da inicial maiúscula encontra‐se INCORRETA.
Alternativas
Q1370474 Português

Texto I

O apocalipse digital

O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos

diante   da correspondência digital uma atitude ansiosa e passiva.


    Deu no jornal que o primeiro‐ministro da Bélgica, Elio Di Rupo, interrompeu um discurso que fazia no Parlamento para atender e responder a uma mensagem pelo celular. A discussão na imprensa (e entre as pessoas que leram a notícia) acabou tendendo na direção do “apocalipse digital”. É algo mais previsto e mais anunciado do que o fim do mundo pelo Calendário Maia. O apocalipse digital, segundo os seus profetas, é um processo acelerado de despersonalização das relações humanas face a face, que serão substituídas pelas engenhocas eletrônicas: computadores, notebooks, palmtops, smartphones, tablets etc. As pessoas só falarão umas com as outras por meio desses aparelhos.

    Ninguém vai mais sair de casa para visitar os amigos: ficarão conversando pelo Messenger ou pelo Skype. E um dos primeiros sinais disso é que qualquer conversa face a face é interrompida se o aparelho de alguém tocar. O aparelho tem sempre prioridade, como comprovou o ministro belga.

    Eu detestaria viver num mundo onde as pessoas não saíssem mais juntas, não conversassem olhando para o rosto da outra, e tudo o mais. Sinto falta (por exemplo) do tempo em que alguns amigos passeavam juntos, conversando. Lembram‐se disso? É excêntrico, mas se praticava bastante. As pessoas se encontravam e saíam andando pela calçada, conversando sobre qualquer assunto, e percorrendo cinco, dez, 15 ou 20 quarteirões até chegarem ao lugar para onde se dirigiam, ou então até avistarem por acaso um café simpático ou uma praça acolhedora e fazerem ali uma parada. Hoje ninguém caminha mais.

    Todo mundo vai de carro até para uma distância de dois quarteirões. Se você disser que quer caminhar de uma ponta à outra da Avenida Paulista ou da Rio Branco, vão dizer que você não está regulando bem. Quem vai dizer isso são pessoas que andam 50 minutos de carro até uma academia, onde pagam uma nota preta para ficar andando numa esteira que não sai do lugar.

    O ministro belga calaria os críticos se provasse que o torpedo recebido durante o discurso era de um assessor ou secretário enviando‐lhe uma informação essencial para aquele pronunciamento público. Só isso (no meu entender) o redimiria; mas é bem capaz de ter sido a mulher dele perguntando: “Vai dar tempo de irmos à ópera hoje?”, ou algo assim.

    O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos diante da correspondência digital uma atitude ansiosa (“preciso urgentemente saber que recado é este”) e passiva (“se a mensagem chegou, tenho de obedecer, tenho de olhar”).     

(Braulio Tavares. Disponível em: http://www.cartafundamental.com.br/single/show/80. Publicado em: Nov./2013. Adaptado.)

Analise as justificativas para o emprego da vírgula nas seguintes orações e assinale a INCORRETA.
Alternativas
Q1370473 Português

Texto I

O apocalipse digital

O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos

diante   da correspondência digital uma atitude ansiosa e passiva.


    Deu no jornal que o primeiro‐ministro da Bélgica, Elio Di Rupo, interrompeu um discurso que fazia no Parlamento para atender e responder a uma mensagem pelo celular. A discussão na imprensa (e entre as pessoas que leram a notícia) acabou tendendo na direção do “apocalipse digital”. É algo mais previsto e mais anunciado do que o fim do mundo pelo Calendário Maia. O apocalipse digital, segundo os seus profetas, é um processo acelerado de despersonalização das relações humanas face a face, que serão substituídas pelas engenhocas eletrônicas: computadores, notebooks, palmtops, smartphones, tablets etc. As pessoas só falarão umas com as outras por meio desses aparelhos.

    Ninguém vai mais sair de casa para visitar os amigos: ficarão conversando pelo Messenger ou pelo Skype. E um dos primeiros sinais disso é que qualquer conversa face a face é interrompida se o aparelho de alguém tocar. O aparelho tem sempre prioridade, como comprovou o ministro belga.

    Eu detestaria viver num mundo onde as pessoas não saíssem mais juntas, não conversassem olhando para o rosto da outra, e tudo o mais. Sinto falta (por exemplo) do tempo em que alguns amigos passeavam juntos, conversando. Lembram‐se disso? É excêntrico, mas se praticava bastante. As pessoas se encontravam e saíam andando pela calçada, conversando sobre qualquer assunto, e percorrendo cinco, dez, 15 ou 20 quarteirões até chegarem ao lugar para onde se dirigiam, ou então até avistarem por acaso um café simpático ou uma praça acolhedora e fazerem ali uma parada. Hoje ninguém caminha mais.

