Questões de Direito Constitucional - Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 para Concurso

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Q3023036 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2674935 Direito Constitucional

No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas
Q2516450 Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. 


A Constituição Federal de 1988 define o Brasil como Estado democrático de direito, por conseguinte a vontade dos administradores públicos é circunscrita aos ditames da lei. 

Alternativas
Q2513628 Direito Constitucional
Antes da Emenda Constitucional nº 19/2020, dispunha a Constituição do Estado do Acre que tal documento era promulgado “obedecendo ao ideário democrático, com o pensamento voltado para o povo e inspirada nos heróis da revolução acreana”. Diante da omissão da expressão “sob a proteção de Deus”, o Supremo Tribunal Federal – STF, em célebre julgamento, foi instado a se manifestar sobre a natureza jurídica do preâmbulo da Constituição Federal de 1988. Em tal oportunidade, a orientação da Corte foi no sentido de que
Alternativas
Q2452664 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição, estão previstos para o cidadão os direitos listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: C
4: A
5: A