Questões de Direito Ambiental - Legislação Ambiental dos Estados para Concurso

Foram encontradas 143 questões

Q2363421 Direito Ambiental
São princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente, consideradas as peculiaridades locais, geográficas, econômicas e sociais, os seguintes, EXCETO:  
Alternativas
Q2221927 Direito Ambiental
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídrico (IEMA), no tocante ao licenciamento ambiental de estradas e rodovias, estabelece o entendimento, o qual as unidades de apoio são os locais em que são desenvolvidas atividades de apoio à atividade principal, divididas definitivas e provisórias. Também, estabelece que “ficam sujeitas ao licenciamento ambiental por procedimento simplificado as atividades de manutenção, melhoramento e pavimentação que demandem supressão de vegetação nativa, restrita ao estágio inicial de regeneração, e/ou corte de árvores isoladas, nativas e/ou exóticas”. Considerando as instruções específicas da IN/IEMA nº 13-N/2021, assinale o limite territorial que pode ser utilizado enquanto unidades de apoio provisórias, que poderão ser contempladas na mesma licença por adesão e compromisso (LAC) da atividade fim a ser licenciada, salvo quando localizada em área urbana consolidada
Alternativas
Q2208974 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do RS, sobre a exploração e a reposição florestal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, além da reposição, por enriquecimento, prevista no Plano de Manejo Florestal, para cada árvore cortada, deverão plantar _______ mudas, preferencialmente das mesmas espécies, com replantio obrigatório dentro de _____ ano(s), sendo permitido o máximo de _____ de falhas, comprovado mediante laudo técnico e vistoria do órgão florestal competente.
Alternativas
Q2162407 Direito Ambiental
 A Lei nº 2024, de 26 de setembro de 2016, dispõe sobre a reestruturação da Política de Proteção Ambiental do Município de Nova Mutum-MT. De acordo com o artigo 6º, cabe à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, além das atividades que lhe são atribuídas por lei, implementar os objetivos e instrumentos da política do meio ambiente do Município, fazendo cumprir a presente Lei, devendo, entre outras ações: 
Alternativas
Q2111718 Direito Ambiental
Quanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.
Em Santa Catarina, a implantação de parcelamento do solo para fins urbanos depende da aprovação do projeto pela autoridade licenciadora e deverá ser formalizada mediante a expedição de licença urbanística e ambiental. 

Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: A
24: C
25: C