Questões Militares de Direito Processual Penal

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Q2059813
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MS Prova: IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059813 Direito Processual Penal
O taxista Isaac praticou, em dias distintos do mês de janeiro de 2021, uma contravenção penal e um crime com pena mínima, em abstrato, de 04 (quatro) anos de reclusão. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2059417
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059417 Direito Processual Penal
Acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2058566
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058566 Direito Processual Penal
Alexandre e Ricardo, policiais militares, presenciaram a prisão ilegal de Pedro, o qual, mesmo sendo advogado, foi encaminhado para uma cela com presos já condenados definitivamente. Nesse caso, o habeas corpus a favor de Pedro:
Alternativas
Q2058565
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058565 Direito Processual Penal
Diante da suposta prática de crime de estupro, determinado juiz resolveu decretar, de ofício, a prisão temporária do investigado pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nessa decisão, restou consignado ainda que a prisão ficaria automaticamente prorrogada por igual período. Com base nas informações em questão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2058564
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058564 Direito Processual Penal
Com base nas disposições do Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, analise os itens abaixo:
I. Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o Procurador-Geral de Justiça. II. Incumbirá ainda à autoridade policial, dentre outras competências, representar acerca da prisão preventiva. III. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns): 
Alternativas
Respostas
116: B
117: C
118: D
119: C
120: E
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