Questões de Concurso
Sobre teoria geral do direito empresarial em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 1.182 questões
Ano: 2009
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2009 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q140821
Direito Empresarial (Comercial)
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto à empresa, ao empresário e às sociedades simples e às empresárias.
I. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário, não pressupondo a existência de uma sociedade, podendo ser desenvolvida pelo empresário unipessoal.
II. A sociedade simples distingue-se da sociedade empresária, pois naquela inexiste uma organização de bens materiais e imateriais (intelectuais) e recursos humanos, voltados para a produção sistemática da riqueza, sendo a sociedade cooperativa um de seus exemplos.
III. Podem ser empresários os menores de 18 anos.
IV. Há identidade entre os conceitos de empresário e sócio da sociedade.
I. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário, não pressupondo a existência de uma sociedade, podendo ser desenvolvida pelo empresário unipessoal.
II. A sociedade simples distingue-se da sociedade empresária, pois naquela inexiste uma organização de bens materiais e imateriais (intelectuais) e recursos humanos, voltados para a produção sistemática da riqueza, sendo a sociedade cooperativa um de seus exemplos.
III. Podem ser empresários os menores de 18 anos.
IV. Há identidade entre os conceitos de empresário e sócio da sociedade.
Ano: 2009
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2009 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q140820
Direito Empresarial (Comercial)
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta quanto ao empresário, à falência e à recuperação judicial, nos moldes do Código Civil de 2002 e da Lei Federal nº 11.101/2005.
I. Não se considera empresário e não pode ser considerado sujeito passivo de falência aquele que exerce a profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.
II. Apesar da recuperação judicial depender da homologação judicial, sua natureza é contratual.
III. O trespasse do estabelecimento comercial (filiais ou unidade produtiva), como elemento da recuperação judicial, não importa na sub-rogação das obrigações do devedor ao sucessor, ocorrendo a título universal, mesmo quanto às obrigações de natureza tributária.
IV. As dívidas tributárias nunca se submetem à recuperação judicial, a qual não poderá ser deferida na existência daquelas, ressalvadas as hipóteses de efetiva suspensão de exigibilidade.
I. Não se considera empresário e não pode ser considerado sujeito passivo de falência aquele que exerce a profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.
II. Apesar da recuperação judicial depender da homologação judicial, sua natureza é contratual.
III. O trespasse do estabelecimento comercial (filiais ou unidade produtiva), como elemento da recuperação judicial, não importa na sub-rogação das obrigações do devedor ao sucessor, ocorrendo a título universal, mesmo quanto às obrigações de natureza tributária.
IV. As dívidas tributárias nunca se submetem à recuperação judicial, a qual não poderá ser deferida na existência daquelas, ressalvadas as hipóteses de efetiva suspensão de exigibilidade.
Q133881
Direito Empresarial (Comercial)
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Q133880
Direito Empresarial (Comercial)
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Q123099
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o abuso de poder econômico ocorre quando
Q123096
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas a seguir.
I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
II. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que obtenha autorização de órgãos públicos.
III. A existência de conselho de administração nas sociedades de economia mista é obrigatório.
É correto afirmar que
I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
II. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que obtenha autorização de órgãos públicos.
III. A existência de conselho de administração nas sociedades de economia mista é obrigatório.
É correto afirmar que
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2006 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122640
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Lucas e Caio constituíram a sociedade Comando
Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de
serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do
contrato social da referida sociedade empresária, no registro
competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido
instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital
social.
Tomando como parâmetro inicial a situação hipotética acima
descrita, julgue os itens seguintes, acerca da disciplina jurídica do
empresário e da sociedade empresária.
Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de
serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do
contrato social da referida sociedade empresária, no registro
competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido
instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital
social.
Tomando como parâmetro inicial a situação hipotética acima
descrita, julgue os itens seguintes, acerca da disciplina jurídica do
empresário e da sociedade empresária.
Após o regular arquivamento do contrato social de Comando Serviços Gerais Ltda. no Registro Público de Empresas Mercantis, somente poderão obter certidões acerca do referido instrumento os sócios e aqueles que provarem legítimo interesse, mediante deferimento de requerimento formal endereçado à junta comercial competente, no caso destes últimos.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2006 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122638
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Lucas e Caio constituíram a sociedade Comando
Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de
serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do
contrato social da referida sociedade empresária, no registro
competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido
instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital
social.
