Questões de Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva para Concurso

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Q2406812 Direito Constitucional
No que tange à sistemática do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.


A ação direta interventiva tem por objeto a obtenção de provimento do STF acerca da violação de princípio constitucional sensível por parte de Estado-membro da Federação. 

Alternativas
Q2237746 Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2197907 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o partido político poderá propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal 
Alternativas
Q2068799 Direito Constitucional
A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento de preceito fundamental e da ação de usucapião, assinale a opção correta, com base nas regras processuais dispostas na legislação em vigor e no entendimento do STF.
Alternativas
Q2013769 Direito Constitucional
Sobre a inconstitucionalidade das leis municipais, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: D
9: E
10: C