Questões de Direito Administrativo - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista para Concurso

O Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023 positivou, em seu texto, a importância de diálogo transparente com o mercado e interessados em etapa preparatória da licitação.
Assinale a opção que apresenta o exemplo que foi seguido. 

A Resolução CGPAR nº 45/2022 foi instituída com o intuito de orientar as empresas federais sobre planejamento, execução, controle e avaliação das contratações de bens e serviços em geral.
O conceito de governança de contratações, previsto na resolução, se refere à(ao)

Após intensa discussão no Congresso Nacional, uma lei que autoriza a criação de uma empresa pública especializada na fabricação de chips de computadores foi aprovada, sendo considerada uma grande conquista do Chefe do Executivo.

Conforme previsto na Lei das Estatais, essa lei autorizativa deverá dispor sobre as diretrizes e restrições consideradas no estatuto da companhia, em especial sobre 

No processo de indicação de novo membro do Conselho de Administração da Empresa Pública Alfa, do setor elétrico, foram avaliados 3 candidatos:


I. Clodoaldo, dirigente sindical do setor petrolífero, afastado desde sua candidatura de cargo em sociedade de economia mista federal.

II. Edna, proprietária de empresa de terceirização que prestou serviços de limpeza há 5 anos para a empresa Alfa.

III. Evandro, que atuou na estrutura decisória de partido político nas últimas eleições, mas que já se afastou há 2 anos.


Conforme o disposto na Lei das Estatais, assinale a opção que apresenta os candidatos que não tiveram sua indicação vedada.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é uma empresa pública criada com o objetivo de realizar estudos e pesquisas que aprimorem o planejamento do setor energético no Brasil.

O processo de criação da EPE representa uma