Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil para Concurso

Foram encontradas 1.324 questões

Q1008829 Direito Civil
Consoante o Código Civil, a emancipação voluntária faz cessar a responsabilidade dos pais para com atos ilícitos de filho menor.
Alternativas
Q1008824 Direito Civil
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, construção ou atividade irregular em bem de uso comum do povo revela dano presumido à coletividade, dispensada prova de prejuízo em concreto.
Alternativas
Q1006868 Direito Civil

De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir.


As concessionárias de rodovias respondem civilmente por roubos e sequestros ocorridos nas dependências de estabelecimento de suporte mantido para utilização de usuários dessas rodovias.

Alternativas
Q1006867 Direito Civil

De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir.


Dano extrapatrimonial coletivo dispensa a comprovação da dor, do sofrimento e de abalo psicológico, elementos que são suscetíveis para serem apreciados na esfera do indivíduo, contudo não aplicáveis aos interesses difusos e coletivos.

Alternativas
Q1006866 Direito Civil

De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir.


A responsabilidade civil do dono de animal é objetiva, admitindo-se a excludente do fato exclusivo de terceiro.

Alternativas
Q999076 Direito Civil

No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de direitos reais de garantia e da responsabilidade civil.


Atendendo a um pedido de seu amigo Flávio, Gustavo lhe deu carona no percurso compreendido entre o local de trabalho e a faculdade onde ambos estudavam. Em determinado momento do percurso, Gustavo reduziu a velocidade do veículo por ter avistado um transeunte em uma faixa de pedestres, recebendo uma colisão violenta do carro que estava atrás com o seu veículo. Em decorrência desse acidente, Flávio ficou paraplégico. Nessa situação, de acordo com a jurisprudência do STJ, Gustavo poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos materiais e morais suportados por Flávio.

Alternativas
Q999069 Direito Civil

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.


Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer danos morais.

Alternativas
Q998842 Direito Civil
Com relação à responsabilidade civil:
I. O regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor é o da responsabilidade civil objetiva, comportando exceção relativamente aos profissionais liberais, para os quais vige o regime da responsabilidade civil subjetiva. II. Tratando-se de uma relação de consumo, havendo responsabilidade civil, o juiz de direito é obrigado a inverter o ônus da prova. III. A responsabilidade contratual do transportador aéreo por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva. IV. O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
Com base nessas assertivas, assinale a alternativa que corresponda às afirmativas verdadeiras:
Alternativas
Q998743 Direito Civil

A respeito da indenização:


I. Em hipótese de homicídio, não haverá pagamento de indenização.

II. Em caso de ofensa à liberdade pessoal, a indenização consistirá no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido.

III. Ocorrendo usurpação ou esbulho do alheio, a indenização consistirá em pagar o valor das suas deteriorações e o devido a título de lucros cessantes, sem prejuízo da restituição da coisa.


Assinale a alternativa que se refira à assertiva verdadeira ou às assertivas verdadeiras:

Alternativas
Q994239 Direito Civil

Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, o Dano Moral Coletivo passou a ser tratado na atualidade como categoria autônoma de dano, que não se identifica com os tradicionais atributos da pessoa humana.

A respeito do Dano Moral Coletivo, à luz da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q992584 Direito Civil

Analise as assertivas e assinale o item que contém a resposta correta:

I. O incapaz possui responsabilidade subsidiária quando do cometimento de atos ilícitos.

II. São também responsáveis pela reparação civil os pais, pelos filhos menores ainda que não estejam sob sua autoridade e companhia.

III. No do Código Civil em relação a desconsideração da personalidade jurídica foi adotada a teoria menor.

Estão corretos os itens:

Alternativas
Q992374 Direito Civil
Em relação à responsabilidade civil dos empresários e empresas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992318 Direito Civil
No âmbito estritamente civil, quando a atividade normalmente desenvolvida por determinada pessoa jurídica de direito privado implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, a responsabilidade civil de indenizar
Alternativas
Q992258 Direito Civil
Considerando a jurisprudência sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992256 Direito Civil

ALINE, acompanhada de seu companheiro MAURÍCIO, deu entrada em um hospital público para o parto de seu filho. Ocorre que, em razão de erro médico na realização do parto, a criança não resistiu, e ALINE ficou com uma cicatriz muito feia no abdômen, fato que a impede inclusive de usar biquíni para frequentar praias e piscinas.


Diante do quadro relatado, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q992161 Direito Civil
Considerando a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q990427 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.
Alternativas
Q988344 Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil objetiva, é correto afirmar:
Alternativas
Q988343 Direito Civil
Sobre o instituto da responsabilidade civil e sua correlação com a responsabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q987640 Direito Civil
A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
461: E
462: C
463: E
464: C
465: C
466: E
467: C
468: B
469: B
470: A
471: C
472: D
473: C
474: D
475: D
476: C
477: D
478: E
479: B
480: B