Questões de Direito Eleitoral - Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade para Concurso

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Q2319222 Direito Eleitoral
João, que cumpria pena restritiva de direitos em razão de condenação penal transitada em julgado, concorreu ao cargo eletivo de Prefeito do Município Sigma. Foi eleito e veio a ser diplomado pela Justiça Eleitoral. Joana, também candidata ao referido cargo eletivo e que fora derrotada nas urnas, embora tivesse pleno conhecimento da condenação de João, o que fora informado pelo próprio candidato no curso da campanha como um exemplo das inúmeras injustiças já praticadas contra ele, consultou o seu advogado a respeito da possibilidade de ajuizar alguma ação para que fosse cassado o diploma do candidato vitorioso.
O advogado respondeu corretamente a Joana que
Alternativas
Q2215620 Direito Eleitoral
No que diz respeito à elegibilidade e à inelegibilidade, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110736 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que NÃO constitui causa de inelegibilidade.
Alternativas
Q2110325 Direito Eleitoral
Considerando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. 

Para concorrer às eleições, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na circunscrição respectiva por prazo superior ao exigido para a filiação partidária.
Alternativas
Q2082224 Direito Eleitoral
Acerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: B
4: E
5: A