Questões Militares Sobre direito do trabalho
Foram encontradas 36 questões
Q2263508
Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência do TST, assinale a
alternativa correta acerca da prescrição no processo
do trabalho.
Q2263489
Direito do Trabalho
Constituem elementos essenciais para a caracterização
da relação empregatícia:
Q1983011
Direito do Trabalho
Em relação ao cenário da legislação trabalhista após a
reforma decorrente da Lei nº 13.467/17, um cidadão lhe
apresenta algumas dúvidas. Assinale a alternativa cujo
esclarecimento encontra sustentação na legislação atual.
Q1773884
Direito do Trabalho
Em uma empresa, são previstas 40 horas semanais de
trabalho, porém, muitos funcionários possuem uma jornada de
trabalho maior, sendo necessário o pagamento da hora extra, sob o
valor de R$5,00. Sendo assim, qual a fórmula correta para o
cálculo das horas extras trabalhadas, admitindo a variável HR
como o total de Horas Extras?
Q847939
Direito do Trabalho
Considerando a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, assinale a alternativa
correta:
Q847938
Direito do Trabalho
Assinale a resposta correta dentre as afirmativas abaixo sobre o contrato
individual do trabalho:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Medicina do Trabalho |
Q783693
Direito do Trabalho
São agravos de notificação compulsória, EXCETO:
Q774129
Direito do Trabalho
Analise e assinale a alternativa correta sobre os direitos trabalhistas da
mulher.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-MT
Prova:
FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710576
Direito do Trabalho
Sobre o assédio moral no trabalho pode-se afirmar
que:
Q634585
Direito do Trabalho
A Súmula n° 331 do TST trata da responsabilidade do tomador de serviços
quanto ao inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do
empregador. Quanto a tal jurisprudência, pode-se afirmar que
Q587164
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se
tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa
falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
( ) O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
( ) Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
( ) O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
Q587163
Direito do Trabalho
Considera-se empregado:
Q587161
Direito do Trabalho
Para tornar-se Ministro do Tribunal Superior do Trabalho o candidato deve ter
mais de:
Q587160
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se
tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa
falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Em relação à Justiça do Trabalho, tem-se que frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.
( ) Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é obrigatório às mesmas ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
( ) Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
( ) Em relação à Justiça do Trabalho, tem-se que frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.
( ) Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é obrigatório às mesmas ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
( ) Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
Q582857
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
( ) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
( ) Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
( ) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
( ) Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
Q582855
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
( ) Considera-se como tempo de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
( ) Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
( ) Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
( ) Considera-se como tempo de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
( ) Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
( ) Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
Q582854
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, se a
afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida,
assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta.
Considerando as ações na Justiça Laborai:
( ) é lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório;
( ) só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes;
( ) as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
Considerando as ações na Justiça Laborai:
( ) é lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório;
( ) só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes;
( ) as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos.
Q578887
Direito do Trabalho
Tomando por base os conceitos de empregado e empregador, assinale a alternativa correta.
Q508317
Direito do Trabalho
São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Ano: 2009
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-RO
Prova:
FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q294979
Direito do Trabalho
Considere a seguinte situação:
Jaime, oficial do Corpo de Bombeiros, foi convocado pela sua corporação a integrar uma força tarefa para atuar nas festividades de fim de ano na praia de Fortaleza do Abunã, realizando possíveis salvamentos e resgates de feridos. Ocorre que, o período de férias de Jaime estava marcado entre os dias 15 de dezembro de 2008 e 13 de janeiro de 2009, e o curso preparatório para a força tarefa, bem como os dias de trabalho referentes às festividades de fim de ano começam em12 de dezembro de 2008 e só terminam em 6 de janeiro de 2009. Ciente da confusão de datas e prevendo o problema relativo às suas férias, Jaime recorre a seu superior hierárquico para remarcar suas férias a fim de poder participar das atividades da força tarefa.Contudo, seu superior explicou que, devido às férias já terem sido marcadas, Jaime teria que abrir mão das mesmas, visto que nesse período todos os oficiais participariam, obrigatoriamente, da força tarefa.
Nesse caso, a atitude do superior de Jaime está:
Jaime, oficial do Corpo de Bombeiros, foi convocado pela sua corporação a integrar uma força tarefa para atuar nas festividades de fim de ano na praia de Fortaleza do Abunã, realizando possíveis salvamentos e resgates de feridos. Ocorre que, o período de férias de Jaime estava marcado entre os dias 15 de dezembro de 2008 e 13 de janeiro de 2009, e o curso preparatório para a força tarefa, bem como os dias de trabalho referentes às festividades de fim de ano começam em12 de dezembro de 2008 e só terminam em 6 de janeiro de 2009. Ciente da confusão de datas e prevendo o problema relativo às suas férias, Jaime recorre a seu superior hierárquico para remarcar suas férias a fim de poder participar das atividades da força tarefa.Contudo, seu superior explicou que, devido às férias já terem sido marcadas, Jaime teria que abrir mão das mesmas, visto que nesse período todos os oficiais participariam, obrigatoriamente, da força tarefa.
Nesse caso, a atitude do superior de Jaime está:
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