    Todo mundo vai de carro até para uma distância de dois quarteirões. Se você disser que quer caminhar de uma ponta à outra da Avenida Paulista ou da Rio Branco, vão dizer que você não está regulando bem. Quem vai dizer isso são pessoas que andam 50 minutos de carro até uma academia, onde pagam uma nota preta para ficar andando numa esteira que não sai do lugar.

    O ministro belga calaria os críticos se provasse que o torpedo recebido durante o discurso era de um assessor ou secretário enviando‐lhe uma informação essencial para aquele pronunciamento público. Só isso (no meu entender) o redimiria; mas é bem capaz de ter sido a mulher dele perguntando: “Vai dar tempo de irmos à ópera hoje?”, ou algo assim.

    O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos diante da correspondência digital uma atitude ansiosa (“preciso urgentemente saber que recado é este”) e passiva (“se a mensagem chegou, tenho de obedecer, tenho de olhar”).     

(Braulio Tavares. Disponível em: http://www.cartafundamental.com.br/single/show/80. Publicado em: Nov./2013. Adaptado.)

Para compreender plenamente um texto é necessário saber o significado das palavras nele dispostas. De acordo com o contexto empregado, assinale a alternativa em que a palavra destacada pode ser substituída, sem que haja alteração de sentido, pelo vocábulo relacionado.
Alternativas
Q1370472 Português

Texto I

O apocalipse digital

O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos

diante   da correspondência digital uma atitude ansiosa e passiva.


    Deu no jornal que o primeiro‐ministro da Bélgica, Elio Di Rupo, interrompeu um discurso que fazia no Parlamento para atender e responder a uma mensagem pelo celular. A discussão na imprensa (e entre as pessoas que leram a notícia) acabou tendendo na direção do “apocalipse digital”. É algo mais previsto e mais anunciado do que o fim do mundo pelo Calendário Maia. O apocalipse digital, segundo os seus profetas, é um processo acelerado de despersonalização das relações humanas face a face, que serão substituídas pelas engenhocas eletrônicas: computadores, notebooks, palmtops, smartphones, tablets etc. As pessoas só falarão umas com as outras por meio desses aparelhos.

    Ninguém vai mais sair de casa para visitar os amigos: ficarão conversando pelo Messenger ou pelo Skype. E um dos primeiros sinais disso é que qualquer conversa face a face é interrompida se o aparelho de alguém tocar. O aparelho tem sempre prioridade, como comprovou o ministro belga.

    Eu detestaria viver num mundo onde as pessoas não saíssem mais juntas, não conversassem olhando para o rosto da outra, e tudo o mais. Sinto falta (por exemplo) do tempo em que alguns amigos passeavam juntos, conversando. Lembram‐se disso? É excêntrico, mas se praticava bastante. As pessoas se encontravam e saíam andando pela calçada, conversando sobre qualquer assunto, e percorrendo cinco, dez, 15 ou 20 quarteirões até chegarem ao lugar para onde se dirigiam, ou então até avistarem por acaso um café simpático ou uma praça acolhedora e fazerem ali uma parada. Hoje ninguém caminha mais.

    Todo mundo vai de carro até para uma distância de dois quarteirões. Se você disser que quer caminhar de uma ponta à outra da Avenida Paulista ou da Rio Branco, vão dizer que você não está regulando bem. Quem vai dizer isso são pessoas que andam 50 minutos de carro até uma academia, onde pagam uma nota preta para ficar andando numa esteira que não sai do lugar.

    O ministro belga calaria os críticos se provasse que o torpedo recebido durante o discurso era de um assessor ou secretário enviando‐lhe uma informação essencial para aquele pronunciamento público. Só isso (no meu entender) o redimiria; mas é bem capaz de ter sido a mulher dele perguntando: “Vai dar tempo de irmos à ópera hoje?”, ou algo assim.

    O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos diante da correspondência digital uma atitude ansiosa (“preciso urgentemente saber que recado é este”) e passiva (“se a mensagem chegou, tenho de obedecer, tenho de olhar”).     

(Braulio Tavares. Disponível em: http://www.cartafundamental.com.br/single/show/80. Publicado em: Nov./2013. Adaptado.)

