Questões de Direito Ambiental - Desenvolvimento sustentável para Concurso
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Q544280
Direito Ambiental
Qual documento surgiu em 1992 quando se realizou no Rio de Janeiro a Conferência das nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 ou ECO-92? Assinale a alternativa correta.
Q530954
Direito Ambiental
Um pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de
ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo,
assim, real ganho econômico ao produtor. A nova técnica
exaure os recursos naturais necessários ao cultivo da
ostra em 30 anos. A nova técnica
Q512293
Direito Ambiental
Acerca dos princípios de direito ambiental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |
Q495201
Direito Ambiental
Constituiu princípio do direito ambiental:
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Direito |
Q485233
Direito Ambiental
Sr. W pretende realizar empreendimento econômico em imóvel de sua propriedade, necessitando das devidas autorizações de órgãos ambientais. Ao realizar vistoria no local e nas adjacências, os técnicos ambientais apontaram dúvidas quanto às danosas consequências da atividade preconizada para o ambiente.
Nesse caso, deve ser observado o princípio da(o)
Nesse caso, deve ser observado o princípio da(o)
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XI |
Q472955
Direito Ambiental
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O Brasil sediou duas delas no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio-92) e 2012 (Rio+20). Considerando os resultados dessas conferências realizadas pela ONU, tanto no plano nacional como no internacional, julgue o item a seguir.
O desenvolvimento sustentável foi definido na Declaração de Estocolmo de 1972.
O desenvolvimento sustentável foi definido na Declaração de Estocolmo de 1972.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q471983
Direito Ambiental
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.
A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se com a ética solidária entre as gerações, de modo que a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais não deverá esgotá-los, bem como deverá manter-se em patamares mínimos.
A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável relaciona-se com a ética solidária entre as gerações, de modo que a utilização econômica dos recursos naturais não renováveis pelas gerações atuais não deverá esgotá-los, bem como deverá manter-se em patamares mínimos.
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012 |
Q465887
Direito Ambiental
Sobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo.
I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita mediante prévia e justa indenização em dinheiro.
II - Os princípios da precaução e da prevenção objetivam evitar a ocorrência ou ameaça de danos ao meio ambiente.
III - O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado como um direito fundamental de terceira geração.
É correto o que se afirma em
I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis deverá ser feita mediante prévia e justa indenização em dinheiro.
II - Os princípios da precaução e da prevenção objetivam evitar a ocorrência ou ameaça de danos ao meio ambiente.
III - O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado como um direito fundamental de terceira geração.
É correto o que se afirma em
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FCP
Provas:
CETRO - 2014 - FCP - Documentação
|
CETRO - 2014 - FCP - Administração e Planejamento |
CETRO - 2014 - FCP - Técnico I |
Q366057
Direito Ambiental
Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-BA
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |
Q361615
Direito Ambiental
Texto associado
Pedro é proprietário de um imóvel situado em município com mais de cinquenta mil habitantes. Sua propriedade é próxima da zona costeira, o que o obriga a cumprir algumas limitações administrativas municipais impostas pelo município no que tange à proteção ambiental da zona costeira.
Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.
Considerando essa situação hipotética, as normas aplicáveis e a jurisprudência, julgue os itens a seguir em relação à política urbana.
Exemplifica a aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável a garantia a que Pedro possa construir um hotel na zona costeira para fomentar a economia da região e promover empregos, relativizando-se as limitações administrativas ambientais.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE - 2013 - IBAMA - Analista Ambiental - Tema 2 |
Q313249
Direito Ambiental
Texto associado
Considerando a aplicação de conceitos relacionados ao meio ambiente e à atuação da administração ambiental definidos no texto acima, julgue os próximos itens.
Considerando a aplicação de conceitos relacionados ao meio ambiente e à atuação da administração ambiental definidos no texto acima, julgue os próximos itens.
