Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.222 questões
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993696
Legislação Estadual
Durante o Serviço Militar Temporário, o Soldado da 3ª
Classe Temporário terá direito a remuneração com a
seguinte estrutura base:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993695
Legislação Estadual
Para ingresso no Serviço Militar Temporário - SMT é
exigido o seguinte grau de escolaridade para cada Quadro,
respectivamente:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993692
Legislação Estadual
Em consonância com a Lei nº 2204 de 18 de dezembro de
2009, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993691
Legislação Estadual
Leia as afirmativas abaixo.
Compete ao CBMRO exercer o poder de polícia na área de sua competência, especialmente:
I – na fiscalização de empresas especializadas na produção e comercialização de produtos destinados à prevenção de desastres e sinistros, à segurança contra incêndio e pânico em edificações, particularmente quanto à recarga de extintores de incêndio.
II – na fiscalização do armazenamento, estocagem e transporte de cargas e produtos perigosos no território do Estado de Rondônia.
III – na fiscalização de atividades que representem risco potencial de desastres e sinistros.
IV – na fiscalização das instalações e medidas de segurança contra incêndio dos veículos automotores.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Compete ao CBMRO exercer o poder de polícia na área de sua competência, especialmente:
I – na fiscalização de empresas especializadas na produção e comercialização de produtos destinados à prevenção de desastres e sinistros, à segurança contra incêndio e pânico em edificações, particularmente quanto à recarga de extintores de incêndio.
II – na fiscalização do armazenamento, estocagem e transporte de cargas e produtos perigosos no território do Estado de Rondônia.
III – na fiscalização de atividades que representem risco potencial de desastres e sinistros.
IV – na fiscalização das instalações e medidas de segurança contra incêndio dos veículos automotores.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
IBADE - 2022 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1993690
Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Rondônia, os órgãos que constituem o Comando
– Geral e são destinados a realizar a administração das
atividades de recursos humanos, ensino, logística e gestão
orçamentária e financeira, são os órgãos de:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972382
Legislação Estadual
Fábio, Sandro e Ricardo, policiais militares do estado de
Rondônia, estão presumivelmente incapazes de permanecer na
ativa. Fábio é major. Sandro é sargento com estabilidade
assegurada. Ricardo é soldado sem estabilidade assegurada.
Nessa situação hipotética, será(ão) submetido(s) ao Conselho de Disciplina somente
Nessa situação hipotética, será(ão) submetido(s) ao Conselho de Disciplina somente
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972381
Legislação Estadual
Assinale a opção que indica o órgão da Polícia Militar do Estado
de Rondônia responsável pelo assessoramento administrativo ao
comandante e ao subcomandante-geral, compreendendo a
organização do apoio logístico, a elaboração da agenda, o
protocolo, a escrituração de documentos e a execução das
atividades administrativas.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972380
Legislação Estadual
Guilherme, Yuri e Vitor, policiais militares do estado de
Rondônia, são réus em processo judicial, por supostamente terem
praticado infrações penais em determinada operação policial no
ano de 2021. No processo, Guilherme é acusado de homicídio;
Yuri, de lesão corporal; e Vitor, de furto.
Nos termos da Lei n.º 1.063/2002 do estado de Rondônia, em qualquer fase do referido processo judicial, inclusive na fase recursal, o direito à indenização de assistência jurídica, caso requerida, será assegurado a
Nos termos da Lei n.º 1.063/2002 do estado de Rondônia, em qualquer fase do referido processo judicial, inclusive na fase recursal, o direito à indenização de assistência jurídica, caso requerida, será assegurado a
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972379
Legislação Estadual
Wagner, Robson, Valter e Pedro são policiais militares da
Polícia Militar do Estado de Rondônia e integram quadros
distintos nessa corporação.
Na mesma data no ano de 2020, Wagner, Robson e Valter, militares da ativa que possuem a mesma antiguidade no último posto e idênticos graus hierárquicos anteriores, foram promovidos ao posto de coronel.
A data de praça de Robson é anterior à de Wagner, o qual tem, em comparação com Valter, a mesma data de praça e data de nascimento posterior.
Pedro foi promovido ao posto de coronel no ano de 2019 e ingressou na inatividade no ano de 2021.