Analisando o trecho “Todo mundo vai de carro até para uma distância de dois quarteirões. Se você disser que quer caminhar de uma ponta à outra da Avenida Paulista ou da Rio Branco, vão dizer que você não está regulando bem.” (4º§), é correto afirmar que as pessoas
Alternativas
Q1370471 Português

Texto I

O apocalipse digital

O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos

diante   da correspondência digital uma atitude ansiosa e passiva.


    Deu no jornal que o primeiro‐ministro da Bélgica, Elio Di Rupo, interrompeu um discurso que fazia no Parlamento para atender e responder a uma mensagem pelo celular. A discussão na imprensa (e entre as pessoas que leram a notícia) acabou tendendo na direção do “apocalipse digital”. É algo mais previsto e mais anunciado do que o fim do mundo pelo Calendário Maia. O apocalipse digital, segundo os seus profetas, é um processo acelerado de despersonalização das relações humanas face a face, que serão substituídas pelas engenhocas eletrônicas: computadores, notebooks, palmtops, smartphones, tablets etc. As pessoas só falarão umas com as outras por meio desses aparelhos.

    Ninguém vai mais sair de casa para visitar os amigos: ficarão conversando pelo Messenger ou pelo Skype. E um dos primeiros sinais disso é que qualquer conversa face a face é interrompida se o aparelho de alguém tocar. O aparelho tem sempre prioridade, como comprovou o ministro belga.

    Eu detestaria viver num mundo onde as pessoas não saíssem mais juntas, não conversassem olhando para o rosto da outra, e tudo o mais. Sinto falta (por exemplo) do tempo em que alguns amigos passeavam juntos, conversando. Lembram‐se disso? É excêntrico, mas se praticava bastante. As pessoas se encontravam e saíam andando pela calçada, conversando sobre qualquer assunto, e percorrendo cinco, dez, 15 ou 20 quarteirões até chegarem ao lugar para onde se dirigiam, ou então até avistarem por acaso um café simpático ou uma praça acolhedora e fazerem ali uma parada. Hoje ninguém caminha mais.

    Todo mundo vai de carro até para uma distância de dois quarteirões. Se você disser que quer caminhar de uma ponta à outra da Avenida Paulista ou da Rio Branco, vão dizer que você não está regulando bem. Quem vai dizer isso são pessoas que andam 50 minutos de carro até uma academia, onde pagam uma nota preta para ficar andando numa esteira que não sai do lugar.

    O ministro belga calaria os críticos se provasse que o torpedo recebido durante o discurso era de um assessor ou secretário enviando‐lhe uma informação essencial para aquele pronunciamento público. Só isso (no meu entender) o redimiria; mas é bem capaz de ter sido a mulher dele perguntando: “Vai dar tempo de irmos à ópera hoje?”, ou algo assim.

    O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos diante da correspondência digital uma atitude ansiosa (“preciso urgentemente saber que recado é este”) e passiva (“se a mensagem chegou, tenho de obedecer, tenho de olhar”).     

(Braulio Tavares. Disponível em: http://www.cartafundamental.com.br/single/show/80. Publicado em: Nov./2013. Adaptado.)

Com base no trecho “É algo mais previsto e mais anunciado do que o fim do mundo pelo Calendário Maia.” (1º§), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O termo “algo” refere‐se à discussão na imprensa.

( ) Segundo o autor, a previsão de que o mundo iria acabar foi profetizada pelo Calendário Maia.

( ) O autor quis dizer com essa frase que é normal e, portanto, previsível responder a uma mensagem de celular durante uma cerimônia.


A sequência está correta em

Alternativas
Q1370470 Português

Texto I

O apocalipse digital

O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos

diante   da correspondência digital uma atitude ansiosa e passiva.


    Deu no jornal que o primeiro‐ministro da Bélgica, Elio Di Rupo, interrompeu um discurso que fazia no Parlamento para atender e responder a uma mensagem pelo celular. A discussão na imprensa (e entre as pessoas que leram a notícia) acabou tendendo na direção do “apocalipse digital”. É algo mais previsto e mais anunciado do que o fim do mundo pelo Calendário Maia. O apocalipse digital, segundo os seus profetas, é um processo acelerado de despersonalização das relações humanas face a face, que serão substituídas pelas engenhocas eletrônicas: computadores, notebooks, palmtops, smartphones, tablets etc. As pessoas só falarão umas com as outras por meio desses aparelhos.

    Ninguém vai mais sair de casa para visitar os amigos: ficarão conversando pelo Messenger ou pelo Skype. E um dos primeiros sinais disso é que qualquer conversa face a face é interrompida se o aparelho de alguém tocar. O aparelho tem sempre prioridade, como comprovou o ministro belga.

