Questões de Concurso Para analista de proteção e defesa do consumidor

Foram encontradas 158 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q754702 Direito Constitucional
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: A alimentação, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, são considerados direitos sociais.
Alternativas
Q754701 Direito Constitucional
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: São considerados direitos sociais a educação, o trabalho, a segurança, a previdência social e a liberdade.
Alternativas
Q754700 Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que:

Aos litigantes, apenas em processo judicial, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Alternativas
Q754699 Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que:

O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum praticado antes da naturalização.

Alternativas
Q754698 Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que:

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo entrar sem consentimento do morador, sendo que, por determinação judicial, fica autorizado o ingresso na casa sem o consentimento do morador em qualquer horário.

Alternativas
Q754697 Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que:

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas às qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Alternativas
Q754696 Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: Mesmo aos estrangeiros residentes no País garante-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Alternativas
Q754695 Direito Administrativo
Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras: A Agência Nacional de Telecomunicações tem determinação expressa na lei para atuar com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.
Alternativas
Q754694 Legislação Federal
Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras: É de competência da Agência Nacional de Telecomunicações deliberar na esfera administrativa quanto à interpretação da legislação de telecomunicações e sobre os casos omissos.
Alternativas
Q754693 Direito Administrativo
Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras: É de competência da ANAC expedir normas e estabelecer padrões mínimos de segurança de voo, de desempenho e eficiência, a serem cumpridos pelas prestadoras de serviços aéreos.
Alternativas
Q754691 Direito Administrativo

Verifique a afirmação sobre Agências Reguladoras:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem sede e foro em Brasília, sendo vinculada ao Ministério da Saúde.

Alternativas
Q754690 Direito Sanitário
Com relação à Lei nº 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise a seguinte afirmação: Cigarros são considerados produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Alternativas
Q754689 Direito Sanitário
Com relação à Lei nº 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise a seguinte afirmação: Os alimentos são produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as bebidas ficam excluídas.
Alternativas
Q754688 Direito Sanitário
Com relação à Lei nº 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise a seguinte afirmação: A Agência poderá assessorar, complementar ou suplementar as ações estaduais, municipais e do Distrito Federal para o exercício do controle sanitário.
Alternativas
Q754687 Direito Sanitário
Com relação à Lei nº 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise a seguinte afirmação: A ANVISA tem a natureza de autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde.
Alternativas
Q754686 Direito Sanitário
Com relação à Lei nº 9.782/99, que cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise a seguinte afirmação: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em nenhuma hipótese, poderá delegar suas atribuições aos Estados, Distrito Federal ou Municípios.
Alternativas
Q754680 Conhecimentos Gerais
Para medir as variações no padrão de qualidade de vida das diferentes populações do globo, o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PnuD) criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A apuração desses índices considera alguns indicadores: Em 2014 houve mudanças na forma de calcular o índice. Segundo o PnuD, os indicadores continuam os mesmos, apenas a forma de aplicar os critérios de um país não influenciam o resultado dos outros.
Alternativas
Q754679 Conhecimentos Gerais
Para medir as variações no padrão de qualidade de vida das diferentes populações do globo, o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PnuD) criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A apuração desses índices considera alguns indicadores: Apenas a longevidade e a taxa de mortalidade infantil que são muito discrepantes em países com muitas desigualdades entre esses dois níveis de idade.
Alternativas
Q754678 Conhecimentos Gerais
Para medir as variações no padrão de qualidade de vida das diferentes populações do globo, o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PnuD) criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A apuração desses índices considera alguns indicadores: Atualmente apenas a longevidade é levada em consideração, pois a média de vida aumentou de 76 para 85 anos em todo o globo.
Alternativas
Q754677 Conhecimentos Gerais
Para medir as variações no padrão de qualidade de vida das diferentes populações do globo, o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PnuD) criou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A apuração desses índices considera alguns indicadores: A apuração dos índices de IDH considera a educação, a longevidade e a renda.
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: E
44: C
45: E
46: C
47: C
48: C
49: C
50: C
51: E
52: C
53: E
54: C
55: C
56: E
57: C
58: E
59: E
60: C