Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de
Ensino Fundamental.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente
de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder
Público.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito
público subjetivo.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
É vedado às universidades admitir professores e
cientistas estrangeiros.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
As universidades não gozam de autonomia
didático-científica, devendo respeitar as diretrizes
estabelecidas pelo Poder Executivo.
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