    Eu detestaria viver num mundo onde as pessoas não saíssem mais juntas, não conversassem olhando para o rosto da outra, e tudo o mais. Sinto falta (por exemplo) do tempo em que alguns amigos passeavam juntos, conversando. Lembram‐se disso? É excêntrico, mas se praticava bastante. As pessoas se encontravam e saíam andando pela calçada, conversando sobre qualquer assunto, e percorrendo cinco, dez, 15 ou 20 quarteirões até chegarem ao lugar para onde se dirigiam, ou então até avistarem por acaso um café simpático ou uma praça acolhedora e fazerem ali uma parada. Hoje ninguém caminha mais.

    Todo mundo vai de carro até para uma distância de dois quarteirões. Se você disser que quer caminhar de uma ponta à outra da Avenida Paulista ou da Rio Branco, vão dizer que você não está regulando bem. Quem vai dizer isso são pessoas que andam 50 minutos de carro até uma academia, onde pagam uma nota preta para ficar andando numa esteira que não sai do lugar.

    O ministro belga calaria os críticos se provasse que o torpedo recebido durante o discurso era de um assessor ou secretário enviando‐lhe uma informação essencial para aquele pronunciamento público. Só isso (no meu entender) o redimiria; mas é bem capaz de ter sido a mulher dele perguntando: “Vai dar tempo de irmos à ópera hoje?”, ou algo assim.

    O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos diante da correspondência digital uma atitude ansiosa (“preciso urgentemente saber que recado é este”) e passiva (“se a mensagem chegou, tenho de obedecer, tenho de olhar”).     

(Braulio Tavares. Disponível em: http://www.cartafundamental.com.br/single/show/80. Publicado em: Nov./2013. Adaptado.)

Segundo o autor, houve uma discussão na imprensa acerca da atitude do ministro belga. Tal fato ocorreu porque a mensagem recebida
Alternativas
Q1370469 Português

Texto I

O apocalipse digital

O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos

diante   da correspondência digital uma atitude ansiosa e passiva.


    Deu no jornal que o primeiro‐ministro da Bélgica, Elio Di Rupo, interrompeu um discurso que fazia no Parlamento para atender e responder a uma mensagem pelo celular. A discussão na imprensa (e entre as pessoas que leram a notícia) acabou tendendo na direção do “apocalipse digital”. É algo mais previsto e mais anunciado do que o fim do mundo pelo Calendário Maia. O apocalipse digital, segundo os seus profetas, é um processo acelerado de despersonalização das relações humanas face a face, que serão substituídas pelas engenhocas eletrônicas: computadores, notebooks, palmtops, smartphones, tablets etc. As pessoas só falarão umas com as outras por meio desses aparelhos.

    Ninguém vai mais sair de casa para visitar os amigos: ficarão conversando pelo Messenger ou pelo Skype. E um dos primeiros sinais disso é que qualquer conversa face a face é interrompida se o aparelho de alguém tocar. O aparelho tem sempre prioridade, como comprovou o ministro belga.

    Eu detestaria viver num mundo onde as pessoas não saíssem mais juntas, não conversassem olhando para o rosto da outra, e tudo o mais. Sinto falta (por exemplo) do tempo em que alguns amigos passeavam juntos, conversando. Lembram‐se disso? É excêntrico, mas se praticava bastante. As pessoas se encontravam e saíam andando pela calçada, conversando sobre qualquer assunto, e percorrendo cinco, dez, 15 ou 20 quarteirões até chegarem ao lugar para onde se dirigiam, ou então até avistarem por acaso um café simpático ou uma praça acolhedora e fazerem ali uma parada. Hoje ninguém caminha mais.

    Todo mundo vai de carro até para uma distância de dois quarteirões. Se você disser que quer caminhar de uma ponta à outra da Avenida Paulista ou da Rio Branco, vão dizer que você não está regulando bem. Quem vai dizer isso são pessoas que andam 50 minutos de carro até uma academia, onde pagam uma nota preta para ficar andando numa esteira que não sai do lugar.

    O ministro belga calaria os críticos se provasse que o torpedo recebido durante o discurso era de um assessor ou secretário enviando‐lhe uma informação essencial para aquele pronunciamento público. Só isso (no meu entender) o redimiria; mas é bem capaz de ter sido a mulher dele perguntando: “Vai dar tempo de irmos à ópera hoje?”, ou algo assim.

