Questões de Concurso Sobre justiça eleitoral em direito eleitoral

Foram encontradas 552 questões

Q224081 Direito Eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por eleição e nomeação. Entre os eleitos, há
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Q223672 Direito Eleitoral
José foi empossado como Juiz da Justiça Eleitoral do Estado “Y”. Durante seu mandato, José se envolveu em uma discussão de trânsito que culminou na agressão ao cidadão João. Da agressão advieram lesões corporais de natureza grave à vítima. Nessa situação, o órgão competente para julgamento de José será
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Q223329 Direito Eleitoral
A respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
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Q223189 Direito Eleitoral
Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, é correto afirmar que
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Q221504 Direito Eleitoral
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito
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Q221502 Direito Eleitoral
Tício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedido
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Q221501 Direito Eleitoral
Presentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais
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Q221500 Direito Eleitoral
Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,
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Q221478 Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
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Q221477 Direito Eleitoral
Considere:

I. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de um mesmo Estado.

II. Conflitos de jurisdição entre Tribunais Regionais Eleitorais.

III. Conflitos de jurisdição entre Juízes Eleitorais de Estados diferentes.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente os conflitos de jurisdição indicados APENAS em
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Q221476 Direito Eleitoral
Compete às Juntas Eleitorais
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Q221475 Direito Eleitoral
A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
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Q221474 Direito Eleitoral
Considere:

I. Expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

II. Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais.

III. Processar e julgar os habeas corpus em matéria eleitoral relativos a atos dos Ministros de Estado.

Inclui-se na competência dos Tribunais Regionais Eleitorais a situação indicada APENAS em
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Q221473 Direito Eleitoral
O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em tese, que será respondida
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Q221472 Direito Eleitoral
Processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete
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Q220392 Direito Eleitoral
Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensino. Preenchidos os demais requisitos legais, poderão ser nomeados membro das Juntas Eleitorais, escrutinador ou auxiliar:
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Q220391 Direito Eleitoral
Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as atribuições
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Q220390 Direito Eleitoral
Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça de um dos Estados da Federação. Em razão de seu cargo, Paulo poderá vir a integrar o Tribunal
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Q220061 Direito Eleitoral
A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao
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Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211139 Direito Eleitoral
NO PLEITO ELEITORAL DE 2004, CUJA ELElÇÃO OCORREU NO DIA 3 DE OUTUBRO, UM CANDIDATO A CARGO DE PREFEITO, ESCOLHIDO COMO TAL NA CONVENÇAO PARTIDARIA REALIZADA POR SEU PARTIDO, QUE TENHA PARTICIPADO, NO DIA 4 DE JULHO, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA, ANTES , DE TER A AGREMIAÇAO PARTIDARIA REQUERIDO, NO DIA 5 DE JULHO SEGUINTE, O REGISTRO DE SEUS CANDIDATOS NA JUSTlÇA ELEITORAL, EM CASO DE RECLAMAÇÃO AJUIZADA POR CANDIDATO ADVERSARIO:
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Respostas
261: D
262: B
263: A
264: C
265: E
266: D
267: C
268: A
269: D
270: E
271: B
272: C
273: A
274: D
275: A
276: E
277: D
278: B
279: E
280: D