Questões de Concurso
Sobre constitucionalismo em direito constitucional
Foram encontradas 165 questões
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17
|
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 |
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16 |
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal |
Q558977
Direito Constitucional
Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.
Segundo o pensamento ideológico político-liberal surgido a partir do século XIX, toda Constituição deve consagrar direitos fundamentais e a separação de poderes.
Segundo o pensamento ideológico político-liberal surgido a partir do século XIX, toda Constituição deve consagrar direitos fundamentais e a separação de poderes.
Q555468
Direito Constitucional
Sobre “neoconstitucionalismo”, é correto afirmar
que se trata:
Q555084
Direito Constitucional
A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de
modo geral, sua origem identificada pela doutrina
Q555083
Direito Constitucional
O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições
normativas, tem sua base histórica
Q553559
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
I. As Revoluções Francesa e Estadunidense, do final do século XVIII, produziram constituições com Força Normativa Similar, ambas, a dos EUA (1787) e a francesa (1791) pretendendo exercer a supremacia de seus respectivos ordenamentos jurídicos.
II. A Constituição dos EUA (1787), em seu texto aprovado, pretendia DIVIDIR sua supremacia com outros textos normativos.
III. As primeiras Constituições que afirmaram, em seu texto, Direitos Humanos de 2ª Geração, foram a mexicana (1917) e a Alemã (Weimar, 1919).
IV. As Constituições, quanto à essência, consoante Karl Loewenstein, dividem-se em Normativas, Nominais e Semânticas.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. As Revoluções Francesa e Estadunidense, do final do século XVIII, produziram constituições com Força Normativa Similar, ambas, a dos EUA (1787) e a francesa (1791) pretendendo exercer a supremacia de seus respectivos ordenamentos jurídicos.
II. A Constituição dos EUA (1787), em seu texto aprovado, pretendia DIVIDIR sua supremacia com outros textos normativos.
III. As primeiras Constituições que afirmaram, em seu texto, Direitos Humanos de 2ª Geração, foram a mexicana (1917) e a Alemã (Weimar, 1919).
IV. As Constituições, quanto à essência, consoante Karl Loewenstein, dividem-se em Normativas, Nominais e Semânticas.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Ano: 2015
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552716
Direito Constitucional
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Sob a perspectiva do liberalismo, entendia-se a lei como mecanismo de demarcação da esfera de intervenção estatal, uma ferramenta de contenção da ideologia absolutista. Nessa época, a filosofia positivista atribuía ao juiz o papel de mero ventríloquo, a quem cabia apenas enunciar o conteúdo linguístico dos Códigos.
II. O papel do Judiciário altera-se significativamente com o declínio do paradigma liberal, de modo especial a partir da expansão do constitucionalismo na segunda metade do século XX. As cláusulas compromissórias próprias do Estado do bem estar social implicaram em atribuição de maior ênfase à função do Poder Executivo no campo da realização dos direitos fundamentais. Mais adiante, a partir da constatação do déficit de efetividade das cartas constitucionais em virtude da postura omissiva do poder político, passou-se à construção de uma hermenêutica voltada ao incremento do papel do Judiciário nessa seara.
III. A partir da expansão do constitucionalismo, o papel criativo do Judiciário no estabelecimento de direitos passa a ser reconhecido por boa parte da doutrina contemporânea, já que a aplicação de princípios requer uma postura ativa do juiz.
IV. O dogma do legislador negativo, consagrado entre nós pela Súmula 339 do STF (“não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia”), não encontra aplicação prática na era do pós-positivismo.
