Questões de Concurso Para prefeitura de magalhães barata - pa

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Destarte, sobre este imposto marque a alternativa correta:

Com base no Código Tributário Nacional é possível suspender a exigibilidade de um crédito tributário através de:

A obrigação tributária será principal ou acessória, quanto à obrigação tributária principal assinale a alternativa correta:

Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados previsto no CTN é correto afirmar:

Conforme prevê a Legislação Tributária nacional é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre:

Marque a opção incorreta, no que se refere ao sistema contábil brasileiro (NBCT), e sua estrutura de subsistemas de informações:

Conforme previsão nas Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, a unidade contábil pode ser classificada em:

A antecipação de receita é um instrumento que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, porém o referido dispositivo traz algumas possibilidades nas quais esta prática será vetada. Analise as alternativas abaixo, e marque a opção correta quanto a proibição de operação de crédito por antecipação de receita:

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um rol de autoridades que são competentes para assinar o Relatório de Gestão Fiscal. Sobre estas autoridades, assinale a alternativa incorreta no que se refere àquelas que possuem competências para assinar o referido relatório:

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) o prazo para o cumprimento das determinações dispostas sobre o controle, transparência e fiscalização das contas públicas, será de:

Sobre a Lei n.º 4.320/64, que versa sobre Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, assinale a assertiva correta no que diz respeito a autorização que a Lei de Orçamento poderá conter ao Executivo:

“A constituição das duas principais divisões sectárias do islã, o sunismo e o xiismo, foi fruto de um processo iniciado logo após a morte de Muhammad e que se consolidou por volta do século IX. Com a morte do Profeta, a questão da sua ascensão de um herdeiro masculino inviabilizava o uso da tradição pré-islâmica de sucessão patrilinear e obrigou a comunidade mulçumana a decidir quais seriam os critérios de definição, atribuição e manutenção de poder que criariam lideranças religiosas” (PINTO, Paulo Gabriel Hilu da Rocha. Islã: religião e civilização: uma abordagem antropológica. Aparecida, São Paulo: Editora Santuário, 2010.

A partir do texto podemos lecionar sobre sunismo e xiismo,

“A história da religião registra que, ao longo de suas experiências com a ayahuasca, (...) obteve revelações espirituais sobre os poderes curativos da bebida, bem como os ensinamentos que o capacitariam ao título de curador e Mestre de uma missão espiritual no contexto de uma Amazônia em crise, dado o refluxo da economia da borracha e o conseqüente declínio dos seringais. Os relatos sobre seu encontro com a ayahuasca informam que, certo dia, ao ingerir a bebida, (...) teve a visão de uma entidade feminina a quem chamou Clara, identificada com a Rainha da Floresta ou Nossa Senhora da Conceição quem lhe teria repassado os fundamentos essenciais da doutrina e lhe concedido, posteriormente, o título de “Chefe-Império Juramidam”, que o identificaria a entidades espirituais incaicas, precursoras na utilização da ayahuasca, como o rei Huascar (MACRAE, 1992; COUTO, 2002)”. ALBUQUERQUE, Maria Betânia Barbosa. Religião e Educação: os saberes da Ayahuasca no Santo Daime. Revista Brasileira de História das Religiões. ANPUH, Ano IV, n. 10, maio 2011. (Texto adaptado)
O texto relata a fundação do Santo Daime a partir da revelação, logo pode ser inferido que fundador citado é,

“Savitri se constituiu como uma espécie de texto oficial para o grupo de pessoas que se sentem ligadas a Sri Aurobindo (1872- 1950), fundador de Partido do Congresso da Índia. Savritri foi seu texto principal durante sessenta anos de publicação. Savritri foi tomado por Aurobindo como um signo originante, a partir do qual ele chegou a outro signo: o poema épico Savitri. Nesse processo algo foi acrescido e o símbolo cresceu. Gupta (1969) faz uma comparação entre Savitri, como esta contido no texto e a expansão da história por Aurobindo. Tomando cada um dos três personagens por vez, Aswapathy, Savitri, e Styavan. Aurobindo se inspira em Vana Parvan – Da Floresta. Trata dos trezes anos de exílio que os cinco irmãos Pandava e sua esposa comum, Draupali, passam exilados na Floresta. Dentre os muitos que lá vão consolá-los acha-se um sábio, Makandeya. A pergunta feia ao sábio pelo mais velho dos irmãos Pandava e se já houvesse uma mulheres tão casta ao sábio e fiel como Draupadi, que, seguindo seu maridos, passou por tanta tribulações. O sábio, conta, então a história de Savitri.”GOHN, Carlos. A Reescrita de uma História da Índia (Savitri) e sua Transformação em um Texto Sagrado. In: HUFF JUNIOR, Arnaldo Érico e RODRIGUES, Elisa. Experiências e Interpretações do Sagrado: interfases entre saberes acadêmicos e religiosos. São Paulo: Paulinas, 2012. p. 117-119
A partir da leitura do texto pode ser perguntar qual texto (fragmento) Sri Aurobindo se inspirou dos textos indianos (védicos) para escrever Sivitri em sua releitura?

