Questões Militares de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

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Q2263488
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263488 Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
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Q1970214
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970214 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, em razão de política urbana, será concedido o domínio do imóvel àquele que mantiver a posse de
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Q1667513
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2020 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Juridicos |
Q1667513 Direito Constitucional

Conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, bem como contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.


A esse respeito, é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre

Alternativas
Q1045216
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1045216 Direito Constitucional
A respeito da limitação do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1045215
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q1045215 Direito Constitucional
Em relação aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1002228
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002228 Direito Constitucional
Em relação ao tema Orçamento Público na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q986290
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q986290 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que não corresponde a um tipo de orçamento dentro da lei orçamentária anual segundo a Constituição de 1988, em seu art. 165, § 5º.
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Q947278
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2018 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2018 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q947278 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação ao controle de constitucionalidade brasileiro, à ordem econômica e à ordem social previstos na Constituição de 1988.
Alternativas
Q895097
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2018 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2018 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q895097 Direito Constitucional
No que se refere à Política Urbana, sob o título Da Ordem Econômica e Financeira, constante na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
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Q858899
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q858899 Direito Constitucional
O orçamento dos entes públicos é regulado por leis integradas, que permitem o planejamento das ações governamentais. A lei que se constitui no elo entre o planejamento estratégico e o planejamento operacional é o (a)
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Q774137
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q774137 Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta, considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no âmbito da política agrícola, fundiária e da reforma agrária e da política urbana.
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Q735712
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735712 Direito Constitucional
A Constituição Federal, para garantir a ordem econômica, assegurando a existência digna e a efetividade dos seus princípios, estabeleceu a possibilidade de intervenção do Estado na economia, na forma
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Q328552
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2011 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328552 Direito Constitucional
No que refere-se à Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
4: C
5: D
6: E
7: C
8: A
9: C
10: B
11: B
12: D
13: A
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