O procedimento de constituição de uma sociedade anônima é
dividido em três etapas, a seguir elencadas: a primeira diz
respeito às providências preliminares; a segunda diz respeito à
constituição propriamente dita; e a terceira é relacionada às
formalidades complementares. Quanto a tais fases de
constituição das sociedades anônimas, assinale a opção correta.
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Concluída a subscrição particular das ações de uma companhia
em organização, os subscritores preferiram adotar a forma
pública para o ato constitutivo e solicitaram ao tabelião de notas
a lavratura da escritura.
Considerando-se tratar de documento público, formal e solene, a
escritura pública de constituição de companhia deve conter:
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Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir, a respeito de sociedade anônima.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é
consumerista a relação negocial entre os acionistas
investidores e a sociedade de capital aberto com ações à
venda no mercado de valores imobiliários.
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Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir, a respeito de sociedade anônima.
Na ausência de reforma estatutária que autorize o aumento
do capital social, a responsabilidade de cada sócio
permanecerá adstrita à expressão monetária referente ao
valor total das ações da sociedade fixado pelo estatuto
originário.
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