“(...) é uma festa ligada à 'linha de cura', realizada na Casa FantiAshanti no dia de Santa Luzia, para entidades femininas (moças e princesas). Segundo Pai Euclides, inspira-se nos bailes de São Gonçalo, santo casamenteiro, que é invocado na abertura e no encerramento do ritual. Apesar da festa exigir a presença de um sanfoneiro que toca músicas "abaionadas" (...). Na Casa FantiAshanti é dançado pelas filhas-de-santo incorporadas com entidades femininas, com a indumentária por elas usada nos 'toques' de mina antes da incorporação, acrescida da manta de miçanga usada pelas tobossis na Casa das Minas. Conforme Pai Euclides, surgiu no terreiro do Egito (já desaparecido) - fundado por uma africana de Cumassi, falecida em 1911 - onde, segundo Pai Jorge (Oliveira, J. 1989) era também denominado tenterém (...) foi também realizado em outros terreiros de São Luís oriundos do Terreiro do Egito: no do Engenho (já também desaparecido), no de Verônica ('guia'/mãe-pequena da casa e sua última zeladora), transferido para o interior do Estado do Maranhão. No primeiro era realizado para Bela Infância, entidade espiritual que ali comandava a linha de princesas, também homenageada na Casa Fanti-Ashanti - onde a festa surgiu no ano de 1973 e tornou-se regular a partir de 1980. foi também realizado em outros terreiros de São Luís oriundos do Terreiro do Egito: no do Engenho (já também desaparecido), no de Verônica ('guia'/mãe-pequena da casa e sua última zeladora), transferido para o interior do Estado do Maranhão. No primeiro era realizado para Bela Infância, entidade espiritual que ali comandava a linha de princesas, também homenageada na Casa Fanti-Ashanti - onde a festa surgiu no ano de 1973 e tornou-se regular a partir de 1980.”
FERRETI, Mudicarmo.Tambor de Mina Casa FantiAshanti/Ma. ECMA/1991.
O texto da antropóloga Mudicarmo Ferreti descreve qual ritual do Tambor de Mina?

“Na Casa das Minas Jeje, os voduns, em número de cerca de sessenta, se organizam em famílias de divindades, a saber: família de Davice, da qual são conhecidos um total de 27 voduns e tobossis, ou entidades femininas infantis. Estes voduns pertencem à Família real do Daomé até o rei Agongonu que reinou entre 1789 e 1797. Segundo pesquisas de Pierre Verger este culto teria sido trazido ao Maranhão pela rainha Nã Agontimé, viúva do rei Agongonu que foi vendida como escrava em virtude de conflitos na família real.” FERRETI, Sérgio. A Terra do Vonduns. 2006.
https://repositorio.ufma.br/jspui/bitstream/1/300/1/A%2520TERRA%2520DOS%2520VO DUNS.pdf.
Segundo o texto podemos citar os membros da Família de Davice,

“É uma cena comum em qualquer sábado, no frio ou no calor, com sol ou com chuva: homens de barba longa, vestindo capote preto e com a cabeça coberta por chapéu ou quipá, acompanhados por mulheres de saia comprida e levando os filhos pelas mãos circulam pelas ruas de bairros como Higienópolis, Jardins e Bom Retiro. O jovem joalheiro Benjamin, personagem da novela global Caras & Bocas interpretado pelo ator Sidney Sampaio, poderia estar entre eles. Isso porque a trama de Walcyr Carrasco apresenta o cotidiano de um clã paulistano que cumpre ao pé da letra os mandamentos da Torá, o livro sagrado do judaísmo – sendo o principal deles o respeito ao Shabat, período de orações e descanso que vai do pôr do sol de sexta ao início da noite seguinte. “As pessoas nos veem mais pelas ruas nesse dia porque não usamos carros, uma vez que é proibido gerar qualquer tipo de energia”, diz o rabino Shie Pasternak, da sinagoga Talmud Thorá Lubavitch, no Bom Retiro. ” https://vejasp.abril.com.br/cidades/conheca-alguns-habitos-dos-judeus-ortodoxospaulistanos/
Conforme o texto da Veja descreve qual das vertentes do Judaísmo é exposto?

Nos estudos do Islã os Cinco Pilares (Khams Al-Arkan) formam os elementos constitucionais da fé Islâmica – reconhecendo como uma tradição central da vida religiosa mulçumana. Os Cinco Pilares são?

A série crise provocada pelo iconoclasmo (séculos VII-IX) teve múltiplas causas: políticas, sociais e teológicas. Obedecendo à interdição proclamada no Decálogo, os cristãos dos primeiros séculos não modelaram imagens. Mas no império do Oriente essa interdição passa a ser ignorada a partir do século III, quando uma iconografia religiosa (figuras ou cenas inspiradas nas Escrituras) começa a aparecer nos cemitérios e nas salas onde se reuniam os fieis. Essa inovação acompanhada de perto provocou o surto do culto das relíquias. Nos séculos IV e V, as imagens se multiplicaram e acentuaram-se a sua veneração. É ainda ao longo desses dois séculos que se tornaram mais precisas a crítica e de defesa dos ícones.” ELIADE, Mircea. História das Crenças e das Ideias Religiosas. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2015. p. 65.
Com a leitura atenciosa do fragmento considere sobre - Iconografia das Igrejas Ortodoxas, exceto:

“(...) encantou-se com toda a sua corte na baía de São Marcos em São Luís, exatamente entre a praia da Ponta da Areia e a Ilha do Medo. Sua família é composta por uma irmã – Rainha Rosa – e seus três filhos – Toy Lauro das Mercês, Dom Carlos e Dona Maria Antônia. Em vida teria derrotado os infiéis na última batalha que realizou contra os Mouros. TAVERNARD, Taissa. A aliança simbólica entre Pará e Maranhão. Revista Relegens ThréskeIa V.07N2 (2018)–pp.18 a 36 (Texto adaptado).
O texto descreve um encantado classificado como Senhor de Toalha cultuado tanto no Pará como no Maranhão. A partir dos conhecimentos sobre os estudos das religiões de matriz africana podemos considerar que o texto relata qual a entidade?