Questões de Concurso para Assistente Jurídico

Q1249172

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q1249172 Direito Constitucional

Sobre o controle difuso de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I- Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte;

II- É o controle de constitucionalidade de lei ou de ato normativo, sendo esse controle, em regra, realizado em tese, em abstrato, marcado pela generalidade, impessoalidade e abstração;

III- A representação de inconstitucionalidade tem por objeto principal a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo impugnado.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item III está correto.

C

Apenas os itens I e II estão corretos.

D

Apenas os itens I e III estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q1249171

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q1249171 Direito Constitucional

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois:

A

Não tem de submeter-se a qualquer forma prefixada de manifestação.

B

A estruturação da nova constituição será determinada, autonomamente, por quem exerce o poder constituinte originário.

C

Instaura uma nova ordem jurídica, rompendo, por completo, com a ordem jurídica anterior.

D

Não tem de respeitar os limites impostos pelo direito anterior.

E

Não se esgota com a edição da nova Constituição, sobrevivendo a ela e fora dela como forma e expressão da liberdade humana, em verdadeira ideia de subsistência.

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Q1249170

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q1249170 Direito Administrativo

Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente é ato de improbidade que:

A

Importa em enriquecimento ilícito, pois a lei de Improbidade Administrativa também prevê a aplicação de sanções aos terceiros que, mesmo não se revestindo da condição de agente público, induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade.

B

Causa lesão ao erário, ainda que a conduta seja dolosa ou culposa, estando os herdeiros (sucessores) sujeitos ao ressarcimento do dano, até o limite do valor da herança recebida.

C

Caracteriza-se como ato que atenta contra os princípios da Administração Pública, uma vez que viola os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

D

Causa lesão ao erário, tendo como possíveis consequências a perda dos direitos políticos, o ressarcimento ao erário e a suspensão da função pública.

E

Importa em enriquecimento ilícito, pois o agente público ou o terceiro auferiram algum tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de seu cargo, mandato, função, emprego ou atividade.

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Q1249169

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q1249169 Direito Administrativo

De acordo com a teoria dos atos administrativos, assinale a alternativa que classifica corretamente a espécie do ato de licença ambiental concedida a quem cumpriu todos os requisitos para o início da construção de uma usina hidrelétrica:

A

Ato normativo.

B

Ato ordinatório.

C

Ato negocial.

D

Ato enunciativo.

E

Ato punitivo.

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Q1249168

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q1249168 Legislação Federal

O Estado do Rio de Janeiro delegou a prestação de serviço público, mediante licitação na modalidade concorrência, à consórcio de empresas, que demonstrou capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco. Sobre tal concessão, é correto afirmar que:

A

A concessionária do serviço público é obrigada a oferecer ao usuário, dentro do mês de vencimento, o mínimo de oito datas opcionais para escolher os dias de vencimento de seus débitos.

B

O princípio da continuidade exige que os serviços públicos sejam prestados sem variação significativa dos padrões técnicos exigidos.

C

A tarifa paga pelo usuário, e que serve para remunerar a concessionária pela prestação do serviço público, deve ser fixada inicialmente de acordo com o preço estabelecido na proposta vencedora da licitação.

D

As concorrências para concessão de serviços públicos são regidas primeiramente pelas regras previstas no Estatuto das Licitações e Contratos e, naquilo em que não houver disposição específica, aplicam-se subsidiariamente as normas da Lei Geral das Concessões.

E

Nesse caso de o licitante vencedor ser um consórcio, é vedado ao poder concedente, ainda que previsto no edital, exigir que ele se constitua em empresa antes da celebração do contrato.

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Q1249167

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q1249167 Direito Administrativo

Quando são atribuídas competências a outras pessoas jurídicas autônomas, distintas do ente político, sem que elas possuam divisões internas, tem-se o instituto da:

A

Centralização desconcentrada.

B

Descentralização desconcentrada.

C

Centralização concentrada.