Tomando como parâmetro inicial a situação hipotética acima
descrita, julgue os itens seguintes, acerca da disciplina jurídica do
empresário e da sociedade empresária.
Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de
serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do
contrato social da referida sociedade empresária, no registro
competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido
instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital
social.
Tomando como parâmetro inicial a situação hipotética acima
descrita, julgue os itens seguintes, acerca da disciplina jurídica do
empresário e da sociedade empresária.
Segundo a teoria individualista, uma das que tentam explicar a natureza da personalidade das pessoas jurídicas, Lucas e Caio são detentores de personalidade e não a sociedade constituída por eles.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2006 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122637
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Lucas e Caio constituíram a sociedade Comando
Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de
serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do
contrato social da referida sociedade empresária, no registro
competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido
instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital
social.
Tomando como parâmetro inicial a situação hipotética acima
descrita, julgue os itens seguintes, acerca da disciplina jurídica do
empresário e da sociedade empresária.
Serviços Gerais Ltda., cujo objeto principal é a prestação de
serviços de limpeza e conservação. A publicação da inscrição do
contrato social da referida sociedade empresária, no registro
competente, se deu no dia 3/5/2006. Contudo, o referido
instrumento portava defeito quanto à discriminação do capital
social.
Tomando como parâmetro inicial a situação hipotética acima
descrita, julgue os itens seguintes, acerca da disciplina jurídica do
empresário e da sociedade empresária.
A empresa é o complexo de bens de Comando Serviços Gerais Ltda. por meio dos quais a sociedade presta os serviços de limpeza e conservação.
Ano: 2009
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MS
Prova:
VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122441
Direito Empresarial (Comercial)
O contrato de trespasse produzirá efeitos perante terceiros quando
Ano: 2009
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MS
Prova:
VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122439
Direito Empresarial (Comercial)
O requerimento para inscrição do empresário individual deve
Ano: 2009
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MS
Prova:
VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q122437
Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne à conceituação de empresário, é correto afirmar que se trata
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q121316
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
Q120707
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da capacidade, analise as assertivas e assinale a CORRETA:
Ano: 2011
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |
Q118798
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o empresário é correto afirmar:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117304
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Leonardo firmou contrato de arrendamento do
estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do
qual é gerente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,
acerca das normas de direito societário.
estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do
qual é gerente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,
acerca das normas de direito societário.
Por expressa disposição legal, Leonardo não poderá estar em juízo em nome do Restaurante Boa Mesa Ltda.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117303
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Leonardo firmou contrato de arrendamento do
estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do
qual é gerente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,
acerca das normas de direito societário.
estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do
qual é gerente.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,
acerca das normas de direito societário.
O nome empresarial Restaurante Boa Mesa Ltda. representa uma firma.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESPE - 2007 - Banco da Amazônia - Advogado |
Q117301
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de
bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover
modificações no contrato social da referida sociedade e instituir
filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada
e considerando as normas de direito societário, julgue os itens
subseqüentes.
bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover
modificações no contrato social da referida sociedade e instituir
filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada
e considerando as normas de direito societário, julgue os itens
subseqüentes.
A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
Ano: 2008
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2008 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q117028
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao empresário, assinale a proposição correta:
Q102324
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue os itens que se seguem.
I Constitui o aviamento, ou goodwill of a trade, a mais valia do conjunto de bens do empresário em relação à soma dos valores individuais, relacionado à expectativa de lucros futuros.
II O trespasse implica a transferência dos bens que compõem o estabelecimento empresarial e, por conseguinte, a transferência do aviamento.
III A clientela, produto da melhor organização da atividade empresarial, não se inclui entre os elementos que compõem o estabelecimento.
IV No caso de alienação de estabelecimento empresarial, o alienante não pode, sem expressa autorização, fazer concorrência ao adquirente nos cinco anos subseqüentes à transferência.
A quantidade de itens certos é igual a
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