Questões de Concurso Sobre direitos políticos em direito constitucional

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Q2256745 Direito Constitucional
O alistamento eleitoral é
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Q2256115 Direito Constitucional
 Luiz tem 18 anos de idade e é presidente do diretório acadêmico da faculdade de direito em que estuda. Sete meses antes do pleito, seus colegas desejam lançá-lo como Vereador, pois é brasileiro nato, tem alistamento eleitoral regular e está em pleno gozo de seus direitos políticos, apenas não sendo ainda filiado a Partido Político. Nesse caso, no que se refere à candidatura de Vereador, Luiz
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Q2215523 Direito Constitucional

Assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

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Q2118683 Direito Constitucional
O Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadual e municipal. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e sua posse terá início no dia  
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Q1999338 Direito Constitucional
A Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, porém admite sua perda ou suspensão em determinados casos, dentre os quais,
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PC-AM Prova: FGV - 2022 - PC-AM - Investigador de Polícia |
Q1899387 Direito Constitucional
José foi condenado a pena privativa de liberdade em um processo penal pela prática de crime contra o patrimônio. Enquanto cumpria a pena, mas já tendo recebido livramento condicional, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de concorrer a um cargo eletivo nesse período, sendo respondido corretamente que 
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Q1881066 Direito Constitucional
João, brasileiro, 66 anos de idade, analfabeto, aposentado, e seu neto, Rodrigo, brasileiro, 17 anos de idade, aluno do ensino médio, estudam sobre pré-candidatos aos cargos de Senador da República e Deputado Federal. André, brasileiro, 43 anos, engenheiro, pretende se candidatar ao cargo de Senador e Bernardo, espanhol, 22 anos, advogado, para o de Deputado Federal. Diante disso, no tocante à capacidade eleitoral ativa e passiva, é correto afirmar que:
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Q1826404 Direito Constitucional
Com relação ao rol de direitos fundamentais previsto na CF e a aspectos relativos à sua correspondente efetivação, julgue o seguinte item.
O indivíduo que perder a nacionalidade brasileira após ter adquirido outra nacionalidade terá seus direitos políticos preservados para fins de participação eleitoral. 
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Q1813953 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que se refere aos direitos políticos e sistema democrático adotado no Brasil.
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Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: HMDCC Prova: IBFC - 2015 - HMDCC - Técnico em Administração |
Q1402006 Direito Constitucional
As sentenças abaixo discorrem sobre alguns direitos sociais e políticos, e deveres dos cidadãos brasileiros. Baseado no tema, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Todo cidadão tem como direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todo cidadão, sem ressalvas, sem exceções.
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Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: HMDCC
Q1213919 Direito Constitucional
As sentenças abaixo discorrem sobre alguns direitos sociais e políticos, e deveres dos cidadãos brasileiros. Baseado no tema, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: 
I. Todo cidadão tem como direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. 
II. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todo cidadão, sem ressalvas, sem exceções.
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Q1044343 Direito Constitucional
A perda ou suspensão dos direitos políticos se dará em caso de
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Q1039958 Direito Constitucional
Esposa do Governador do Estado do Pará pretende se candidatar pela primeira vez a um cargo eletivo, decidindo disputar vaga na Assembleia Legislativa Estadual, no âmbito desse mesmo Estado. Face às previsões constitucionais sobre direitos políticos, a esposa do Governador
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Q1030192 Direito Constitucional

Pedro, após o trâmite do processo judicial de interdição, teve a sua incapacidade civil absoluta reconhecida. Apesar disso, tinha o sonho de infância de concorrer ao cargo eletivo de vereador. Por tal razão, procurou o seu advogado e perguntou se haveria óbice a que se candidatasse nas próximas eleições.


À luz da sistemática constitucional, o advogado respondeu corretamente que Pedro:

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Q950316 Direito Constitucional
Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Europeu. Contudo, para permanecer no país de seu novo clube, terá de se naturalizar cidadão do país em questão. Nessa hipótese, segundo a Constituição Federal de 1988, Claudilson
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Q837037 Direito Constitucional

Joaquim, servidor público estadual, praticou um ato que foi considerado, por muitos, como contrário aos princípios da legalidade e da moralidade. Daí resultou o ajuizamento, em face de Joaquim, (1) de uma ação popular, com o objetivo de anular o ato praticado e impor a obrigação de ressarcimento dos danos causados; (2) uma ação penal; (3) uma ação civil por ato de improbidade; bem como (4) a instauração de um processo administrativo disciplinar.


Joaquim, que tinha pretensões políticas, procurou um advogado para saber se os processos a que respondia, nos planos judicial e administrativo, poderiam acarretar a suspensão dos seus direitos políticos.


À luz da sistemática constitucional, a(s) instância(s) de responsabilização que pode(m) acarretar, como sanção ou consequência da condenação, uma vez ocorrendo o exaurimento dos recursos cabíveis, a suspensão dos direitos políticos de Joaquim é/são aquela(s) referida(s) em:

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Q812471 Direito Constitucional
Maristela era casada com o prefeito Alcides Ferreira do município X, falecido em um acidente de avião em setembro de 2015, no curso de seu segundo mandato. O vice-prefeito de Alcides Ferreira assumiu o cargo. Nas eleições de 2016, Maristela concorreu à prefeitura do Município X e ganhou a eleição. Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, Maristela:
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Q553982 Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos do militar, assinale a alternativa INCORRETA,
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Q517646 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2013 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q502783 Direito Constitucional
Determinado cidadão recusa-se a prestar serviço de júri, obrigatório por lei para os maiores de 18 anos, por entender que é injusto um acusado ser condenado penalmente em razão de decisão tomada por pessoas sem formação ou experiência na área jurídica. Com base no disposto na lei processual penal, o juiz competente informa-o de que estará obrigado a prestar serviço alternativo, de natureza administrativa, em um órgão judicial. Nessa hipótese, diante do que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o
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Respostas
1721: C
1722: E
1723: D
1724: E
1725: B
1726: C
1727: B
1728: E
1729: B
1730: A
1731: A
1732: D
1733: D
1734: E
1735: E
1736: C
1737: C
1738: B
1739: C
1740: A