Questões de Concurso
Para prefeitura de coremas - pb
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Analise a oração a seguir:
“Todos já sabem que a violência possui uma causa social.”
Com base no estudo do período composto, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as ideias apresentadas no Texto, analise:
I- A nova espécie de primata existe há pelos menos cem anos e mede entre 50 e 60 centímetros;
II- A nova espécie de primata – langur (“Trachypithecus”) – habita o subcontinente indiano e o Sudeste Asiático;
III- Não há características físicas fortes que diferem as duas espécies de langur como, por exemplo, cor, comprimento do rabo etc.
Dos itens acima:
Analisando o fato acima narrado e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
Sobre a conduta do servidor, podemos afirmar que configura, em tese, o crime de:
I – A lei revogada por outra que com ela se tornou incompatível deverá ser restaurada, caso a lei revogadora perca vigência. II – A analogia e a interpretação extensiva são institutos jurídicos idênticos. III – A derrogação torna sem efeito uma parte de determinada norma, não perdendo esta sua vigência. IV – A lei do país em que nasce a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
Dos itens acima:
I – É discricionário o ato de conceder licença maternidade a uma servidora puérpera. II – O ato individual pode ser vinculado ou discricionário e só pode ser revogado se não tiver gerado direito adquirido para seu destinatário. III – Os atos gerais são sempre vinculados. IV – A convalidação de um ato anulável é uma decisão discricionária da administração pública. Assim, caso a administração entenda ser mais conveniente anular o ato, poderá fazê-lo.
Dos itens acima: