Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Orçamento Público em AFO para Concurso - Página 188

Q451947

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: MAPA Prova: CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Agente Administrativo |

Q451947 Administração Financeira e Orçamentária

Qual princípio determina que o orçamento deverá conter todas as receitas e despesas públicas, inclusive as operações de crédito autorizadas em lei?

A

Equilíbrio.

B

Programação.

C

Exclusividade.

D

Universalidade.

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Q451945

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: MAPA Prova: CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Agente Administrativo |

Q451945 Administração Financeira e Orçamentária

Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados no(a)

A

Plano Plurianual.

B

Constituição Federal.

C

Lei do Orçamento Anual.

D

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Q451944

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: MAPA Prova: CONSULPLAN - 2014 - MAPA - Agente Administrativo |

Q451944 Administração Financeira e Orçamentária

Considere a situação hipotética: “O Presidente da República determinou a construção de 100 km de rodovia para escoamento de produtos agrícolas de uma região. A obra terá vigência de 2 anos e meio. A planilha de custos realizada ficou orçada em R$ 3 milhões.” A autorização para realização da obra deverá constar, primeiramente, em qual instrumento de planejamento público?

A

Lei Orgânica.

B

Plano Plurianual.

C

Constituição Federal.

D

Lei do Orçamento Anual.

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Q450148

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior |

Q450148 Administração Financeira e Orçamentária

O princípio pelo qual todas as receitas e despesas convergem para um fundo geral, com objetivo de se evitar as vinculações de certos fundos a fins específicos, de forma a apresentar todas as receitas e despesas numa só conta, é denominado

A

unidade de caixa.

B

totalidade.

C

orçamento bruto.

D

universalidade.

E

equilíbrio.

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Q450147

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior |

Q450147 Administração Financeira e Orçamentária

Determinado poder executivo recém eleito decidiu incluir no projeto de lei do orçamento anual as receitas pelos valores líquidos já descontados os repasses obrigatórios para outros órgãos, bem como excluir desse projeto de lei o orçamento de suas entidades da administração indireta e do poder legislativo por entender que estes dispõem de receita própria e autonomia orçamentária para gerir suas despesas.

Essa medida desrespeita aos princípios orçamentários

A

do equilíbrio e da anualidade.

B

da exclusividade e da totalidade.

C

do orçamento bruto e da unidade.

D

da legalidade e da não vinculação da receita.

E

da autonomia e da racionalidade.

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Q450143

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior |

Q450143 Administração Financeira e Orçamentária

A forma de utilização e o montante da reserva de contingência fixada em percentual da receita corrente líquida devem constar

A

da Lei Orçamentária Anual.

B

da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

da Lei de Créditos Adicionais.

D

da Lei do Plano Plurianual.

E

da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Q450142

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior |

Q450142 Administração Financeira e Orçamentária

Quanto às características do orçamento programa, analise as afirmativas a seguir.

I. As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das possíveis alternativas.

II. A elaboração do orçamento considera todos os gastos nas ações que fazem o programa, desde que não ultrapassem o exercício anual.

III. A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos de planejamento.

Assinale:

A

se somente a afirmativa I estiver correta.

B

se somente a afirmativa II estiver correta.

C

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

D

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

E

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas

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Q450141

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior |

Q450141 Administração Financeira e Orçamentária

O orçamento público brasileiro tem passado, ao longo do tempo, por evoluções importantes que resultaram no orçamento- programa que, em sua lógica, apresenta os macro objetivos da gestão governamental que disciplinam e orientam o processo de planejamento.

Os macro objetivos no orçamento-programa são

A

as metas.

B

os produtos.

C

os programas.

D

as diretrizes.

E

as ações.

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Q450140

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior |

Q450140 Administração Financeira e Orçamentária

O papel do Estado de oferecer serviços à população de forma universal e democrática como, por exemplo, a educação pública gratuita, atende à função econômica denominada

A

alocativa.

B

distributiva.

C

constitucional.

D

estabilizadora.

E

fiscal.

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Q449999

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TCE-AL Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Auditor |

Q449999 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Constituição Federal, o projeto de lei orçamentária anual deve compreender

A

apenas o orçamento fiscal, em respeito ao princípio da exclusividade.

B

somente o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social, uma vez que as empresas estatais, por serem pessoas jurídicas de direito privado têm orçamento próprio.

C

todas as despesas correntes e de capital do Poder Público que está elaborando o orçamento.

D

apenas as receitas de capital que ultrapassarem o montante das despesas de capital.

E

somente o orçamento fiscal e o orçamento de investimento das fundações geridas pelo Poder Público.

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Q449770

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q449770 Administração Financeira e Orçamentária

Os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do Orçamento Público. Válidos para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todos os entes federativos – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – são estabelecidos e disciplinados por normas constitucionais, infraconstitucionais e pela doutrina. Sobre os Princípios Orçamentários, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A Lei Orçamentária Anual de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo poder público em cumprimento ao estabelecido de forma expressa na legislação.

B

O princípio da unidade ou totalidade expressa que todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada exercício financeiro, devem integrar um único documento legal dentro de cada esfera federativa: a Lei Orçamentária Anual (LOA), exclusivamente, para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, não se aplicando ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.

C

Na elaboração e execução do orçamento público consi- dera-se o exercício financeiro orçamentário: período de tempo ao qual a previsão das receitas e a fixação das despesas registradas na Lei Orçamentária Anual (LOA) irão se referir. No caso brasileiro, o exercício financeiro coincidirá com o ano civil e, por isso, será de 1º de janeiro até 31 de dezembro de cada ano, em atendimento ao princípio da anualidade e da periodicidade.

D

As disposições contidas nos artigos 48, 48-A e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determinam ao governo, por exemplo: divulgar o orçamento público de forma ampla à sociedade; publicar relatórios sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal; disponibilizar, para qualquer pessoa, informações sobre a arrecadação da receita e a execução da despesa, as quais expressam o mesmo que o princípio orçamentário da transparência.

E

A elaboração da proposta ou projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) é de iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Cabe ao Poder Público fazer ou deixar de fazer somente aquilo que a lei expressamente autorizar, ou seja, se subordina aos ditames da lei. A aprovação do projeto de orçamento ocorre quando convertido em lei, em cumprimento ao princípio da legalidade aplicado à Administração Pública, segundo o qual a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 165, estabelece a necessidade de formalização legal das leis orçamentárias.

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Q449769

Ano: 2013 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Prova: CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q449769 Administração Financeira e Orçamentária

Os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária (LOA) são elaborados pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e encaminhados ao Congresso Nacional pelo Presidente da República. Composto pelo texto da lei, quadros orçamentários e anexos, os projetos de lei devem ser encaminhados para apreciação do Congresso Nacional. Sobre o processo de apreciação até a aprovação pelo Congresso Nacional, é INCORRETO afirmar que

A

o Presidente da República pode vetar o texto aprovado, total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, con- tados da data do recebimento. Neste caso, comunicará ao Presidente do Senado os motivos do veto.

B

na preparação do Parecer Preliminar são observadas as metas fiscais, a compatibilidade entre o Plano Plurianual (PPA), a LDO, a LOA e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros temas.

C

recebe o nome de Autógrafo o texto do projeto ou do substituto aprovado definitivamente em sua redação final, assinado pelo Presidente do Congresso, que será enviado à Casa Civil da Presidência da República para sanção.

D

o relator e os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto de lei, a fim de serem apreciadas antes da emissão do relatório preliminar que, após aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscali- zação (CMO), passa a denominar Parecer Preliminar.

E

a emenda ao projeto de orçamento que propõe acrés- cimo ou inclusão de dotações somente será aprovada se: estiver compatível com o PPA e LDO; indicar os recursos necessários; não for constituída de várias ações que devam ser objeto de emendas distintas; e, não contrariar as normas regimentais sobre a matéria.

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Q449637

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MG Prova: CESPE - 2009 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade |

Q449637 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca dos tipos de orçamento, assinale a opção correta.

A

No setor público, entende-se por orçamento-programa aquele que evidencia as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos meios de obtenção de recursos que justifique em que e para que o governo gastará, e também quem será responsável pela execução de suas ações.

B

O orçamento de base zero envolve o controle operacional pelo qual cada gestor deve justificar todas as solicitações de dotações orçamentárias em detalhes, a partir do ponto zero, para serem avaliadas por análises sistemáticas e classificadas por ordem de importância em diferentes etapas operacionais.

C

A verificação do não-cumprimento dos resultados orçados é realizada com a adoção do orçamento flexível, que permite a fusão entre os custos fixos e variáveis da organização ajustados de acordo com o volume das receitas.

D

O orçamento baseado no sistema de custo por atividade (ABC) é elaborado como parte integrante da análise estratégica de uma organização, visando identificar os custos de cada um dos seus departamentos.

E

As decisões de investimentos de curto prazo são baseadas no orçamento de capital, que permite a análise de projetos e a imediata escolha, pelos dirigentes, dos projetos mais viáveis a serem implantados pela organização.

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Q449636

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MG Prova: CESPE - 2009 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade |

Q449636 Administração Financeira e Orçamentária

As funções do governo expandiram-se de forma considerável nos últimos anos, refletindo a necessidade de intervenção governamental no sistema econômico, assim como as modificações nas preferências da coletividade quanto à intervenção do governo em atividades relacionadas à distribuição de renda.
Fernando Rezende. Finanças públicas. 2.ª ed. SP: Atlas, 2001, p. 17 (com adaptações).

Tendo como referência o texto acima e considerando o estudo das finanças públicas sobre as funções do Estado, assinale a opção correta.

A

O governo pode realizar ajustamento na redistribuição da renda e da riqueza do país utilizando instrumentos como transferências, impostos e subsídios. Por exemplo, o Estado pode tributar indivíduos de alta renda e utilizar os recursos captados para o financiamento de programas para a parcela de baixa renda da população.

