Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Sociedade Anônima para Concurso

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Q270383 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito societário e às sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção correta.
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Q268090 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta a respeito das sociedades anônimas.

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Q265183 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação aos órgãos societários, de acordo com a Lei no 6.404/1976,
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Q264226 Direito Empresarial (Comercial)
Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Essa espécie de sociedade, por sua vez, pode assumir as formas abaixo. Assinale a opção cujo conceito está correto.

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Q262231 Direito Empresarial (Comercial)
O administrador de uma companhia

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Q262094 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a legislação societária em vigor, são consideradas coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
A influência é presumida quando a investidora for titular do capital votante da investida, sem controlá-la, em, pelo menos,
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Q257615 Direito Empresarial (Comercial)
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), criado em 1995, vem se constituindo num órgão muito importante para o desenvolvimento e a comunicação de boas práticas corporativas. Em 1999, editou o primeiro código de Governança Corporativa, revisto em 2001. Em 2004, na terceira edição, apresentou suas preocupações sobre o mesmo tema, destacando a responsabilidade corporativa, conselho de família, atuação independente dos conselheiros e comitê de auditoria, requisitos defendidos pela Lei Sarbanes-Oxley. Inovando no campo dos direitos dos acionistas, foi muito além do que dispunha a nova Lei das Sociedades Anônimas e no campo dos processos de governança.

O IBGC, dentre as melhores práticas de governança corporativa por ele defendidas, recomendou “a solução de conflitos preferencialmente por meio de arbitragem”.

A recomendação dessa prática da boa governança corporativa foi direcionada para o(a)

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Q256177 Direito Empresarial (Comercial)
O penhor da ação impede que seu proprietário exerça os seus direitos como sócio.

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Q254230 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a Lei das Sociedades Anônimas, assinale a alternativa correta:

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Q254224 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das sociedades anônimas, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:


I. Para sua constituição, todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto devem ser subscritas por no mínimo duas pessoas.

II. No mínimo 10% do preço de emissão das ações deve ser realizado em dinheiro, e todo o valor dessa forma realizado deve ser depositado em estabelecimento bancário autorizado.

III. A constituição pode ser por subscrição pública ou particular, exigindo-se, no primeiro caso, o prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.

IV. A constituição por subscrição particular somente pode ser feita mediante escritura pública, e nenhuma companhia poderá funcionar sem que sejam arquivados e publicados seus atos constitutivos no Registro Público de Empresas Mercantis.

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Ano: 2011 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz |
Q253360 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das sociedades anônimas, assinale a alternativa CORRETA:

I. Os integrantes do conselho fiscal de uma S/A, caso detectem alguma irregularidade nos atos de gestão da companhia, podem convocar assembleia geral extraordinária diretamente, estando dispensados de fazer pedido formal para que a diretoria convoque a referida assembleia.

II. O prazo prescricional para a ação de responsabilidade civil de integrantes dos órgãos de administração e do conselho fiscal para deles haver reparação civil por atos culposos ou dolosos, no caso de violação da lei, do estatuto ou da convenção de grupo é de 3 (três) anos, contado o prazo da data da publicação da ata que aprovar o balanço referente ao exercício em que a violação tenha ocorrido.

III. Acionistas minoritários detentores de 5% (cinco por cento) do capital social poderão, em nome próprio, ajuizar ação em face de diretores, caso a assembleia geral extraordinária decida pelo não ajuizamento de medidas judiciais contra os diretores envolvidos em atos que causem prejuízo à companhia. Nesse caso, os minoritários autores da ação de responsabilidade civil contra os diretores serão os titulares da indenização eventualmente reconhecida por decisão judicial.

IV. A ação para anular as deliberações tomadas em assembleia geral ou especial, irregularmente convocada ou instalada, violadoras da lei ou do estatuto, ou eivadas de erro, dolo, fraude ou simulação, prescreve em 2 (dois) anos, contados da deliberação.



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Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-MS Prova: PUC-PR - 2012 - TJ-MS - Juiz |
Q250017 Direito Empresarial (Comercial)
Considere as afirmativas a respeito das sociedades no Direito Brasileiro:

I. Nas sociedades limitadas o capital social pode ser aumentado, esteja totalmente integralizado ou não, com a correspondente alteração de contrato social formalizando o aumento do capital social.

II. Uma companhia deve adotar a denominação como modalidade de nome empresarial.

III. As sociedades anônimas poderão emitir debêntures, as quais poderão assegurar ao seu titular juros (fixos ou variáveis), participação no lucro da companhia, bem como a participação nos resultados da sociedade.

IV. Nas sociedades em nome coletivo todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, considerando-se que somente pessoas físicas podem participar desta modalidade societária.

Está(ão) CORRETA(S):

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Q249526 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das sociedades limitadas e anônimas, assinale a opção incorreta.

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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado da União |
Q248659 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à sociedade em conta de participação, cuja liquidação é regida pelas normas relacionadas à prestação de contas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado da União |
Q248658 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

O número de ações preferenciais sem direito a voto ou sujeitas a restrições no exercício desse direito não pode ultrapassar 50% do total das ações emitidas pela sociedade anônima.
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Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: PROCON-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - PROCON-RJ - Advogado |
Q246612 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade anônima W, de capital fechado, pretende lançar ações no mercado bursátil aberto. No sistema jurídico brasileiro, ela deve obter autorização ao seguinte órgão:
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Q240667 Direito Empresarial (Comercial)
Embora os estudiosos divirjam a respeito da origem da sociedade anônima, todos fazem menção ao surgimento de dois empreendimentos precursores: o Banco de São Jorge, criado em Gênova no ano de 1407, e a Companhia Holandesa das Índias Orientais, criada em 1604. Considerando esse tipo de sociedade, assinale a opção correta.
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Q239590 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que compete à assembleia geral da sociedade anônima
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Q236948 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei no 6.404, a companhia pode ser aberta ou fechada. Tal classificação se baseia no fato de os valores mobiliários de sua emissão serem ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

Nesse sentido, uma companhia é considerada aberta quando
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Q236945 Direito Empresarial (Comercial)
As ações constituem títulos representativos da menor fração do capital social de uma empresa, podendo ser classificadas em ordinárias ou preferenciais.

As ações ordinárias atribuem ao seu titular
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Respostas
541: E
542: C
543: D
544: A
545: E
546: A
547: E
548: E
549: E
550: D
551: A
552: C
553: B
554: E
555: C
556: D
557: B
558: C
559: D
560: D