D

Descentralização territorial.

E

Descentralização concentrada.

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Q1249166

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q1249166 Direito Administrativo

A delegação de atribuições, uma das manifestações do poder hierárquico, é o ato de conferir a outro servidor atribuições que, originalmente, eram de competência da autoridade delegante. Sobre a delegação, é incorreto afirmar que:

A

Não é possível a delegação de atribuições de um Poder a outro, salvo quando expressamente autorizado pelo texto constitucional, o que ocorre, por exemplo, quando a Constituição Federal autoriza o Legislativo a delegar ao Chefe do Executivo a edição de lei.

B

É possível a delegação de atos de natureza política.

C

Não podem ser delegadas atribuições que a lei fixar como exclusivas de determinada autoridade.

D

A delegação não pode ser recusada pelo subordinado, exceto relativamente a ordens manifestamente ilegais.

E

As atribuições não podem ser subdelegadas sem a expressa autorização do delegante.

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Q1238114

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC

Q1238114 Conhecimentos Gerais

Reportagem divulgada no site jornalístico G1 (http://g1.globo.com) da Rede Globo informou que em 14 das 16 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), o preço da cesta básica teve alta no mês de maio. Recife foi a capital onde se registrou a maior alta, com 14,19% de aumento no preço dos produtos da cesta seguida por Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61%), enquanto Goiânia e Salvador foram as duas únicas cidades que apresentaram redução nos preços da cesta básica, com queda de 1,19% e 0,35%, respectivamente. São alimentos que fazem parte da cesta básica brasileira, de acordo com o Decreto Lei número 399, EXCETO:

A

Batata.

B

Pão francês.

C

Açúcar.

D

Manteiga.

E

Fubá.

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Q1237270

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: CRC-SC

Q1237270 Redação Oficial

Relacione os tipos de redação oficial listados na coluna 1 com as características listadas na coluna 2.
Coluna 1 1. Ata 2. Memorando 3. Atestado 4. Ofício
Coluna 2
( ) comunicação interna que dispensa termos excessivamente técnicos. ( ) documento oficial que certifica, afirma, assegura ou demonstra algo que interessa a outrem. ( ) documento expedido por órgão público para informar sobre assunto de ordem administrativa para um órgão público ou um particular. ( ) relato do que se passou numa reunião, assembleia ou convenção.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

2 – 1 – 4 – 3

B

2 – 3 – 4 – 1

C

3 – 2 – 4 – 1

D

4 – 1 – 2 – 3

E

4 – 3 – 2 – 1

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Q1237176

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC

Q1237176 Legislação Estadual

Analise o texto abaixo, considerando o disposto na Lei no 6.745/85:
“Considera-se inassiduidade permanente a ausência ao serviço, sem justa causa, por mais de dias consecutivos; e inassiduidade intermitente, a ausência ao serviço, sem justa causa, por dias, intercaladamente, num período de meses”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.

A

10 ; 30 ; 6

B

10 ; 45 ; 6

C

15 ; 30 ; 6

D

20 ; 60 ; 12

E

30 ; 60 ; 12

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Q1236798

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO

Q1236798 História

“[...] redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Neste Tratado, o princípio do usucapião (uti possidetis), que quer dizer a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.”
(Retirado do site: <http://www.ibge.gov.br/brasil500/constrterrit/territ_legalizado.html> em 27/12/2012)
A redefinição do território colonial brasileiro foi realizada por meio de alguns tratados. O tratado ao qual o texto faz referência é o de:

A

Lisboa (1681).

B

Madri (1750).

C

Santo Idelfonso (1777).

D

Badajós (1801).

E

Petrópolis (1903)

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Q1236350

Ano: 2017 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Prata - PB

Q1236350 Direito Constitucional

Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque a alternativa CORRETA.

