Questões de Direito Civil - Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel para Concurso

Foram encontradas 99 questões

Q2307551 Direito Civil
Em 2004, Rosa e Heleno doam, por escritura pública, para seu único filho, Adamastor, uma fazenda com cláusula de inalienabilidade.
Em 2022, Adamastor, já com 71 anos, pede o cancelamento do gravame, sob o fundamento de que não tem como conservar propriamente o imóvel, cuja manutenção em seu patrimônio está lhe causando mais ônus do que bônus, tudo a violar seus direitos fundamentais como pessoa idosa.
Heleno, instado a se manifestar, resiste ao pedido, sob o fundamento de que a fazenda é seu único legado. Rosa já havia falecido.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: 
Alternativas
Q2304587 Direito Civil
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2298888 Direito Civil
A acessão é uma das formas de aquisição de propriedade. A acessão não se dá: 
Alternativas
Q2215590 Direito Civil
Se a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, a tiver realizado adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização, por ser configurada, nesse caso, a

Alternativas
Q2170513 Direito Civil
Pedro vendeu um imóvel a João, que por sua vez formalizou a aquisição do imóvel tão somente através de um contrato de compra e venda, sem promover a averbação junto à matrícula do imóvel. Passados mais de 20 anos dessa situação, João, que permanece no imóvel adquirido de Pedro, é citado em uma ação reivindicatória promovida pelo único herdeiro de Pedro, que pretende imitir-se na posse do bem herdado, do qual agora é proprietário. João te procura para promover sua defesa. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: E
14: B
15: E