Ano: 2015
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
DPE-PA
Prova:
FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514857
Direito Constitucional
É correto afirmar que o neoconstitucionalismo, que pode ser entendido tanto como uma teoria do Direito, quanto como uma teoria do Estado, na primeira das acepções apresenta como uma de suas características essenciais:
Q488399
Direito Constitucional
O movimento do constitucionalismo surgiu
Q483644
Direito Constitucional
Visto que as palavras Constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma multidão, segue-se que desde que um só, ou vários, ou a multidão usem da autoridade com vistas ao interesse geral, a Constituição é pura e sã forçosamente; ao contrário, se se governa com vistas ao interesse particular, isto é, ao interesse de um só, ou de vários, ou da multidão, a Constituição é viciada e corrompida; porque de duas coisas uma: é preciso declarar que os cidadãos não participam do interesse geral, ou dele participam.
O excerto acima transcrito contempla aspectos essenciais dos critérios adotados para classificação das formas de governo por
O excerto acima transcrito contempla aspectos essenciais dos critérios adotados para classificação das formas de governo por
Q700344
Direito Constitucional
No que diz respeito à teoria geral do Direito Constitucional, pode-se afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463504
Direito Constitucional
Com base nas noções de constitucionalismo, assinale a assertiva incorreta:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q418057
Direito Constitucional
Acerca do conceito de Constituição, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.
Q384084
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta TODAS as correspondências corretas entre autores e conceitos: Considerando a correspondência autor e conceito, numere a segunda coluna de acordo com a primeira:
(1) Madison
(2) Sartori
(3) Tsebelis
(4) Lijphart
( ) comitê
( ) múltiplas arenas
( ) modelo consensual
( ) República não tirânica
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
(1) Madison
(2) Sartori
(3) Tsebelis
(4) Lijphart
( ) comitê
( ) múltiplas arenas
( ) modelo consensual
( ) República não tirânica
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
FINEP
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - FINEP - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 6 |
Q375264
Direito Constitucional
Robert Nozick, no livro Anarquia, Estado e Utopia, declara que
Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem violar os seus direitos). Estes direitos são de tal maneira fortes e de grande alcance que levantam a questão do que o Estado e os seus mandatários podem fazer, se é que podem fazer alguma coisa.
O Estado pode justificar-se moralmente para aqueles que conceituam sua função a partir da noção de “Estado Mínimo”, o que implica, fundamentalmente, a(o)
Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem violar os seus direitos). Estes direitos são de tal maneira fortes e de grande alcance que levantam a questão do que o Estado e os seus mandatários podem fazer, se é que podem fazer alguma coisa.
O Estado pode justificar-se moralmente para aqueles que conceituam sua função a partir da noção de “Estado Mínimo”, o que implica, fundamentalmente, a(o)
Ano: 2014
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Rioprevidência
Prova:
CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação |
Q369154
Direito Constitucional
A expressão constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo que foram predominantes em denominada quadra histórica. Nessa trilha, o constitucionalismo traduz:
Ano: 2013
Banca:
CEPERJ
Órgão:
SEPLAG-RJ
Provas:
CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Conhecimentos Gerais
|
CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental |
Q710202
Direito Constitucional
Discute-se, com muito vigor, sobre os limites interpretativos
da Constituição realizados pelo Supremo Tribunal Federal e outras
Cortes Constitucionais no mundo. Para reprimir ou limitar os excessos,
surgiu o denominado movimento originalista, entendendo que a
intenção original dos formuladores da Carta Constitucional deveria
prevalecer sobre quaisquer outros mecanismos de integração da
norma jurídica. Esse movimento bloquearia o denominado:
Q509550
Direito Constitucional
No âmbito constitucional, a distinção entre regra e princípio tem relevância prática, dada a influência das ideias advindas do neoconstitucionalismo na construção do sentido normativo, pelo judiciário. Entende-se que, nesse âmbito,
Q509547
Direito Constitucional
Nos estudos sobre a formação do direito constitucional, verifica-se que o constitucionalismo representou um importante movimento político e filosófico, com manifestações distintas, nos diferentes períodos da história. Os teóricos desse ramo do direito apresentam classificação do constitucionalismo, identificando características próprias a cada período. Assim, o constitucionalismo
Q340863
Direito Constitucional
Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:
Q317969
Direito Constitucional
É característica essencial do Estado Democrático de Direito:
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