A partir dessas informações, assinale a opção em que a sequência apresentada mostra os nomes desses militares em ordem decrescente de precedência hierárquica (do mais antigo para o mais contemporâneo).
Na mesma data no ano de 2020, Wagner, Robson e Valter, militares da ativa que possuem a mesma antiguidade no último posto e idênticos graus hierárquicos anteriores, foram promovidos ao posto de coronel.
A data de praça de Robson é anterior à de Wagner, o qual tem, em comparação com Valter, a mesma data de praça e data de nascimento posterior.
Pedro foi promovido ao posto de coronel no ano de 2019 e ingressou na inatividade no ano de 2021.
A partir dessas informações, assinale a opção em que a sequência apresentada mostra os nomes desses militares em ordem decrescente de precedência hierárquica (do mais antigo para o mais contemporâneo).
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972378
Legislação Estadual
Anderson, Ana Paula e Raquel são policiais militares do
estado de Rondônia. Anderson ultrapassou dois anos em licença
para tratar de interesse particular. Ana Paula ultrapassou dois
anos de afastamento, agregada em virtude de ter sido empossada
em cargo público civil, temporário e não eletivo da administração
indireta do estado. Raquel ultrapassou dois anos em licença para
tratamento de saúde de dependente legalmente reconhecido. Em
todos esses casos, o período de afastamento dos militares deu-se
de forma não contínua.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 5.245/2022 do estado de Rondônia, caberá transferir para a reserva remunerada
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 5.245/2022 do estado de Rondônia, caberá transferir para a reserva remunerada
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972292
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, em tempo de
paz, um policial militar do estado só perderá o posto e a patente
se for julgado indigno do oficialato, ou com ele incompatível,
pelo
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972290
Legislação Estadual
A execução de atividades de defesa civil é, segundo a
Constituição do Estado de Rondônia, atribuição
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970237
Legislação Estadual
Segundo o Decreto-Lei n.º 09-A/1982 e suas alterações, se um
bombeiro militar do estado de Rondônia for empossado em cargo
público civil, temporário e não eletivo, da administração direta
ou indireta do Estado, ele somente poderá ser promovido por
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970234
Legislação Estadual
Segundo o Decreto Estadual n.º 21.425/2016 e suas alterações, o
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia pode
regularizar edificações, mediante certificado eletrônico, com
vistas a dar celeridade ao licenciamento das
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970233
Legislação Estadual
Se um militar do estado de Rondônia estiver em gozo de licença
para tratar de interesse particular, esta poderá ser interrompida
em caso de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970232
Legislação Estadual
Em decorrência de ações de vistoria realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foram instaurados processos administrativos, que chegaram às seguintes conclusões:
1 na obra A, o infrator agiu com dolo e o ato ocasionou grave risco à incolumidade das pessoas;
2 na obra B, o infrator agiu com culpa e o ato ocasionou grave risco ao patrimônio;
3 na obra C, o infrator agiu com culpa e o ato ocasionou grave risco à incolumidade das pessoas.
Na situação hipotética apresentada, e com base na Lei Estadual n.º 3.924/2016 e suas alterações, a cassação do auto de vistoria para habite-se será aplicada
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970230
Legislação Estadual
Ao entrar em gozo de qualquer tipo de licença que ultrapasse 90
dias, um militar do estado de Rondônia passará à situação de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970229
Legislação Estadual
Considere-se que três militares do estado de Rondônia estão sendo considerados presumivelmente incapazes de permanecer na ativa, sendo:
1 Ana, oficial;
2 Rogério, praça sem estabilidade assegurada;
3 Cristina, praça com estabilidade assegurada.
Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970228
Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual n.º 2.204, de 18 de dezembro de 2009, e
suas alterações, o órgão do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Rondônia responsável pelo controle e observância dos
requisitos técnicos contra incêndio e pânico das edificações e
áreas de risco no estado de Rondônia, e a que compete o
planejamento, a normatização, a fiscalização, a análise de
projetos de edificações, a vistoria e a emissão de pareceres, é a
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente |
Q1970226
Legislação Estadual
O Estado de Rondônia divide-se política e administrativamente
em municípios, autônomos nos limites constitucionais, podendo
ser instituídas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e
microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios
limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a
execução de funções públicas de interesse comum, nos termos da
Constituição Estadual, mediante
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