A efetividade do princípio do desenvolvimento sustentável na gestão ambiental está relacionada à responsabilidade ambiental entre as gerações, mas não à solidariedade perante as necessidades das gerações futuras, pois a livre iniciativa de mercado orienta a ordem econômica brasileira.
Q302016
Direito Ambiental
Considerando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta.
Q293049
Direito Ambiental
A respeito dos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q265131
Direito Ambiental
Desenvolvimento Sustentável
Q253855
Direito Ambiental
Quanto aos princípios do direito ambiental, é correto afirmar:
Q253369
Direito Ambiental
Quanto aos princípios fundamentais do Direito Ambiental, é CORRETO afirmar que:
I. A afirmação: “Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com o meio ambiente” (princípio 1 – Rio 92), nos leva a reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos mais relevantes aplicáveis ao Direito Ambiental.
II. O princípio da prevenção caracteriza-se pela ausência de absoluta certeza científica acerca do dano ambiental causado por determinado empreendimento.
III. O caráter inter geracional do Direito Ambiental pode ser reconhecido no princípio do desenvolvimento sustentável insculpido no caput do artigo 225, in fine da Constituição Federal.
I. A afirmação: “Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Tem direito a uma vida saudável e produtiva em harmonia com o meio ambiente” (princípio 1 – Rio 92), nos leva a reconhecer o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos mais relevantes aplicáveis ao Direito Ambiental.
II. O princípio da prevenção caracteriza-se pela ausência de absoluta certeza científica acerca do dano ambiental causado por determinado empreendimento.
III. O caráter inter geracional do Direito Ambiental pode ser reconhecido no princípio do desenvolvimento sustentável insculpido no caput do artigo 225, in fine da Constituição Federal.
Q210973
Direito Ambiental
Leia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta.
1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elaboração de um plano ou da realização de uma atividade potencialmente degradadora.
2- Tomar decisões para limitar o desenvolvimento de atividades e, assim, impedir a superveniência de danos ao meio ambiente em cenários de incerteza e controvérsias quanto às referidas atividades.
3- É dever da Administração Pública garantir o acesso dos cidadãos a registros administrativos e a informações sobre atos de governo relativos ao meio ambiente, inclusive sobre materiais e atividades perigosas.
4- Exigir do empreendedor medidas capazes de reduzir os impactos ambientais, fazendo-o internalizar os custos ambientais de sua atividade.
5- Exigir a retribuição à sociedade pela utilização econômica dos recursos naturais, incentivando, ao mesmo tempo, a racionalização do seu uso.
6- Permitir o desenvolvimento de atividades econômicas e buscar a redução das desigualdades sociais, mantendo, porém, uma base ecológica disponível para as futuras gerações.
Assinale a alternativa correta.
1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniência de danos ao meio ambiente, por meio de medidas apropriadas, antes da elaboração de um plano ou da realização de uma atividade potencialmente degradadora.
2- Tomar decisões para limitar o desenvolvimento de atividades e, assim, impedir a superveniência de danos ao meio ambiente em cenários de incerteza e controvérsias quanto às referidas atividades.
3- É dever da Administração Pública garantir o acesso dos cidadãos a registros administrativos e a informações sobre atos de governo relativos ao meio ambiente, inclusive sobre materiais e atividades perigosas.
4- Exigir do empreendedor medidas capazes de reduzir os impactos ambientais, fazendo-o internalizar os custos ambientais de sua atividade.
5- Exigir a retribuição à sociedade pela utilização econômica dos recursos naturais, incentivando, ao mesmo tempo, a racionalização do seu uso.
6- Permitir o desenvolvimento de atividades econômicas e buscar a redução das desigualdades sociais, mantendo, porém, uma base ecológica disponível para as futuras gerações.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
IADES
Órgão:
PG-DF
Prova:
IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q200701
Direito Ambiental
Segundo a Constituição Federal (art. 225), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo. Para que este mandamento tenha eficácia, faz-se necessária a obediência a princípios ambientais e também a criação de tipos penais visando à tutela do Meio Ambiente. Sobre os princípios e os tipos penais, assinale a alternativa correta.