A

Aos reconhecidamente pobres, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

B

Os direitos e garantias expressos nesta Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

C

Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

D

O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

E

Conceder-se-á habeas data sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

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Q1236132

Ano: 2017 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Prata - PB

Q1236132 Direito Constitucional

A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à, EXCETO:

A

produção, promoção e difusão de bens culturais

B

defesa e valorização do patrimônio histórico brasileiro

C

formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões

D

democratização do acesso aos bens de cultura

E

valorização da diversidade étnica e regional

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Q1234851

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Andradina - SP

Q1234851 Legislação Federal

No tocante à ação popular, assinale a alternativa correta.

A

Para ingresso da ação, o autor deve fazer a prova da cidadania, juntando o título de eleitor ou qualquer outro documento com foto.

B

A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, deverá atuar ao lado do autor, eis que a ação popular visa anulação de ato ilegal e lesivo ao erário.

C

O Ministério Público deve acompanhar a ação e, se verificar que razão não assiste ao autor, poderá assumir a defesa do ato impugnado.

D

Não cabe fixação de honorários advocatícios para nenhuma das partes, por tratar-se de ação coletiva.

E

Das sentenças e decisões proferidas contra o autor da ação e suscetíveis de recurso, poderá recorrer qualquer cidadão e também o Ministério Público.

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Q1234805

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Andradina - SP

Q1234805 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

A

A falta ou a carência de recursos materiais constitui um motivo para a perda ou suspensão do poder familiar.

B

A colocação em família substituta do menor de doze anos de idade será precedida de seu consentimento, colhido em audiência.

C

No caso de maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes, os dirigentes de estabelecimentos de ensino comunicarão à autoridade judicial competente.

D

O adolescente portador de deficiência não poderá ser incluído no programa de formação técnico-profissional.

E

É proibido qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

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Q1233087

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC

Q1233087 Direito Constitucional

Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:

A

As constituições formais podem ser não escritas.

B

As constituições populares decorrem sempre de revoluções sociais.

C

Quanto à sua forma, as constituições podem ser escritas ou não escritas.

D

Quanto à sua origem, as constituições podem ser dogmáticas ou históricas.

E

Constituições cesaristas são outorgadas pelo Presidente ou Imperador.

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Q1232537

Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: SDS-SC

Q1232537 Meio Ambiente

Em relação à proteção e melhoria da qualidade ambiental, analise as afirmativas abaixo:
I. Os Municípios, no tocante à preservação da qualidade ambiental, atuarão dentro dos limites de sua competência, e de forma subsidiária em relação ao Estado, conforme definido na legislação federal.
II. As diretrizes para a proteção e melhoria da qualidade ambiental serão formuladas em normas e planos administrativos, destinados a orientar a ação dos governos do Estado e dos Municípios.
III. Recursos naturais são: a atmosfera, às águas interiores superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, a fauna e a flora.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

A

I

B

I e II

C

I e III

D

II e III

E

I, II e III

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Q1228260

Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: DETRAN-RS

Q1228260 Direito Administrativo

Enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens de uma autarquia estadual são:

A

alienáveis;

B

parcialmente inalienáveis;

C

facultativamente alienáveis;

D

inalienáveis;

E

desde que motivadamente, alienáveis.

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Q1228071

Ano: 2017 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Prata - PB

Q1228071 Direito Constitucional

O processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:

A

leis complementares

B

leis ordinárias

C

leis delegadas

D

medidas provisórias

E

emendas parlamentares

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Q1227981

Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: DETRAN-RS

Q1227981 Direito Administrativo

Se servidor público é injustamente demitido, porquanto, no caso concreto, a Administração não observara o devido processo legal, o Poder Judiciário, provocado a manifestar-se sobre a questão:

A

decidi-la-á por força de comando constitucional;

B

não poderá decidi-la, porquanto a questão é administrativa;

C

decidi-la-á por força de comando do Código Civil;

D

não poderá decidi-la, porquanto a questão é da competência exclusiva do Poder Executivo;

E

decidi-la-á por força de comando do Código de Processo Civil.

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Questões de Concurso Para assistente jurídico

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