Questões de Direito Eleitoral - Justiça Eleitoral para Concurso - Página 16

Q133877

Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |

Q133877 Direito Eleitoral

Assinale a única alternativa CORRETA:

A

O pedido de resposta relativo à ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, uma vez deferido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a decisão ou, em se tratando de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que circular

B

A denominação da coligação poderá incluir ou fazer referência a nome de candidato, salvo se contiver pedido de voto para o partido político.

C

A denominação da coligação poderá incluir ou fazer referência a nome de candidato, salvo se contiver pedido de voto para o partido político antes até quarenta e oito horas depois da eleição

D

Apenas o ofendido poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral, observados os prazos estabelecidos na Lei n° 9.504/97, contados a partir do conhecimento da ofensa.

E

De acordo com a legislação eleitoral, é de competência dos Secretários da Mesa Receptora fiscalizar a distribuição das senhas e, verificando que não estão sendo distribuídas segundo a sua ordem numérica, recolher as de numeração intercalada, acaso retidas, as quais não se poderão mais distribuir.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q126266

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Provas: FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Psicologia |

Q126266 Direito Eleitoral

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

A

processar e julgar originariamente as impugnações à apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e Vice-Presidente da República.

B

ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais.

C

julgar os conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes.

D

fornecer aos que não votaram por motivo justificado e aos não alistados, por dispensados do alistamento, um certificado que os isente das sanções legais.

E

constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q126265

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Provas: FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Psicologia |

Q126265 Direito Eleitoral

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral

A

aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão, até 30 dias, aos Juízes Eleitorais.

B

nomear os Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

C

aumentar, através de Resolução, o número dos Juízes de qualquer Tribunal Regional Eleitoral.

D

conceder aos seus membros licença e férias, assim como afastamento do exercício dos cargos efetivos.

E

enviar lista tríplice ao Presidente da República, para escolha e nomeação do Presidente do Tribunal.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q126264

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Provas: FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Psicologia |

Q126264 Direito Eleitoral

NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá

A

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

B

membro do Ministério Público do Estado do Amapá.

C

Juiz de Direito do Estado do Amapá.

D

Juiz Federal, em condições de ser indicado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

E

Advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral militante no Estado do Amapá.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q126263

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Provas: FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Psicologia |

Q126263 Direito Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,

A

um juiz é escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os membros do Ministério Público.

B

dois juízes são nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

C

dois juízes são escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

D

um juiz é nomeado pelo Presidente da República dentre os juízes do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.

E

um juiz é escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os advogados que dirigem a Ordem dos Advogados do Brasil.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q125878

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2011 - TRE-AP - Programador de computador |

Q125878 Direito Eleitoral

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

I.

E

III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q125877

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2011 - TRE-AP - Programador de computador |

Q125877 Direito Eleitoral

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

A

expedir títulos eleitorais.

B

processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a membro das Assembleias Legislativas.

C

determinar a inscrição de eleitores.

D

conceder transferência de eleitor.

E

determinar a exclusão de eleitores.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q125875

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2011 - TRE-AP - Programador de computador |

Q125875 Direito Eleitoral

A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que

A

deles não farão parte Desembargadores, a não ser por nomeação do Presidente da República.

B

o seu Presidente será nomeado pelo Presidente da República.

C

o Corregedor Regional Eleitoral será nomeado pelo Governador do Estado.

D

deles não farão parte advogados, ainda que de notável saber jurídico e idoneidade moral.

E

dois Juízes, dentre Juízes de Direito, serão escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q125874

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2011 - TRE-AP - Programador de computador |

Q125874 Direito Eleitoral

O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral

A

dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

B

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dentre os integrantes de lista tríplice.

C

três juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre os integrantes de lista tríplice.

D

um juiz oriundo do Ministério Público Federal, escolhido dentre os integrantes de lista tríplice.

E

um Desembargador de Tribunal de Justiça de qualquer Estado da Federação, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q125711

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2011 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q125711 Direito Eleitoral

As arguições de inelegibilidade, relativas a candidatos a Senador, Deputado Federal e Prefeito Municipal serão feitas, perante

A

o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

B

o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.

C

os Tribunais Regionais Eleitorais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.

D

o Tribunal Superior Eleitoral.

E

os Tribunais Regionais Eleitorais.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q125471

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q125471 Direito Eleitoral

De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, a decisão das pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, quando envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas, caberá ao

A

Tribunal Regional Eleitoral.

B

juiz da zona eleitoral onde foi efetuada a inscrição mais antiga.

C

juiz da zona eleitoral onde foi efetuada a inscrição mais recente.

