Questões de Direito Civil - Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação para Concurso

houve aceitação presumida, razão pela qual há contrato de doação.

não houve aceitação e, portanto, não há contrato de doação, pois a regra geral no Direito é a de que quem cala, não consente.

houve aceitação ficta, razão pela qual há contrato de doação.

houve aceitação tácita, pois a regra geral no Direito é a de que quem cala, consente.

não houve aceitação e, portanto, não há contrato de doação, pois o silêncio não importa anuência.

Para ser válida, a doação somente pode ser realizada mediante escritura pública. Portanto, o contrato particular de Cláudio e Gaspar não possui eficácia jurídica.

É válida a doação feita em contemplação de casamento futuro com pessoa certa e determinada, contudo não poderá ser exigida de volta se o casamento não se realizar.

É válida a cláusula de reversão estabelecida por Cláudio sobre a doação feita a Gaspar em favor de Tarcísio.

A cláusula de reversão é a disposição contratual de que, em caso de falecimento do donatário, o bem doado retornará ao patrimônio do doador.

Em doações para casamento com certa e determinada pessoa, como é o caso narrado, o doador não sujeita-se mais à evicção, em nenhuma hipótese.