Questões de Direito do Consumidor - Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos para Concurso
Foram encontradas 766 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Lins - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Fiscal de Posturas |
Q2523881
Direito do Consumidor
Da responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço,
o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da
existência de culpa, pela reparação dos danos causados
aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto,
fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e seus riscos.
Nesses casos, o comerciante é igualmente responsável mesmo quando
Nesses casos, o comerciante é igualmente responsável mesmo quando
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor |
Q2523466
Direito do Consumidor
No que concerne à colocação de produtos ou serviços
no mercado de consumo por parte de seus respectivos
fornecedores, segundo o que consta dos textos das Lei
Federais no
10.674/2003 e 12.291/2010, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Fiscalização - Defesa do Consumidor |
Q2523458
Direito do Consumidor
A respeito da responsabilidade civil dos fornecedores no
mercado de consumo, a partir dos ditames constantes no
Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Técnico de Defesa do Consumidor |
Q2520804
Direito do Consumidor
A Codificação consumerista alerta que os fornecedores de produtos de consumo respondem solidariamente
pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao
consumo a que se destinam, garantindo ao consumidor, quando adquira um produto viciado, que provoque
o fabricante para resolver tal vício no prazo máximo de
30 (trinta) dias, caso contrário poderá exigir, alternativamente e à sua escolha,
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Técnico de Defesa do Consumidor |
Q2520802
Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, como
regra, o fabricante responde, independentemente da
existência de culpa, pela reparação dos danos causados
aos consumidores por defeitos decorrentes da fabricação
de seus produtos, sendo certo que o comerciante é igualmente responsável, apenas, quando