Questões de Direito Ambiental - Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção para Concurso

Foram encontradas 167 questões

www.qconcursos.com
Q2158156
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação popular ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador do Município |
Q2158156 Direito Ambiental
Determinado cidadão ajuizou ação popular em relação ao Município de Uruguaiana/RS, visando a anular ato que considera ser lesivo ao meio ambiente. Sobre isso, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2099057
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099057 Direito Ambiental
Em compromisso de ajustamento de conduta firmado por determinado órgão público, constatou-se que houve transação quanto ao conteúdo material do dano ambiental. O autor do dano se responsabilizou pela recomposição e reparação de parte do dano apurado, mas foi dispensado quanto ao restante. Determinada associação de defesa do meio ambiente, mediante representação, noticiou o fato ao Ministério Público e pediu a adoção de providências. Diante do exposto, o representante do Ministério Público deve 
Alternativas
Q2066467
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Inquérito civil ,
Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: CINCATARINA Prova: FEPESE - 2022 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Advogado |
Q2066467 Direito Ambiental
É correto afirmar acerca do Inquérito Civil:
Alternativas
Q2059095
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059095 Direito Ambiental
Ainda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2056879
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Termo de ajustamento de conduta ,
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Engenheiro Ambiental |
Q2056879 Direito Ambiental
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) trata-se de uma ferramenta de suma importância para a garantia dos interesses e dos direitos metaindividuais, nos quais se estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No que diz respeito ao TAC, assinale abaixo a afirmação que NÃO é verdadeira.
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: E
19: D
20: C
www.qconcursos.com