Questões de Concurso
Para necrotomista - nível superior
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Considerando essa situação hipotética e as técnicas de conservação de cadáver e de preparo de corpos, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de conduta ético-profissional e assuntos correlatos.
Nessa situação, em relação ao procedimento adequado para o preparo de uma nova solução, o técnico deve
Esse princípio de direito internacional reconhecido na referida convenção denomina-se
I Os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm direito de submeter casos à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
II Se regularmente aprovada por lei nacional, a pena de morte poderá ser imposta a delitos aos quais não se aplica atualmente em Estados signatários do Pacto de São José da Costa Rica.
III Qualquer pessoa pode apresentar à Comissão Interamericana petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção Americana por um Estado signatário.
IV Em casos de necessidade e interesse nacional, a Convenção Americana poderá ser interpretada de tal forma que exclua direitos e garantias que decorram da forma democrática representativa de governo.
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Antônio Augusto Cançado Trindade. O direito internacional em um mundo em transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
Nesse sentido, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
I Tendo sido assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido por pessoa ofendida, afasta-se o direito de indenização por dano material, moral ou à imagem.
II Inclui-se no dever de proteger a vida a obrigação do poder público de resguardar a integridade dos presos que se encontram sob sua tutela ou custódia.
III O princípio constitucional da publicidade autoriza que dados sobre óbitos relacionados a ocorrências policiais sejam disponibilizados a órgãos de impressa jornalística.
IV A prática de racismo constitui crime inafiançável e prescritível no prazo de 30 anos, sujeitando-se o autor do fato à pena de reclusão, nos termos da lei.
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