Questões Militares Comentadas para oficial da polícia militar

Entre os filósofos da Época Moderna, Hume e Kant ofereceram explicações diversas sobre como funciona o intelecto humano, posteriormente reunidas nas correntes de pensamento denominadas empirismo e criticismo.
Nesse sentido, essas correntes consideram que

A respeito das constituições republicanas brasileiras, correlacione as datas das Cartas Constitucionais listadas na coluna da esquerda às características apresentadas na coluna da direita.
(1) 1891 ( ) Concedeu amplos poderes ao Executivo e incorporou atos institucionais que estabeleceram a suspensão dos direitos políticos e do habeas corpus. (2) 1937 ( ) Estabeleceu o fim da censura nos meios de comunicação, o direito de voto aos analfabetos e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas. (3) 1967 ( ) Baseou-se nos ideais positivistas e consolidou o princípio republicano federalista, além de estabelecer três Poderes, ficando extinto o Poder Moderador. (4) 1988 ( ) Inspirou-se em ideais fascistas e instituiu a censura prévia aos meios de comunicação, além de permitir ao presidente nomear interventores nos estados.
Assinale a opção que indica, segundo a ordem apresentada, a sequência correta.

Joseph Goebbels, ministro da propaganda do Terceiro Reich, centralizava e coordenava as atividades de sustentação e imposição do nacional-socialismo. Ele afirmou: “As notícias são uma arma da guerra. O seu objetivo é o de vencer a guerra, não o de informar”.
O pôster a seguir, de 1936, é um exemplo dessas atividades


A partir da imagem, analise as afirmativas a seguir sobre a relação entre o Nazismo e os meios de comunicação de massa.
I. O pôster retrata uma Alemanha unida em torno dos valores propagados pelo reich, com vistas ao domínio das massas em um contexto de guerra expansionista. II. O pôster promove a figura de Hitler como condutor infalível da nação alemã, contribuindo para o culto à personalidade do líder, próprio de regimes totalitários. III. O pôster mostra uma multidão ao redor de um aparelho de rádio de tamanho desproporcional, enfatizando o apelo às massas e a grande audiência obtida pelas transmissões nazistas.
Está correto o que se afirma em

No início do século XIX, o estrategista prussiano Carl Von Clausewitz definiu a guerra como uma atividade do Estado: um ato de força com o fim de submeter o adversário aos seus objetivos políticos. Ele resumiu corretamente um fenômeno específico que tomou forma na Europa, a partir do século XVII, e evoluiu com o Estado Moderno.
Sobre as características da guerra ao longo da formação do Estado Moderno, analise a tabela a seguir.


A esse respeito, são corretas as afirmativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Acerca do Processo Disciplinar de Ensino, assinale a afirmativa CORRETA:

Em relação ao Art. 89 do CPM, que trata do Livramento Condicional, marque a alternativa INCORRETA:

O Sd PM Martins, foi escalado para o 1º Turno de Serviço, no dia 14/03/2018, na Base do Caladinho, na função de Guarda (permanência) da base, contudo, como estuda a noite, resolveu sair do serviço mais cedo, cerca de meia hora antes de terminar o seu turno. Ocorre que como a guarnição de serviço da base, comandada pelo Sgt PM Altemar estava na Central de Flagrantes registrando uma ocorrência, o Sd PM Martins deixou de solicitar e informar ao comandante de sua necessidade. O Sgt PM Altemar ao verificar posteriormente a ausência do Sd PM Martins da base, confeccionou uma parte especial e a encaminhou ao Batalhão. Face ao ocorrido, assinale a alternativa CORRETA:

O policial militar que durante uma ação policial militar utiliza dos meios necessários, repelindo uma injusta agressão e atual de uma pessoa, a direito seu e da guarnição, mas atua com excesso culposo:

Uma guarnição tipo “B” da PMRO, composta pelos policiais militares Melvio (motorista), Tício (patrulheiro) e o Comandante Alvarenga, durante o patrulhamento no dia 01 de abril de 2017, no 2º turno, por volta das 21h00min, se depararam com um jovem capaz, de 21 (vinte e um) anos, chamado Charles. A Gu decidiu realizar abordagem, e todos os policiais militares desceram da viatura, com exceção do Comandante que ficou na viatura falando ao celular. O patrulheiro já com a tonfa para pronto emprego, passou a indagar o abordado o que ele estava fazendo na rua naquele horário, enquanto lhe golpeava nos braços. Charles, que estava desarmado e sem expressar nenhuma reação, voltou ferido e andando para sua residência. A ação do patrulheiro foi presenciada pelo motorista, que nada fez para impedí-lo, que também não comunicou ao comandante e nem ao CPOC. Em decorrência das lesões sofridas, Charles ficou 60 (sessenta) dias afastado de suas ocupações habituais, conforme laudo pericial juntado aos autos da ação penal ajuizada. A respeito da situação hipotética apresentada e considerando que se amolda a prática de crime militar, assinale a opção CORRETA:

O Decreto Lei nº 1.001 de 21 de outubro de 1969 define o conceito de pessoa militar. Para fins de aplicação da lei penal militar, qual das alternativas abaixo melhor define o conceito de pessoa considerada militar:

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão de:

Após um desentendimento entre amigos na Distribuidora amarelinho, Sr. Francisco irado com seu amigo Raimundo efetuou seis disparos, vindo a descarregar seu revólver calibre .38, acertando em várias partes do corpo de Raimundo. Francisco, ao ver seu amigo agonizando ao solo, resolve imediatamente socorrê-lo ao Pronto Socorro João Paulo II, em seu próprio veículo. Após todo atendimento médico adequado, Sr. Raimundo sobrevive. Diante deste quadro e de acordo com entendimento de Rogério Sanchez (2016), assinale a afirmativa CORRETA:

No tocante ao crime impossível, podemos afirmar que ele não é punível porque:

De acordo com os ensinamentos de Rogério Sanches, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA, no tocante às ações penais de iniciativa privada:

Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si. Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e pegou o objeto. Ao passar pelo corredor, em direção a saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora. Ao se aproximar da saída, a polícia o surpreendeu e o prendeu. Emanuel confessou para os policiais que seu objetivo foi furtar o tênis de seu vizinho. Considerando a situação hipotética apresentada, marque a alternativa CORRETA:

De acordo com Rogério Sanches (2016), a ordem de superior hierárquico é a manifestação de vontade emanada de um detentor de função pública dirigida a um agente público hierarquicamente inferior, destinada à realização de uma ação ou abstenção. Dentro deste entendimento, analise as assertivas abaixo e marque a opção CORRETA:

I Na obediência hierárquica, a responsabilidade penal sempre se desloca da figura do subordinado para a do superior, respondendo este na condição de autor mediato.

II Na ordem claramente ilegal, os dois personagens, superior e subordinado, respondem pelo crime, podendo este ser beneficiado com a atenuante prevista no Código Penal de cumprimento de ordem de autoridade superior.

III Mesmo se tratando de ordem legítima, tanto o superior quanto o subordinado respondem pelo crime.

IV Caso a ordem não seja manifestamente ilegal, o subordinado fica isento de pena por inexigibilidade de conduta diversa.

Em 14 de julho de 1789, com a tomada da Bastilha, que é até hoje o símbolo maior da Revolução Francesa, em 27 de agosto de 1789 foi declarada a “Declaração Francesa dos Direitos do Homem e dos Povos”, que consagram direitos inatos a todos os indivíduos. O Lema dos revolucionários, de clareza evidente, era:

São símbolos da República Federativa do Brasil, conforme definido na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Acerca dos Direitos Políticos, marque a alternativa INCORRETA: