Questões de Direito Administrativo - Conceito e Classificação dos Serviços Públicos para Concurso
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A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.
Serviço público industrial é aquele que a
Administração Pública executa, sempre de forma
indireta, para atender às necessidades coletivas de
ordem econômica.
A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.
Serviços administrativos são os que a Administração
Pública executa para atender às suas necessidades
internas ou preparar outros serviços que serão
prestados ao público, tais como os da imprensa oficial.
A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.
Serviços públicos próprios são aqueles que, atendendo
a necessidades coletivas, o Estado assume como seus
e os executa diretamente, por meio de seus agentes,
sem possibilidade de execução indireta por meio de
concessão ou permissão.
A respeito dos serviços públicos, julgue o item a seguir.
Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente, ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público.
I. A prestação centralizada ou direta do serviço público ocorre quando a Administração realiza diretamente a execução do serviço, sem a participação de terceiros, mantendo o controle total sobre o processo. Esse modelo é mais comum em serviços essenciais, como saúde e segurança pública. A prestação descentralizada ou indireta ocorre quando a Administração transfere a execução do serviço para terceiros, como empresas privadas ou organizações sociais, por meio de contratos ou concessões, mantendo apenas a supervisão e fiscalização.
II. A prestação centralizada ou direta do serviço público ocorre quando a Administração transfere a execução do serviço para terceiros, como empresas privadas ou organizações sociais, por meio de contratos ou concessões, mantendo apenas a supervisão e fiscalização. Esse modelo é mais comum em serviços essenciais, como saúde e segurança pública. A prestação descentralizada ou indireta ocorre quando a Administração realiza diretamente a execução do serviço, sem a participação de terceiros, mantendo o controle total sobre o processo.
III. A prestação centralizada ou direta do serviço público ocorre quando a Administração realiza diretamente a execução do serviço, sem a participação de terceiros, mantendo o controle total sobre o processo. Esse modelo é mais comum em serviços não essenciais, como cultura e lazer. A prestação descentralizada ou indireta ocorre quando a Administração transfere a execução do serviço para terceiros, como empresas privadas ou organizações sociais, por meio de contratos ou concessões, mantendo apenas a supervisão e fiscalização.
IV. A prestação centralizada ou direta do serviço público ocorre quando a Administração transfere a execução do serviço para terceiros, como empresas privadas ou organizações sociais, por meio de contratos ou concessões, mantendo apenas a supervisão e fiscalização. Esse modelo é mais comum em serviços não essenciais, como cultura e lazer. A prestação descentralizada ou indireta ocorre quando a Administração realiza diretamente a execução do serviço, sem a participação de terceiros, mantendo o controle total sobre o processo.
Está correto o que se afirma apenas em
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