Questões de Concurso
Sobre características e princípios em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 208 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3151572
Direito Empresarial (Comercial)
O ato unilateral que, realizado no próprio título, opera a
transferência dos títulos à ordem é denominado
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor do Ensino Básico, técnico e Tecnológico: CDM-01 - Administração |
Q3084495
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na literatura e nas normativas aplicáveis ao mercado financeiro, assinale
a alternativa que apresenta a definição correta de warrant.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade: Direito |
Q2564437
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos princípios que regem os títulos de crédito, julgue o item a seguir.
O princípio da cartularidade do título de crédito condiciona o
exercício de qualquer direito representado no título à sua
posse legítima.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Auditor Fiscal de Tributos Municipais – Especialidade: Direito |
Q2564436
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos princípios que regem os títulos de crédito, julgue o item a seguir.
O princípio da autonomia do título de crédito permite que a
relação que deu origem à sua emissão seja questionada.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Sul - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - IF Sul - MG - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Direito |
Q2561527
Direito Empresarial (Comercial)
O título de crédito traz em si a existência de uma obrigação em relação ao documento
que o representa, e sua importância está contida na facilidade de circulação dessa obrigação, ao
mesmo tempo que, com o cumprimento de determinadas formalidades, esse documento conterá a
segurança necessária para sua transmissão. Diante do exposto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2,
associando os seguintes princípios às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. Cartularidade ou incorporação. 2. Literalidade. 3. Autonomia.
Coluna 2
( ) Atributo que determina a necessidade de apresentação do título, em papel e no original, para fazer valer os direitos nele mencionados.
( ) Significa que um título de crédito só poderá ser cobrado naquilo que se encontra expressamente nele consignado.
( ) Diz respeito à desvinculação de todas as obrigações previstas no título, de tal modo que, ainda que uma das obrigações venha a ser declarada nula, as outras, como regra geral, permanecem válidas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Cartularidade ou incorporação. 2. Literalidade. 3. Autonomia.
Coluna 2
( ) Atributo que determina a necessidade de apresentação do título, em papel e no original, para fazer valer os direitos nele mencionados.
( ) Significa que um título de crédito só poderá ser cobrado naquilo que se encontra expressamente nele consignado.
( ) Diz respeito à desvinculação de todas as obrigações previstas no título, de tal modo que, ainda que uma das obrigações venha a ser declarada nula, as outras, como regra geral, permanecem válidas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471618
Direito Empresarial (Comercial)
Quais atributos e particularidades são elencados
no texto como traços distintivos do título de
crédito, evidenciando sua natureza como
instrumento representativo de direitos
creditórios, capaz de facilitar a circulação e
transferência de obrigações, munido de
autonomia e força executiva, fomentando,
assim, segurança e confiabilidade nas transações
comerciais e financeiras:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471617
Direito Empresarial (Comercial)
Conforme as reflexões de Coelho (2016), de que
maneira é conceituado o título de crédito,
destacando-o como um instrumento documental
formal e representativo que materializa direitos
de crédito, assegurando sua circulação,
transferência e exigibilidade mediante suas
características intrínsecas, conferindo respaldo e
eficácia às relações comerciais e financeiras:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Gestor Jurídico |
Q2471616
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a exposição de Rosa Junior
(2014), que atributo singular é destacado como
uma das características inerentes ao título de
crédito, evidenciando a sua natureza
representativa de direitos, viabilizando a
circulação e transferência de obrigações de
maneira formal e autônoma, conferindo-lhe a
capacidade de facilitar e respaldar transações
comerciais mediante a sua própria força
probatória e executiva:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Tesoureiro |
Q2205030
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos títulos de crédito, é correto afirmar
que ____________ é um título de crédito
representativo de uma transação de compra e
venda mercantil, ou prestação de servia-os. Este
título é emitido pelo sacador, ou seja, o vendedor,
contra o sacado (o comprador). Assinale a
alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Q2000016
Direito Empresarial (Comercial)
Distribuidora de Laticínios Mantena Ltda. sacou, em 30/11/2017,
duplicata de venda em face de Mercado Conselheiro Pena Ltda.,
no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), com
vencimento em 02/02/2018. A duplicata não foi aceita nem o
pagamento foi efetuado no vencimento.
Em 07/05/2022, o título foi levado a protesto e o sacado intimado de sua apresentação no dia seguinte.
Em 09/05/2022, o sacado apresentou ao tabelião suas razões para impedir o protesto, limitando-se a invocar a prescrição da pretensão à execução da duplicata, tendo em vista as datas de vencimento e apresentação a protesto. O protesto foi lavrado em 10/05/2022.
