Questões de Concurso Para prefeitura de maçambara - rs

Sobre cessão de precatórios, é correto afirmar que: 

Nos termos do Código Tributário Nacional, NÃO corresponde à causa de extinção do crédito tributário a:

Qual é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso?

No Processo Civil, sobre a abusividade da cláusula de eleição de foro, é correto afirmar que:

É correto dizer que, no Processo Civil, o não comparecimento injustificado da parte à audiência de conciliação e mediação:

No Direito Civil, a perda do bem adquirido em contrato oneroso, em função de sentença que atribui a titularidade deste a terceiro, acarreta:

Sobre o conselho fiscal, em empresas públicas e sociedades de economia mista, é correto afirmar que:

Sobre a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte, é correto afirmar que:

Conforme a História do município, dentre as muitas fazendas existentes no local, destacava-se uma de nome "Recreio", nome que mais tarde foi dado ao povoado. Anos depois, por vontade de algumas autoridades da época, entre elas, o Prefeito Municipal de Itaqui, ____________________, o nome de "Recreio" foi trocado por Maçambará, pois ficaram sabendo que já havia uma localidade com o nome de "Recreio do Sul" no Estado, e também para não confundir o nome do povoado com o nome da fazenda.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Durante um concurso, os candidatos levariam no máximo 135 segundos para resolver uma questão. Sabendo que a prova continha 40 questões e que o tempo para o preenchimento da grade de respostas foi de 30 minutos, assinale a alternativa que contém o tempo total de prova.

Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Complementar nº 04/1998, assinalando C, se certas, ou E, se erradas.
(   ) Nenhuma obra de construção civil será iniciada sem projeto aprovado e prévia licença do município. (   ) A licença para execução de obra será comprovada mediante “alvará”. (   ) Há incidência de taxa sobre a vistoria e a expedição da Carta de Habilitação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Leia a seguinte notícia: “Os países do sul da América do Sul terão um sistema regional de informação sobre as secas que impactam a produção agropecuária e podem causar prejuízo aos agricultores. Projeto desenvolvido e aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi lançado em 24 de abril desse ano, em Assunção, no Paraguai, em evento com a participação de Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Risco da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. (Fonte: www.noticiasagricolas.com.br, de 25/04/2019). Além do Brasil e do Paraguai, país citado na notícia acima, são outros países pertencentes à América do Sul, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 200, além de outras atribuições, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS):

Referente à Lei nº 8.080/1990, Art. 6º, estão incluídas no campo de atuação do SUS, a execução de ações, EXCETO de:

Sobre a vigilância socioassistencial, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito da dimensão investigativa do exercício profissional nos diferentes espaços ocupacionais em que se inserem os(as) Assistentes Sociais, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas abaixo em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
I. É atribuição do conselho tutelar requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. II. É uma linha de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente os serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências. III. É uma diretriz da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.
Quais estão corretas?

Sobre a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), que dispõe sobre a organização da Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito das informações retiradas do Código de Ética do(a) Assistente Social e da Lei nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as assertivas retiradas do Código de Ética do(a) Assistente Social e da Lei nº 8.662/1993, que regulamenta a profissão, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Constitui atribuição privativa do(a) Assistente Social planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social. ( ) Constitui atribuição privativa do(a) Assistente Social dirigir e coordenar Unidades de Ensino e Cursos de Serviço Social, de graduação e pós-graduação. ( ) Constitui atribuição privativa do(a) Assistente Social assumir, no magistério de Serviço Social tanto a nível de graduação como pós-graduação, disciplinas e funções que exijam conhecimentos próprios e adquiridos em curso de formação regular. ( ) Constitui atribuição privativa do(a) Assistente Social assessorar e prestar consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: