Questões de Concurso
Sobre estatuto das cidades em arquitetura
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I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos.
II. A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.
III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.
Das afirmativas acima, quais estão corretas?
O Plano Diretor (LC nº 08/2008) define sustentabilidade como sendo o desenvolvimento local ____________ justo, ambientalmente __________ e economicamente viável, visando garantir qualidade de vida para as ____________ gerações.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I - A utilização adequada dos imóveis urbanos;
II - A proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
III - O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana;
IV - A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.
Dos itens acima:
Acerca de disposições contidas no Estatuto da Cidade, julgue o item seguinte.
Compete à União, entre outras atribuições de interesse da
política urbana, elaborar e executar planos nacionais e
regionais de ordenação do território e de desenvolvimento
econômico e social.
Acerca de disposições contidas no Estatuto da Cidade, julgue o item seguinte.
As diretrizes gerais do Estatuto da Cidade incluem a garantia
do direito a cidades sustentáveis, a oferta de equipamentos
urbanos, transportes e serviços públicos adequados às
necessidades da população e a proteção do meio ambiente
natural e do patrimônio histórico.
Acerca de disposições contidas no Estatuto da Cidade, julgue o item seguinte.
O plano diretor urbano deve estabelecer diretrizes para a
elaboração do plano plurianual do município.
Acerca de disposições contidas no Estatuto da Cidade, julgue o item seguinte.
O reconhecimento da aquisição da propriedade por
usucapião em terras particulares não leva à aquisição do
domínio pleno, ou seja, a propriedade com suas
características intrínsecas de uso, gozo e disponibilidade,
desde que respeitada a função social.
Acerca de disposições contidas no Estatuto da Cidade, julgue o item seguinte.
O plano diretor de uma cidade tem como princípios
fundamentais a garantia da função social da cidade, de seu
desenvolvimento sustentável, da função social da
propriedade, da igualdade, da justiça social e da participação
popular.
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