Questões de Concurso
Sobre modelos teóricos da criminologia: clássico, neoclássico, positivista e moderno. escolas da criminologia: clássica, positiva, “terza scuola” italiana, técnico-jurídica e sociológica alemã. em criminologia
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A atuação da polícia judiciária ao investigar e prender infratores acaba por contribuir com a inserção do infrator no sistema de justiça criminal, inserindo-o em uma “espiral” que o impedirá de retornar à situação anterior sendo, para sempre, definido como criminoso.
Essa afirmação se relaciona, preponderantemente, com qual teoria sociológica da criminalidade?
Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.
( ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade. ( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos. ( ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros. ( ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade. ( ) Pretendia modificar o delinquente.
A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:
Sobre o método, o objeto e as funções da criminologia, considera-se:
I. A luta das escolas (positivismo versus classicismo) pode ser traduzida como um enfrentamento entre adeptos de métodos distintos; de um lado, os partidários do método abstrato, formal e dedutivo (os clássicos) e, de outro, os que propugnavam o método empírico e indutivo (os positivistas). II. Uma das características que mais se destaca na moderna Criminologia é a progressiva ampliação e problematização do seu objeto. III. A criminologia, como ciência, não pode trazer um saber absoluto e definitivo sobre o problema criminal, senão um saber relativo, limitado, provisional a respeito dele, pois, com o tempo e o progresso, as teorias se superam.
Estão CORRETAS as assertivas indicadas em:
A respeito do conceito e dos objetos da criminologia, julgue o item a seguir.
Para a escola clássica, o modelo ideal de prevenção do delito
ou do desvio é o que se preocupa com a pena e seu rigor,
compreendendo-a como um mecanismo intimidatório; já para
a escola neoclássica, mais eficaz que o rigor das penas é o foco
no correto funcionamento do sistema legal e em como esse
sistema é percebido pelo desviante ou delinquente.
As condições de vida no cárcere devem ser necessariamente piores do que as condições de vida dos trabalhadores livres.
O princípio correspondente à assertiva acima é
Na história da administração penal, várias épocas podem ser destacadas, durante as quais vigoraram sistemas de punição completamente diferentes. Indenização (penance) e fiança foram os métodos de punição preferidos na Idade Média. Eles foram sendo gradativamente substituídos por um duro sistema de punição corporal e capital que, por sua vez, abriu caminho para o aprisionamento, em torno do século XVII.
(RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 23)
De acordo com o clássico trabalho de Rusche e de Kirchheimer de 1939, é correto afirmar:
I. A Escola Clássica propugna uma restauração da dignidade humana e o direito do cidadão perante o Estado, fundamentando-se no individualismo. Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo.
II. A Escola Positiva é uma reação à Escola Clássica e reorienta estudos criminológicos. Opondo-se ao individualismo da Escola Clássica, defende o corpo social contra a ação do agente criminoso, priorizando os interesses sociais em relação aos individuais.
III. A Escola Correlacionista harmoniza as teorias classicista e positivista. Propugna uma metodologia simplificada do estudo do fenômeno delito e introduz o conceito de humanização da pena.
IV. A Escola Alemã destaca-se pelo estudo do delito como um fenômeno humano-social e fato jurídico. A pena para esta teoria é finalística, coexistindo o caráter retributivo e preventivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Julgue o item a seguir, relacionados aos modelos teóricos da criminologia.
O positivismo criminológico caracteriza-se, entre outros
aspectos, pela negação do livre arbítrio, pela crença no
determinismo e pela adoção do método empírico-indutivo, ou
indutivo-experimental, também apresentado como
indutivo-quantitativo, embasado na observação dos fatos e dos
dados, independentemente do conteúdo antropológico,
psicológico ou sociológico, como também a neutralidade
axiológica da ciência.
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