D

Corregedor-Regional eleitoral.

E

Corregedor-Geral eleitoral.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q122938

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR Prova: CESPE - 2009 - TRE-PR - Analista Judiciário - Medicina |

Q122938 Direito Eleitoral

Texto associado

Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais,
julgue os itens seguintes.

Compete aos juízes dividir as seções em zonas eleitorais.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q122925

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR Prova: CESPE - 2009 - TRE-PR - Analista Judiciário - Medicina |

Q122925 Direito Eleitoral

Texto associado

Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira,
julgue os itens a seguir.

A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q122923

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR Prova: CESPE - 2009 - TRE-PR - Analista Judiciário - Medicina |

Q122923 Direito Eleitoral

Texto associado

Julgue os itens que se seguem, relativos às regras que
regulamentam as juntas eleitorais.

Compete ao TRE indicar os membros das juntas eleitorais e ao TSE, aprová-los e nomeá-los.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q122920

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR Prova: CESPE - 2009 - TRE-PR - Analista Judiciário - Medicina |

Q122920 Direito Eleitoral

Texto associado

Julgue os itens que se seguem, relativos às regras que
regulamentam as juntas eleitorais.

É atribuição das juntas eleitorais, entre outras, resolver as impugnações verificadas durante os trabalhos de contagem e apuração de votos.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q117106

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR Prova: CESPE - 2009 - TRE-PR - Analista Judiciário - Medicina |

Q117106 Direito Eleitoral

Texto associado

Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais,
julgue os itens seguintes.

Os juízes eleitorais possuem competência para ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais, devendo comunicá-los ao TRE.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q112791

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q112791 Direito Eleitoral

Assinale a opção correta a respeito da composição do TSE.

A

O advogado-geral da União integrará o TSE, caso seja indicado pelo presidente da República.

B

O advogado-geral da União integra o TSE, independentemente de indicação política.

C

Um juiz de trabalho de primeira instância faz parte do TSE por indicação do Tribunal Superior do Trabalho.

D

Um advogado militante integrará o TSE mediante indicação do Superior Tribunal Militar.

E

O corregedor eleitoral do TSE será ministro oriundo do STJ.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q112790

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MA Prova: CESPE - 2009 - TRE-MA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q112790 Direito Eleitoral

Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a justiça eleitoral passou a ser a responsável pela organização e operacionalização do sistema eleitoral brasileiro, atividade fundamental para solidificação do estado democrático de direito. Considerando que, desde então, ela passou por diversas mudanças, assinale a opção que está de acordo com a normatização constitucional em vigor.

A

As juntas eleitorais, embora prestem importante assessoria ao trabalho dos juízes eleitorais, não são consideradas órgãos da justiça eleitoral strictu sensu, por serem formadas ordinariamente apenas por ocasião da realização de alguma eleição, sendo desfeitas logo a seguir.

B

O TSE é composto por apenas sete ministros, dos quais, três são ministros do STF e dois, ministros do STJ, escolhidos mediante declaração de voto pelos seus pares que têm assento no órgão especial das respectivas cortes, portanto, os ministros mais antigos.

C

O TRE/MA é composto por dois desembargadores do tribunal de justiça, dois juízes de direito, um juiz federal e dois advogados, sendo que apenas os desembargadores têm de ser escolhidos por votação secreta, tendo em vista que ocupam os dois cargos mais importantes, o de presidente e o de vice-presidente.

D

Uma das hipóteses em que cabe recurso para o TSE de decisões proferidas pelos TREs é se estas tiverem sido proferidas contra disposição expressa da CF ou da constituição estadual.

E

Os acórdãos proferidos pelos TREs não podem ser impugnados, perante o STF, por meio de recurso extraordinário.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q102765

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q102765 Direito Eleitoral

É competência do TRE/MT

Imagem 098.jpg

A quantidade de itens certos é igual a

A

0.

B

1.

C

2.

D

3.

E

4.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q102764

Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2005 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q102764 Direito Eleitoral

Entre os membros do TRE/MT, deve haver

A

dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT), que ocuparão a presidência e a vice-presidência do TRE/MT.

B

dois juízes de direito do estado de Mato Grosso, eleitos pelos seus pares.

C

um juiz do tribunal regional federal com jurisdição sobre o estado de Mato Grosso, eleito pelo tribunal mediante voto secreto.

D

um membro do Ministério Público Eleitoral, indicado pelo procurador regional eleitoral.

E

um advogado, escolhido pelo governador do estado de Mato Grosso em uma lista tríplice elaborada pelo TJ/MT.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Sobre justiça eleitoral em direito eleitoral

Foram encontradas 552 questões