B

A chamada função estabilizadora exercida pelo governo visa o provimento de bens públicos para todos os consumidores, em face das imperfeições inerentes à própria lógica de mercado, que determina o tipo e a quantidade de bens públicos a serem ofertados à população.

C

O orçamento público é um importante instrumento da política de estabilização econômica. Por isso, não se recomenda a realização de mudanças nas receitas e nas despesas públicas, visando o controle da inflação e do crescimento econômico.

D

A atividade do Estado na alocação de recursos justifica-se naquelas situações em que são utilizadas as receitas orçamentárias para provisão de bens que tenham as características de bens privados, mas que momentaneamente não estão sendo produzidos pelo mercado.

E

A oferta do serviço público de justiça eleitoral é um exemplo de um bem semipúblico, inerente à função estabilizadora exercida pelo governo de assegurar condições democráticas no país e estabilidade política.

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Q449567

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: SUDENE Prova: FGV - 2013 - SUDENE-PE - Agente Administrativo |

Q449567 Administração Financeira e Orçamentária

Quanto às inovações do Orçamento Público introduzidas pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

A

A classificação da despesa pública deixou de ser institucional funcional programática e passou a ser funcional e por programas.

B

A Lei de Diretrizes Orçamentárias passou a apresentar os anexos de riscos fiscais e de metas fiscais.

C

A elaboração de plano plurianual, abrangendo as despesas de capital e demais programas de duração continuada, tornou-se obrigatória.

D

Os gastos com pessoal e o endividamento público ao cálculo da receita corrente líquida nos últimos 12 (doze) meses são limitados.

E

A inscrição de restos a pagar, determinando o cancelamento dos não processados em razão de não representarem fato gerador por competência do período, é limitada.

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Q448982

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SUSAM Prova: FGV - 2014 - SUSAM - Administrador |

Q448982 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca dos instrumentos de orçamento público no Brasil, leia o fragmento a seguir.

“Com vigência de quatro anos, o(a) _____ tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Por sua vez, cabe ao(à) _____, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Finalmente, o(a) _____ tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.”

Assinale a alternativa cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.

A

LDO – LOA – PPA

B

LOA – PPA – LDO

C

PPA – LDO – LOA

D

PPA – LOA – LDO

E

LDO – PPA – LOA

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Q448980

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SUSAM Prova: FGV - 2014 - SUSAM - Administrador |

Q448980 Administração Financeira e Orçamentária

Em relação aos princípios orçamentários, um ente da Federação que elabore duas leis orçamentárias para o mesmo período fere o princípio da

A

anualidade.

B

exclusividade.

C

legalidade.

D

publicidade.

E

unidade.

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Q447849

Ano: 2014 Banca: UFSBA Órgão: UFBA Provas: UFBA - 2014 - UFBA - Enfermeiro | UFBA - 2014 - UFBA - Assistente Social | UFSBA - 2014 - UFBA - Nutricionista | UFSBA - 2014 - UFBA - Contador | UFSBA - 2014 - UFBA - Psicólogo | UFSBA - 2014 - UFBA - Médico do Trabalho | UFBA - 2014 - UFBA - Administrador | UFSBA - 2014 - UFBA - Jornalista | UFBA - 2014 - UFBA - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q447849 Administração Financeira e Orçamentária

Para melhor gerenciar os resultados, o processo de gestão de uma organização deve ser dinâmico e proativo, permitindo se antecipar às mudanças que ocorrem no ambiente. Para ter esta característica, é necessário um modelo de gestão que vise, simultaneamente, um resultado econômico positivo para a organização e a criação de valor aos usuários dos serviços prestados. Assim, a sua base de atuação deve ser calcada em um processo de gestão estratégica, ou seja, baseado em estratégias que visam criar para a organização a possibilidade de maximização do seu resultado econômico no longo prazo. (MAUSS; SOUZA, 2008, p. 71).
A análise do texto e os conhecimentos sobre gestão organizacional permitem afirmar:

O instrumento de planejamento, criado pela Constituição Federal de 1988, que reflete os objetivos estratégicos do organismo público, é a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Certo

Errado

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Q447219

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Prova: FGV - 2013 - CONDER - Administrador |

Q447219 Administração Financeira e Orçamentária

Uma empresa de economia mista que gera suas receitas com a exploração econômica de seu próprio objeto social sem a origem de recursos da administração direta, deve integrar a lei orçamentária anual por meio do

A

orçamento participativo.

B

orçamento impositivo.

C

orçamento fiscal.

D

orçamento de investimento em empresas estatais.

E

orçamento de seguridade e assistência social.

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Q447208

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTAQ Prova: CESPE - 2005 - ANTAQ - Técnico Administrativo |

Q447208 Administração Financeira e Orçamentária

No Brasil, o orçamento público deve.

abrigar os investimentos das empresas nas quais o poder público é titular da maioria do capital votante, bem como discriminar as receitas que financiam esses investimentos.

Certo

Errado

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SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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Questões de Concurso Sobre orçamento público em afo em administração financeira e orçamentária

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