    O problema não são os equipamentos eletrônicos. O problema é que criamos diante da correspondência digital uma atitude ansiosa (“preciso urgentemente saber que recado é este”) e passiva (“se a mensagem chegou, tenho de obedecer, tenho de olhar”).     

(Braulio Tavares. Disponível em: http://www.cartafundamental.com.br/single/show/80. Publicado em: Nov./2013. Adaptado.)

Com base na leitura do texto, de acordo com o disposto pelo autor, NÃO se pode inferir que
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Q1370468 Direito Constitucional
As decisões tomadas em primeira e segunda instâncias podem ser revistas pelos tribunais considerados da “terceira instância”, apesar de esse grau de hierarquia não existir formalmente no Poder Judiciário, por meio de recurso. NÃO representa um Tribunal desta categoria:
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Q1370467 Direito Constitucional
Os direitos e deveres individuais e coletivos expressos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traduzem verdadeiros alicerces do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo de forma expressa que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. NÃO representa um direito estabelecido pelo referido dispositivo legal a garantia do(a)
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Q1370466 Direito Administrativo
Segundo ensinamentos de Celso Antônio Bandeira de Mello, “a Administração e seus agentes têm de atuar na conformidade de princípios éticos. Violá‐los implicará violação ao próprio direito, configurando ilicitude, que sujeita a conduta viciada à invalidação, porquanto tal princípio assumiu foros de pauta jurídica, na conformidade do art. 37 da Constituição”. Este excerto traduz qual princípio do Direito Administrativo?
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Q1370464 Direito Civil

De acordo com o que dispõe o Código Civil Brasileiro a respeito da invalidade do negócio jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Ressalvam‐se os direitos de terceiros de boa‐fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado.

( ) É nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

( ) É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear‐se a anulação do negócio jurídico.

( ) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.


A sequência está correta em

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Q1370462 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas palavras de Alfredo Buzaid, “o magistrado deve dispor de instrumento legal para repelir de maneira enérgica os atos de má‐fé protagonizados por qualquer das partes e seus procuradores, porque o Estado é a própria vítima”. Segundo o eminente jurista, ainda, a litigância de má‐fé compromete a própria respeitabilidade de que deve gozar a função jurisdicional, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. A respeito do tema, o Código de Processo Civil prevê que o juiz ou o tribunal, de ofício ou a requerimento, aplicará as seguintes sanções ao litigante de má‐fé, EXCETO:
Alternativas
Q1370461 Direito do Consumidor
Ao consumidor adquirente de produto durável ou não durável, cujo vício de qualidade não seja sanado no prazo máximo de trinta dias, é garantido o direito de exigir, alternativamente e à sua escolha, EXCETO:
Alternativas
Q1370460 Direito Civil
É correto afirmar, a respeito da validade dos negócios jurídicos, que
Alternativas
Q1370459 Direito do Consumidor

Em matéria de Direito Consumerista, mais especificamente no que concerne à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, analise as afirmativas.


I. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

II. Mesmo que o produtor comprove não ter colocado o produto no mercado, será responsabilizado pelos danos causados aos consumidores.

III. A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q1370458 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A jurisdição de primeiro grau, consoante o que prevê a Lei Complementar nº 59/2001, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado, é exercida, dentre outros, por:
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Q1370457 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
“O(A) ________________________ é o órgão constituído pelos treze desembargadores mais antigos e por doze desembargadores eleitos, observado o quinto constitucional.” De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Q1370456 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Resolução nº 661/2011 institui em todas as comarcas do Estado os “Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania”, unidades do Poder Judiciário que concentrarão a realização das audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré‐processuais, bem como o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. São previsões a respeito da instalação e o funcionamento de tais Centros, de acordo com a Resolução nº 682/2011, EXCETO:
Alternativas
Q1370455 Direito Penal

Os artigos inaugurais do Código Penal Brasileiro (Decreto‐Lei Federal nº 2.848/1940) trazem importantes fundamentos da legislação brasileira nesta seara e estabelecem princípios que norteiam a aplicação da lei penal. Em se tratando desse assunto, analise as afirmativas.


I. Considera‐se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir‐se o resultado.

II. Aplica‐se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.

III. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q1370454 Direito Administrativo
“É aquele através do qual a lei permite à Administração Pública aplicar penalidades às infrações funcionais de seus servidores e demais pessoas a ela ligadas.” Trata‐se do poder
Alternativas
Respostas
541: B
542: D
543: C
544: D
545: D
546: B
547: C
548: C
549: B
550: D
551: C
552: C
553: D
554: C
555: C
556: A
557: B
558: A
559: A
560: B