Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2021 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q1844782 Direito Civil
A pequena cidade de Salgueiro recebeu, de repente, uma enorme quantidade de pessoas, que estavam desabrigadas em razão de desastre ambiental que devastara um vilarejo próximo. Percebendo que precisavam de hospedagem e não existiam mais acomodações na localidade, Gilberto decidiu se aproveitar da situação e ofereceu quartos de sua grande casa para hospedar algumas pessoas, cobrando o triplo do que as pousadas da região cobravam.
Nesse caso, o contrato celebrado por Gilberto com os vizinhos está viciado por:
Alternativas
Q1843991 Direito Civil
O dolo, como defeito do negócio jurídico: 
Alternativas
Q1828474 Direito Civil

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir:


I. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

II. Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

III. O falso motivo vicia a declaração de vontade, exceto quando expresso como razão determinante.


É correto o que se afirma

Alternativas
Q1827939 Direito Civil

    Ao doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato.


Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirografários,

Alternativas
Q1827937 Direito Civil
Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigação 
Alternativas
Respostas
36: E
37: B
38: A
39: D
40: A