Questões Militares Sobre direito constitucional
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Q782292
Direito Constitucional
O Título I da Constituição Federal é nominado “Dos Princípios
Fundamentais”. Com base no presente Título, marque a opção CORRETA:
Q782291
Direito Constitucional
No artigo 5º da Constituição Federal estão previstos os “Direitos e
deveres individuais e coletivos”. Baseando-se no artigo constitucional em questão,
marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q780833
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas peia
Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições
nacionais permanentes e regulares, organizadas com
base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade
suprema do
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q780830
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio por meio dos seguintes órgãos,
EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q780818
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposições aos membros das Forças Armadas, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Ao militar são proibidas a Sindicalização e a greve.
( ) O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.
( ) O oficial nunca perderá o posto e a patente, mesmo sendo julgado indigno ao ofícialato.
( ) As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes são asseguradas em plenitude apenas aos oficiais da ativa, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e o uso dos uniformes das Forças Armadas.
Q777368
Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais
permanentes e regulares, subordinadas à autoridade
suprema do Presidente da República, destinam-se á
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e
são organizadas com base
Q777353
Direito Constitucional
Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é
correto afirmar que
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775657
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas peia
Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições
nacionais permanentes e regulares, organizadas com
base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade
suprema do
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775654
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio por meio dos seguintes órgãos,
EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 9º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |
Q775642
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil
(1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas
abaixo, com relação às disposições aos membros das
Forças Armadas, assinalando a seguir a opção correta.
( ) Ao militar são proibidas a Sindicalização e a greve.
( ) O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar
filiado a partidos políticos.
( ) O oficial nunca perderá o posto e a patente, mesmo
sendo julgado indigno ao oficialato.
( ) As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a
elas inerentes são asseguradas em plenitude apenas
aos oficiais da ativa, sendo-lhes privativos os títulos e
postos militares e o uso dos uniformes das Forças
Armadas.
Q774138
Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta sobre o controle de
constitucionalidade na ordem jurídica brasileira.
Q774137
Direito Constitucional
Analise e assinale a alternativa correta, considerando a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, no âmbito da política agrícola,
fundiária e da reforma agrária e da política urbana.
Q774136
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
A União resolveu criar uma sociedade de economia mista para concorrer
com as grandes redes de supermercado do país, atenta a grande
lucratividade obtida pelo setor. Para tanto, obtêm do Congresso Nacional a
necessária autorização legislativa, lançada em lei específica, e registra os
atos constitutivos da sociedade empresarial no registro público de empresas
mercantis. Os outros empresários do setor podem alegar:
Q774130
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve
contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de
proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da______________
Q774128
Direito Constitucional
Considerando o texto e as afirmativas abaixo, analise e assinale a
alternativa correta.
José é militar do Exército e em conversa com outro colega afirmou que os
integrantes das Forças Armadas brasileiras têm os seguintes direitos
trabalhistas:
I. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem
justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização
compensatória, dentre outros direitos.
II. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor
da aposentadoria.
III. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou
perigosas, na forma da lei.
IV. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Q770223
Direito Constitucional
No que tange ao Poder Legislativo, assinale a
alternativa correta.
Q770222
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa
correta.
Q770221
Direito Constitucional
O Presidente da República acumula as funções de
Chefe de Estado e Chefe de Governo. Assinale a
alternativa que caracteriza a função de Chefe de
Estado.
Q770220
Direito Constitucional
O direito de reunião é uma garantia prevista na Carta Magna de 1988, mais especificamente em seu artigo 5⁰, inciso XVI. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.
Q770219
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Constituinte, assinale a
alternativa correta.
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