Q200150
Direito Ambiental
O conceito de Responsabilidade Ambiental e Social Corporativa (RASC), que se alinha ao Desenvolvimento Sustentável (DS), introduz uma nova forma de gestão de negócios a partir da conscientização de que é fundamental a inserção da problemática social e ambiental ao cotidiano das empresas. Sobre esse tema, considere as afirmativas abaixo.
I - O Desenvolvimento Sustentável foi estabelecido a partir da implantação da nova Divisão Internacional do Trabalho (DIT), na qual os países desenvolvidos se responsabilizam por uma produção industrial com baixa emissão de poluentes, permitindo aos países pobres a ampliação da sua produção e da consequente emissão de poluentes.
II - Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
III - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em dezembro de 2005, propôs a criação do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que foi rejeitado pelo mercado e abandonado.
IV - A Matriz da Virtude é uma ferramenta simples que permite visualizar de forma clara as oportunidades de ação socioambientais mais vantajosas sob a ótica empresarial.
Estão corretas APENAS as afirmativas
I - O Desenvolvimento Sustentável foi estabelecido a partir da implantação da nova Divisão Internacional do Trabalho (DIT), na qual os países desenvolvidos se responsabilizam por uma produção industrial com baixa emissão de poluentes, permitindo aos países pobres a ampliação da sua produção e da consequente emissão de poluentes.
II - Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
III - A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em dezembro de 2005, propôs a criação do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que foi rejeitado pelo mercado e abandonado.
IV - A Matriz da Virtude é uma ferramenta simples que permite visualizar de forma clara as oportunidades de ação socioambientais mais vantajosas sob a ótica empresarial.
Estão corretas APENAS as afirmativas
Q88359
Direito Ambiental
Leia atentamente as assertivas que seguem e, depois, proceda à sua vinculação com os princípios enunciados, na correta ordem sequencial.
I. Manter as bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, e igualmente garantir uma relação satisfatória entre os homens e destes com o seu ambiente, para que as futuras gerações também tenham oportunidade de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje à nossa disposição.
II. Assegurar a solidariedade da presente geração em relação às futuras, para que também estas possam usufruir, de forma sustentável, dos recursos naturais.
III. Impedir a ocorrência de danos ao meio ambiente, por meio da imposição de medidas acautelatórias, antes da implantação do empreendimento e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
IV. Instituir procedimentos capazes de embasar uma decisão racional na fase de incertezas e controvérsias, de forma a diminuir os custos da experimentação.
V. Internalizar os custos resultantes dos danos ambientais, ou seja, levá-los em conta na elaboração dos custos de produção e, consequentemente, assumi-los.
VI. Evitar que o “custo zero” dos serviços e recursos naturais acabe por conduzir o sistema de mercado à hiperexploração do meio ambiente.
Assinale a alternativa correta.
I. Manter as bases vitais da produção e reprodução do homem e de suas atividades, e igualmente garantir uma relação satisfatória entre os homens e destes com o seu ambiente, para que as futuras gerações também tenham oportunidade de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje à nossa disposição.
II. Assegurar a solidariedade da presente geração em relação às futuras, para que também estas possam usufruir, de forma sustentável, dos recursos naturais.
III. Impedir a ocorrência de danos ao meio ambiente, por meio da imposição de medidas acautelatórias, antes da implantação do empreendimento e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
IV. Instituir procedimentos capazes de embasar uma decisão racional na fase de incertezas e controvérsias, de forma a diminuir os custos da experimentação.
V. Internalizar os custos resultantes dos danos ambientais, ou seja, levá-los em conta na elaboração dos custos de produção e, consequentemente, assumi-los.
VI. Evitar que o “custo zero” dos serviços e recursos naturais acabe por conduzir o sistema de mercado à hiperexploração do meio ambiente.
Assinale a alternativa correta.
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