Questões de Concurso Comentadas sobre regime de bens e outros direitos patrimoniais nas relações familiares em direito civil

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Q2082238 Direito Civil
Segundo a jurisprudência do STJ, o regime legal de separação obrigatória de bens previsto para pessoa maior de 70 anos de idade
Alternativas
Q1744996 Direito Civil
Em relação ao regime de bens entre os cônjuges, nos moldes do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1001166 Direito Civil

Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça:


( ) É adequada a distinção dos prazos prescricionais da pretensão de reparação civil advinda de responsabilidades contratual e extracontratual.

( ) No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento, desde que comprovado somente o período de aquisição dentro do casamento.

( ) O atraso na entrega do imóvel enseja pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora do promitente vendedor, necessariamente devendo ser comprovado o prejuízo do promitente comprador.

( ) Na hipótese de atraso de voo, não se admite a configuração do dano moral in re ipsa.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Alternativas
Q987642 Direito Civil
Acerca dos novos arranjos familiares e da separação judicial, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina.
Alternativas
Q773709 Direito Civil
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o regime de bens entre os cônjuges.
( ) Não havendo convenção entre os cônjuges, relativamente aos bens, vigorará o regime da separação de bens.
( ) No regime de comunhão parcial entram na comunhão as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
( ) É obrigatório o regime da separação de bens no casamento de pessoa maior de 70 (setenta) anos.
( ) É nulo o pacto antenupcial se não for realizado mediante escritura pública.
( ) Estabelecido o regime de bens, não é admissível a sua alteração, a fim de que sejam preservados os direitos de terceiros. 
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Alternativas
Q593271 Direito Civil
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir.

No regime de separação legal de bens, comunicam-se aqueles bens adquiridos na constância do casamento.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512673 Direito Civil
Sobre o regime de bens do casamento, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q301062 Direito Civil
No que concerne ao direito de família e ao direito das sucessões,
julgue os itens subsequentes.
O único bem imóvel residencial do devedor é penhorável, desde que esteja desocupado.
Alternativas
Respostas
73: A
74: A
75: A
76: E
77: B
78: C
79: E
80: C