Consideradas as datas e os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Em 07/05/2022, o título foi levado a protesto e o sacado intimado de sua apresentação no dia seguinte.
Em 09/05/2022, o sacado apresentou ao tabelião suas razões para impedir o protesto, limitando-se a invocar a prescrição da pretensão à execução da duplicata, tendo em vista as datas de vencimento e apresentação a protesto. O protesto foi lavrado em 10/05/2022.
Consideradas as datas e os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990973
Direito Empresarial (Comercial)
Os títulos de crédito são documentos necessários ao exercício do direito literal e autônomo neles contidos, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos da lei. Em relação a essa matéria, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987870
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 13.986/2020, fruto da conversão da Medida Provisória
nº 897/2019, autorizou a emissão de títulos de crédito sob a
forma escritural, dentre eles a cédula de crédito rural.
Acerca da emissão escritural e do registro das operações no sistema de escrituração, assinale a afirmativa correta.
Acerca da emissão escritural e do registro das operações no sistema de escrituração, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982183
Direito Empresarial (Comercial)
Os títulos de crédito podem ser classificados sob diversos
aspectos. Nesse sentido, um título de crédito considerado
nominal foi classificado relativamente à sua
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977622
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na teoria dos títulos de crédito, julgue o próximo item.
A cartularidade refere-se ao valor do crédito e à obrigação do
devedor, conforme inscrito no título.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-PB - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1977621
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na teoria dos títulos de crédito, julgue o próximo item.
O comprador poderá resgatar a duplicata antes de aceitá-la
ou antes da data do vencimento.
Q1960707
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos títulos de crédito em suporte escritural ou
eletrônico, analise as afirmativas a seguir.
I. A emissão sob forma escritural do certificado de depósito agropecuário, simultaneamente com o warrant agropecuário, ocorrerá mediante lançamento em sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração.
II. Em razão da desmaterialização da duplicata escritural, é vedada a apresentação do título a aceite, bastando a prova de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, além do protesto por falta de pagamento mediante indicações da duplicata, para legitimar o credor a promover a execução.
III. Em razão do desenvolvimento de várias formas de assinaturas digitais e da regulamentação de seu uso, foram sendo autorizadas a emissão de cédulas e notas de crédito sob forma escritural, alterando-se a legislação própria das cédulas rurais e industriais para esse fim.
Está correto o que se afirma em:
I. A emissão sob forma escritural do certificado de depósito agropecuário, simultaneamente com o warrant agropecuário, ocorrerá mediante lançamento em sistema eletrônico de escrituração gerido por entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração.
II. Em razão da desmaterialização da duplicata escritural, é vedada a apresentação do título a aceite, bastando a prova de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, além do protesto por falta de pagamento mediante indicações da duplicata, para legitimar o credor a promover a execução.
III. Em razão do desenvolvimento de várias formas de assinaturas digitais e da regulamentação de seu uso, foram sendo autorizadas a emissão de cédulas e notas de crédito sob forma escritural, alterando-se a legislação própria das cédulas rurais e industriais para esse fim.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943293
Direito Empresarial (Comercial)
O título de crédito, quando posto em circulação, desvincula-se da
relação fundamental originária, da obrigação principal que lhe
deu origem. Essa característica denomina-se
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897184
Direito Empresarial (Comercial)
Entre os princípios básicos que regem os títulos de crédito,
aquele que exige a existência material do título é o princípio
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878429
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852403
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos títulos de crédito, analise as afirmativas a
seguir.
I. Título ao portador é aquele que circula pela mera tradição, não sendo identificado o credor de forma expressa; enquanto título nominal, por sua vez, é aquele que identifica expressamente o seu titular, ou seja, o credor. II. Títulos de créditos podem ser classificados quanto ao seu modelo, podendo ser livre ou vinculado. Exemplo de título livre é a letra de câmbio, enquanto a nota promissória é um título vinculado. III. O endosso pode ser lançado no verso ou anverso do próprio título, sendo nulo o endosso parcial. IV. O cancelamento do protesto após a quitação do débito é ônus do devedor.
Está correto o que se afirma em
I. Título ao portador é aquele que circula pela mera tradição, não sendo identificado o credor de forma expressa; enquanto título nominal, por sua vez, é aquele que identifica expressamente o seu titular, ou seja, o credor. II. Títulos de créditos podem ser classificados quanto ao seu modelo, podendo ser livre ou vinculado. Exemplo de título livre é a letra de câmbio, enquanto a nota promissória é um título vinculado. III. O endosso pode ser lançado no verso ou anverso do próprio título, sendo nulo o endosso parcial. IV. O cancelamento do protesto após a quitação do débito é ônus do devedor.
Está correto o que se afirma em
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