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Q2318192

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |

Q2318192 Direito Civil

A prescrição não corre entre ascendentes e descendentes, ainda que cessado o poder familiar.

Alternativas

Certo

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Q2309921

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Jurídico |

Q2309921 Direito Civil

Observando os dispositivos acerca da prescrição e da decadência no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

( ) Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

( ) Prescreve em cinco anos a pretensão de reparação civil.

( ) Prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Alternativas

V - F - V - V

F - V - F - V

F - F - V - V

V - V - F - V

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Q2298892

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |

Q2298892 Direito Civil

Prescreve em três anos:

Alternativas

A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

A pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

A pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo.

A pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato.

A pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

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Q2298891

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Câmara de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |

Q2298891 Direito Civil

Assinale a única alternativa incorreta sobre os prazos decadenciais:

Alternativas

O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

É de dois anos, a contar da conclusão do negócio ou da cessação da incapacidade, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou.

Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, decai em três anos o direito de anular as decisões tomadas pela maioria dos votos dos presentes, quando violarem a lei ou estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude.

O prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico é de quatro anos, contados, no caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico.

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Q2283312

Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |

Q2283312 Direito Civil

A respeito do instituto da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Não corre prescrição entre ascendentes e descendentes, extinto o poder familiar.

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

A exceção prescreve em prazo diverso da pretensão.

Não se pode repetir o que se pagou para solver dívida prescrita.

Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, não aproveitam os outros, ainda que a obrigação seja indivisível.

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Respostas

96: E

97: D

98: E

99: B

100: D

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