Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

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Q1966635 Direito Civil
No que se refere aos bens, assinale a alternativa incorreta.
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Q1966463 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a capacidade de fato
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Q1964791 Direito Civil

Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.


Em caso de divergência entre os pais acerca do consentimento para a realização de casamento de menores de dezoito anos de idade, qualquer um deles poderá recorrer ao juiz para solução da desavença.

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Q1964359 Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico 
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Q1964357 Direito Civil
De acordo com as disposições da legislação civil em vigência acerca de negócios jurídicos, assinale a opção correta. 
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Q1964355 Direito Civil
Em janeiro de 2020, João, com 70 anos de idade, foi vítima de estelionato praticado por José. A ação penal foi oferecida pelo Ministério Público (MP) sem a representação de João, motivo pelo qual o juízo criminal extinguiu a ação penal, com base no inciso IV do § 5.º do art. 171 do Código Penal, alegando ilegitimidade do MP.

Nessa situação hipotética, tendo a sentença penal transitado em julgado em janeiro de 2021, João poderá ingressar em juízo para obter a reparação civil do dano até janeiro de
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Q1963248 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
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Q1963246 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil. 
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Q1963245 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
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Q1963243 Direito Civil
É correto afirmar de acordo com o Código Civil.
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Q1962967 Direito Civil
Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,
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Q1962940 Direito Civil
Paulo adquiriu um veículo de Carlos e lhe pagou a quantia devida. Ao receber o automóvel, verificou se tratar de bem com qualidade inferior à prometida. Nesse caso, Paulo poderá provar o dolo de Carlos e requerer a
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Q1962939 Direito Civil
De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as
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Q1962807 Direito Civil
A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige
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Q1962806 Direito Civil
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade
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Q1962805 Direito Civil
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,
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Q1961409 Direito Civil
Sobre pessoas naturais e jurídicas, assinalar a alternativa CORRETA: 
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Q1961065 Direito Civil
Acerca das disposições do Código Civil sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa incorreta
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Q1961063 Direito Civil
Com relação ao negócio jurídico e seus vícios e defeitos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de coação.
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q1960660 Direito Civil
Dr. Romeu foi contratado em junho de 2012 por Gilda para a propositura e o acompanhamento de uma ação de reparação civil em face da Transportadora Iota, mas o contrato continha cláusula quota litis, isto é, o pagamento dos honorários estava subordinado ao êxito de Gilda na ação. A ação foi ajuizada em junho de 2013, mas em junho de 2014 Gilda revogou o mandato outorgado ao Dr. Romeu e nomeou a Dra. Julieta em seu lugar. Em junho de 2016, Gilda obteve êxito no processo.
Ciente de que o prazo prescricional para a cobrança dos honorários advocatícios é de cinco anos, a eventual pretensão de Romeu à cobrança dos honorários advocatícios em face de Gilda prescreveu em junho de:
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Respostas
1341: A
1342: A
1343: C
1344: B
1345: E
1346: D
1347: D
1348: A
1349: C
1350: C
1351: B
1352: C
1353: B
1354: C
1355: C
1356: A
1357: D
1358: C
1359: B
1360: E