Questões Militares Sobre legislação estadual
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( ) A lanterna deverá ser empregada de forma intermitente, evitando permanecer com a mesma ligada por muito tempo, pois poderá transformar o Policial Militar num alvo. ( ) O motorista deverá posicionar a Vtr PM sempre que possível “de frente” para o cidadão abordado, respeitando uma distância de segurança que poderá variar entre 3 a 5 metros. ( ) A abordagem será feita com os Policiais Militares semi-desembarcados, ou seja, com a porta de Vtr PM aberta, posicionados ainda no interior da Vtr PM, com o corpo levemente projetado para fora. ( ) Caso o veículo esteja em movimento, a Gu PM deverá através, de sinais sonoros, luzes, gestos, etc, determinar a parada do veículo, “emparelhando” a Vtr PM ao lado do veículo abordado, para determinar sua parada. ( ) O ciclo OODA é aplicado nas ações policiais.
“Nos Postos de Observação (P-115 – Vtr PM parada) os Policiais Militares deverão (1) ________________ Vtr PM, (2) _______________________, atentos às comunicações rádio, devendo (3) _______________”.
( ) A coibição de manifestação de afeto em estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado, constitui atentado contra os direitos da pessoa, desde que comprovadamente praticado em razão da orientação sexual da vítima. ( ) A interdição do estabelecimento por prazo determinado é uma das penalidades previstas à pessoa jurídica de direito privado que praticar qualquer dos atos de discriminação previsto na legislação. ( ) Para uma mesma infração, não pode ser aplicada à pessoa jurídica de direito privado mais de uma sanção dentre as previstas na legislação. ( ) Quando a infração cometida por pessoa jurídica de direito privado estiver associada a preconceito por condição econômica caberá tanto a aplicação da pena de advertência quanto da de multa.